DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200258 258 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 40.084.529/0001-55 Pregão eletrônico para locação de sistema estruturante de meio ambiente, com fornecimento de licença de uso em ambiente web e serviços de instalação migração e conservação de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção (corretiva, perfectiva, evolutiva, adaptativa) consultoria, integração, customização e alocação de técnicos residentes para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MAV SYSTEMS LTDA , primeira colocada. Empenho: N°18491/2024. Itens:1, 2 e 3. Valor total: 264.633,33. PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 18.432.445/0001-06 Pregão eletrônico para aquisição de microchips para identificação e rastreamento de cães e gatos para uso no Canil Municipal de Novo Hamburgo. Segue em favor de: ANIMAL TAG SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL LTDA EPP, primeira colocada. Empenho: N°18490/2024. Itens:1. Valor total: 25.500,00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2024. HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 09.135.430/0001-95 Pregão eletrônico para aquisição de academias ao ar livre para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA, primeira colocada. Empenho: N°18503 e 18502/2024. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10. Valor total: 75.000,00 Em 30 de agosto de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2024 Resta anulado o Pregão Eletrônico para divisórias e portas para o município de Novo Hamburgo. Em 30 de agosto de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 - SRP AVISO N° 117/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de alimentos não perecíveis e sem glúten para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 16/09/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2024 Pregão Eletrônico para locação de um sistema informatizado estruturante ERP integrado de gestão abrangendo módulos para as seguintes áreas: administrativa, orçamentária, financeira, contábil, cadastro imobiliário, cadastro mobiliário, cadastro único, tributária, gestão escolar, processos digitais, cemitério, habitação, obras e projetos, concessões e recursos humanos com fornecimento de licença de uso em ambiente WEB, e serviços de instalação, migração e conversão de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção (corretiva, perfectiva, evolutiva e adaptativa), consultoria, integração, customização e alocação de técnicos residentes para atender as necessidades do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 17/09/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de forros em gesso para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 18/09/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 19/09/2024 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 30 de agosto de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Chamamento Público nº 01/2024. O Município de Rodeio Bonito/RS, torna público aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, localizada neste Município, com o objetivo de celebrar Termo de Colaboração para, em regime de mútua colaboração, realizar atividades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projeto, com transferência de recursos financeiros à Organização Social Civil - OSC, As propostas serão abertas em sessão pública, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2024, às 9h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida do Comércio, 196, Centro, nesta cidade. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.rodeiobonito.rs.gov.br. Informações do Edital na AV. do Comércio, 196, Centro Rodeio Bonito/RS, ou pelo fone (55)37981155. Rodeio Bonito/RS, 29 de agosto de 2024 PAULO DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 (90055/2024 COMPRAS.GOV.BR) Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância, retroescavadeira, guindaste hidráulico, barco inflável, motor de popa 30hp, reboque rodoviário e empilhadeira garfo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: dia 24/09/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em, 29 de agosto de 2024 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Pregão Eletrônico Nº 6/2023 CONTRATO: Contrato de Fornecimento de Materiais nº. 143/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2023. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15 OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 008/2024 do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para aquisição de 01 (um) ônibus Urbano Escolar, em conformidade com o solicitado no Memorando nº. 709/2024 e Pedido nº. 2024/2205 da Secretaria Municipal da Educação. VALOR TOTAL: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias, podendo ser prorrogado. D ES P AC H O Homologação Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 6/2023 Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação HOMOLOGO o processo de CARONA Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 008/2024 do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para aquisição de 01 (um) ônibus Urbano Escolar, em conformidade com o solicitado no Memorando nº. 709/2024 e Pedido nº. 2024/2205 da Secretaria Municipal da Educação, bem como com o Memorando nº. 2012/2024 da Procuradoria Geral do Município que orientam as condições para contratação, através da empresa ON - H I G H W AY BRASIL LTDA, CNPJ Nº. 36.519.422/0001-15 ao valor de R$ 398.500,00. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha, 30 de agosto de 2024 RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Processo nº. 290/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM TRECHO DA RUA VIRGILINO HOFFMAN . Data e hora limite recebimento das propostas: 15.10.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas:15.10.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa:15.10.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br; Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado. São Marcos/RS, 29 de AGOSTO de 2024. EVANDRO CARLOS KUWER. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação para Manutenção do Programa da Merenda Escolar nas Escolas Municipais, objetivando atender as necessidades da Sec. Mun. de Educação, Cultura, Desporto e Turismo (menor preço por item). Abertura: 17/09/2024 às 9h, na rua João Scussel, 66, Sala de Licitações. Edital: www.saovalentimdosul.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura ou (54) 3472-2019. GERI ANGELO MACAGNAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 014/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução das obras de reforma geral da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA, conforme Emenda Parlamentar Dep. Marcelo Moraes. O recebimento das propostas será até o dia 11 de Outubro de 2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 27 de Agosto de 2024. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução das obras de construção do Posto de Saúde UBS Floresta, conforme Emenda Parlamentar Dep. Any Ortiz. O recebimento das propostas será até o dia 15 de Outubro de 2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 28 de Agosto de 2024. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 10/09/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 057/2024, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos Médico hospitalar e demais equipamentos para a Rede Bem Cuidar. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito LUCAS MACHADO Diretor de Compras e Licitações