DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024, EXTRATO DA ATA 130/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em caráter futuro e eventual, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, com registro de preço; com vigência de 12 meses contados a partir da data da publicação. Eriberto Freire Tomaz. Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2024 Fornecedor: Laticinios Namorados Industria e Comercio Ltda - CNPJ sob o n.º 07.279.707/0001-28 - Maria das Graças Oliveira de Araújo - Representante; Valor Total: R$ 162.500,00; Data da assinatura: 16/08/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2024 Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para câmaras frias, INDREL e ELBER, com reposição de peças, serviços contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra, com registro de preços; Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil; Fornecedor: A G Chaves Junior - CNPJ sob o n.º 12.096.176/0001-78; Valor global estimado R$ 92.589,60; Assina pelo Empresa: Aristeu Gomes Chaves Junior - Representante Legal; Vigência da Ata: 01 ano contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 21 de agosto de 2024; Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar - Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 010/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: "contratação de empresa especializada para aquisição de veículo do tipo passeio, com capacidade para cinco pessoas, zero km, com ar condicionado, ano modelo mínimo 2024/2025, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Macau/RN, conforme proposta nº 11243234000123002 do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, setor de licitações, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília) do dia 12 de setembro de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Macau/RN, 30 de agosto de 2024. JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91024/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 91024/2024 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91024/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual Aquisição de ar condicionado com instalação, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/09/2024, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Martins - RN, 30 de agosto de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 13/2023. Processo Administrativo N° 81/2023. Pregão N° 08/2022-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 357.583,75 (trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 16/08/2023 a 16/08/2024. Data da assinatura do contrato: 16/08/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SEMAD+ Processo Administrativo nº 46/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. Propostas: Entrega até 16/09/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 16/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 30 de agosto de 2024. JOÃO SABINO DE MOURA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SMS Processo Administrativo nº 175. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios - FRIOS - para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Propostas: Entrega até 17/09/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 17/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 30 de agosto de 2024. NATHAN FERNANDES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, cujo objeto é a formação de registro de preço para a aquisição de câmaras frias para atender as necessidades da Coordenação de Vigilância Epidemiológica - COVIGE/DVS, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 13 de setembro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 26 de agosto de 2024. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços, visando a Aquisição futura e parcelada de Material e insumos de uso médico-hospitalar, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. Data/hora/local: 10 de setembro de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] Riachuelo/RN, 28 de agosto de 2024. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de equipamentos do tipo roçadeiras e sopradores, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN. Data/hora/local: 11 de setembro de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] Riachuelo/RN, 28 de agosto de 2024. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PE Objeto: Aquisição de materiais de uso hospitalar para atender as necessidades dos pacientes atendidos pelo Hospital e Maternidade Bevenuto Holanda Neto, e UBS's. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 16 de setembro de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Severiano Melo/RN, 30 de agosto de 2024. PLINIO MAX MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- SRP OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para perfuração de poços tubulares, localizados em diversas localidades pertencentes ao município de Sitio Novo/RN. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE UNICO", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 13/09/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h30min do dia 13/09/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo/RN, 30 de Agosto de 2024. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA Pregoeiro