DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: A empresa NTC Construções e Serviços LTDA, vencedora no referido certame, encaminhou Ofício nº 018/2024 datado de 08 de agosto de 2024, solicitando desistência de assinatura do Termo de Contrato, documento anexado nos autos, pelo motivo fica convocada as empresas remanescentes, conforme classificação no processo. Taboleiro Grande/RN, 26 de agosto de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR POR ITEM, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 01 UM AUTOMÓVEL NOVO ANO E MODELO 2024 DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13/09/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 03/09/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.. Tibau do Sul, 30 de agosto de 2024. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024 CONTRATO Nº 039/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ nº 01.612.376/0001- 10 CONTRATADA(O): PUMA MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 23.655.349/0001-67 Objeto: Aquisição de Trator Agricola e Grade Hidraulica, Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Deste Municipio Triunfo Potiguar. VALOR TOTAL: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 20.606.0013.1015.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte: 1700.000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nas demais normas vigentes. VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024 CONTRATO Nº 040/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ nº 01.612.376/0001-10 CONTRATADA(O): RGM BUSINESS LTDA, CNPJ nº 11.141.128/0001-91 Objeto: Aquisição de Trator Agricola e Grade Hidraulica, Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Deste Municipio Triunfo Potiguar. VALOR TOTAL: R$ 203.666,66 (duzentos e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 20.606.0013.1015.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte: 1700.000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nas demais normas vigentes. VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2023 A - Concorrência 003/2023 Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ACRÉSCIMO 1.1. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrura através do Processo nº 33881/2024, acrescentam-se 18,85% ao contrato original, correspondendo um acréscimo de R$ 1.926.646,85 (um milhão novecentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); 1.2. Com o acréscimo o contrato passa de R$ 10.218.920,45 (dez milhões duzentos e dezoito mil novecentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 12.145.567,30 (doze milhões cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Contratada: Dobil Engenharia Ltda., CNPJ sob o nº 02.077.639/0001-09 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2023 B - Concorrência nº 003/2023 Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1. DO PRAZO DE EXECUÇÃO Prorroga-se o prazo de execução do Contrato Nº 214/2023, por mais 2 (dois) meses, do dia 16 de agosto de 2024 a 16 de outubro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura através do Processo 36114/2024. Contratada: Dobil Engenharia Ltda., CNPJ sob o nº 02.077.639/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Seleção de projetos culturais, conforme Lei nº 14.399/2022, Lei Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), no dia 16/09/2024, até às 17h. Informações e edital poderão na Prefeitura, sito à Praça João Paulo II, 33, horário de expediente, (54) 3527-1141 ramal 3 ou www.aurea.rs.gov.br. Áurea-RS, 30 de agosto 2024. ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 Aquisição de uma máquina colheitadeira usada e um kit silagem autopropelido. Abertura: 8h30 do dia 13/09/2024. Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024. Boa Vista do Incra-RS, 30 de agosto de 2024. CLEBER TRENHAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 EDITAL Nº 3658/2024 O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa para pavimentação na Rua Tiradentes, Plano de ação nº 09032023-037919 - Emenda Parlamentar nº 202334045000. Valor orçado: R$ 487.652,53. Edital disponível no Site www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8h30min do Dia 17/09/2024 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Informações fone 55 3281 2113. GIOVANI AMESTOY DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 84/2024, Processo nº 12447/2024, referente à aquisição de veículo 0 KM. Início da sessão: 09/09/2024 às 9h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 PROCESSO Nº 13418/2024, AQUISIÇÃO de materiais e equipamentos para o CEMPRA. Início da sessão: 06/09/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 22 de agosto de 2024 MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 16/2024 - Processo N.º 14801/2024, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de construção da 2ª fase da rua Coberta. Início dos lances: 05/09/2024. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 21 de agosto de 2024. MARIA LUISA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 86/2024, Processo nº 13453/2024, referente à aquisição de medicamentos e insumos veterinários. Início da sessão: 09/09/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 23 de agosto de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 64/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Processo Nº 11100/2024, Pregão Nº 64/2024 - Registro de Preço para contratação de empresa para transporte dos usuários do SUS(remoção). A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 20 de agosto de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 - SRP Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de aparelhos de ar-condicionado e correlatos e instalação. Apresentação das propostas até as 08h do dia 04.09.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 19.09.2024 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara RS, 30 de agosto de 2024 DANIEL COELHO DOS SANTOS Prefeito