DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200257 257 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 08 de outubro de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para Contratação de empresa com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica na repavimentação asfáltica, ampliação de sistema de drenagem e sinalização viária em trecho da Av. Dos Municípios (entre Av. Presidente Vargas e Rua Tomé Paz) no Município de Campo Bom. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 30 de agosto de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUÍPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024 Aquisição de 2 veículos novos zero Km e uma ambulância nova zero Km. Abertura: 12/09/2024 às 9h. Edital: Rua Osório Ribeiro Nardes 152, 553336:0000 ou http://www.catuipe.rs.gov.br/. JOELSON ANTÔNIO BARONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 EXECUÇÃO DA MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS OTTO ERNESTO SABIN E OTTO EDGAR GEWHER (EMENDA PARLAMENTAR 202430770001). Abertura: 19/09/2024 às 9:00hrs.Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: [email protected], sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ouwww.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco, 28 de agosto de 2024 EDSON JOEL LAWALL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-04/2024 Construção de 5 unidades habitacionais. Dia: 16/09/2024, às 08h31 através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (51) 3760-4000, e-mail [email protected] ou site www.colinasrs.com.br. SANDRO RANIERI HERRMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 54/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CRECHE Objeto: Aquisição de materiais para escolas de educação infantil do município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 13 de setembro de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 28 de agosto de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Contratação de empresa especializada para a aquisição de lâmina niveladora hidráulica e caçamba raspadeira hidráulica, a fim de atender a demanda da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Espumoso, RS. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Abertura: 17/09/2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450. Edital: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-eletronico/. DOUGLAS FONTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Proc. 51/2023 O Município torna público que o edital, referente a registro de preços visando aquisição parcelada de material ambulatorial, foi retificado, sendo alterada a planilha de descrição dos itens, constantes no Anexo I- Modelo Padronizado de Proposta e no Termo de Referência, alterando-se a data da Sessão Pública de Abertura p/ às 9h de 12/09/2024, na Sala de Reuniões da Prefeitura, Rua Rubert, 900. Edital: www.pmfv.rs.gov.br ou no Setor de Licitações. Informações c/ o Pregoeiro no (55) 3328.1133-R243. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Proc. 30/2024 Credenciamento de profissionais do tipo leiloeiro para gestão integrada e assessoria técnica especializada na preparação, apoio logístico, avaliação e alienação por meio de leilão de bens imóveis e de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Fortaleza dos Valos/RS, por leiloeiro(s) oficial(is) devidamente qualificado(s), conforme especificações do edital e anexos. Leiloeiros Oficiais habilitados, por ordem de sorteio: 1º João Antonio Cargnelutti, matrícula JUCIS/RS nº 044/1985; 2º Celso Luis Koch Lazzari, matrícula JUCIS/RS nº 352/2017; 3º Marciano Mauro Pagliarini, matrícula JUCIS/RS nº 439/2022; 4º Jorge Vinicius de Moura Corrêa, matrícula JUCIS/RS nº 375/2018; 5º Vilmar Bertoncello, matrícula JUCIS/RS nº 135/96; 6º Rafael Ceretta Alegranzi, matrícula JUCIS/RS nº 403/2020; 7º Camila Lais Cargnelutti, matrícula JUCIS/RS nº 223/2008; 8º Eduardo Schmitz, matrícula JUCIS/RS nº 438/2022. Homologado em 20/08/2024, por Márcia Rossatto Fredi, Prefeita Municipal. Fortaleza dos Valos, RS, 28 de agosto de 2024 MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de General Câmara torna público a retificação do edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2024, pag. 231, licitação Processo n° 164/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AUTOMÓVEL CADASTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM A PROPOSTA Nº 11980648000123003. Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 12 de setembro de 2024, às 09 horas Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara/RS, 30 de agosto de 2024. HELTON HOLZ BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna pública as licitações na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA O CRAS, que ocorrerá no dia 12 de setembro de 2024 às 09h, por meio do site www.portalcompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone (53) 3249-1013. Hulha Negra, 29 de agosto 2024. CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 Registro de Preços para materiais/equipamentos de TI. Abertura das Propostas: 12/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 30 de agosto de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Registro de preços p/ fornecimento de medicamentos e correlatos p/ a UBS Sede - Farmácia Básica, Farmácia Hospitalar e Consultório Odontológico. Propostas: das 8h de 02/09/2024, findando-se às 8:50h de 17/09/2024. Abertura: 17/09/2024, às 9h. Edital/infor.: Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54)3253-1100 / 1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected]. MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Lajeado/RS, torna público para o conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO da data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024. OBJETO: Contratação de empresa para construção de 56 (cinquenta e seis) Unidades Habitacionais (UH's), incluindo fornecimento de material e mão de obra, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Protocolo S2iD REC-RS-4311403-20231116-03. SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024, às 09:00 horas no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supramencionado, bem como, no: www.lajeado.rs.gov.br, ou solicitados pelo e-mail: [email protected]. Lajeado - RS, 30 de agosto de 2024 NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos para Unidade Básica de Saúde. Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos às 9h do dia 13/9/2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópias do edital poderão ser obtidas no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações na Comissão de Licitações. Morro Reuter/RS, 30 de agosto 2024. CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024. Edital n° 156/2024 - Licitação nº 1391/2024 - Concorrência Pública nº 013/2024. Objeto: REALIZAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE MINIUSINAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 25 de outubro de 2024 - 09h59min, início da sessão 10h. Nova Prata 30 de agosto de 2024 SANDRA HELENA G. ZOTTIS Prefeita Em Exercício