DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: Registro de Preço p/ aquisição futura de Telas Interativas, SMART TVs e Púlpitos (menor preço por item). Propostas: 17/09/2024, às 9:30h no www.bllcompras.com. Abertura: 17/09/2024 às 10h. Informações das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51) 99978-4889, www.tresforquilhas.rs.gov.br, [email protected] ou [email protected]. LORACI KLIPPEL MELO GERMANN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024 Edital nº 022-2024. Objeto: contratação de empresa para construção do CRAS Federal. Sessão: 18/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília), na Rua Frederico Trarbach, 655, Centro, Vale Verde/RS. CARLOS GUSTAVO SCHUCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Contratação de empresas para pavimentação asfáltica: em TSD e com capa selante na Estrada para a Coreia, de acordo com a TRANSFERÊNCIA ESPECIAL nº 09032023- 036945/ caixa; em TSD e com capa selante na Estrada para Nossa Senhora da Saúde, de acordo com CONTRATO DE REPASSE Nº 932589/2022/MDR/CAIXA; e em CBUQ na Estrada para Nossa Senhora das Dores, de acordo com o CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL, Nº 922439/2021/MDR/CAIXA. Abertura da sessão dia 08/10/2024 às 9h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 30 de agosto de 2024. WALDEMAR DE CARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de setembro de 2024 às 09hs ocorrerá PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO FUTURA DE CAMA HOSPITAL ELÉTRICA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital de nº 111/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 19 de agosto de 2024 CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 011 a 020/2024-FMS. Processo nº 11904/2024-FMS OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 12 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, contrato de DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO EMERGENCIAL para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) PARA ATENDER DEMANDAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL e CAPS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e as Empresas F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 28.093.678/0001-85 no valor total de R$ 13.750,00; DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA - CNPJ nº 10.789.886/0001-58 no valor total de R$ 104.940,70; HEALT H DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 35.472.743/0001-49 no valor total de R$ 66.969,48; CAMPOS-MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.849.774/0001-15 no valor total de R$ 5.660,00; RIO PHARMA LTDA - CNPJ nº 46.531.066/0001-09 no valor total de R$ 28.790,00; IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 37.117.510/0001-53 no valor total de R$ 4.398,00; ELITEMED DIST. LTDA - CNPJ nº 29.081.842/0001-05 no valor total de R$ 20.160,00; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 36.958.637/0001-32 no valor total de R$ 50.778,00; MEDITON FARMACEUTICA LTDA - CNPJ nº 29.614.830/0001-90 no valor total de R$ 10.139,00; FARMA LOBO LTDA - CNPJ nº 43.750.122/0001-08 no valor total de R$ 1.400,00;. Assinatura: 12/08/2024. Vigência: 04 (quatro) meses. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 039/2024-PMBJI. Processo nº 18603/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 26 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RED SNOW, PARA SE APRESENTAR NO 10º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS 2024, NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), ÀS 23H50MIN, e a Empresa PEDRO HENRIQUE MENDES PEREIRA - CNPJ nº 44.158.481/0001- 33 no valor total de R$ 7.300,00 (Sete mil e trezentos reais). Assinatura: 26/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 040/2024-PMBJI. Processo nº 18602/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 26 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA OFFBOX ROCK, PARA SE APRESENTAR NO 10º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS 2024, NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), ÀS 20H00MIN, e a Empresa CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO COGO - CNPJ nº 47.161.582/0001- 51 no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Assinatura: 26/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 041/2024-PMBJI. Processo nº 18820/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 26 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA INTERCEPTOR V8, PARA SE APRESENTAR NO 10º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS 2024, NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2024 (SÁBADO), ÀS 21H00MIN, e a Empresa TIAGO JOSÉ MENDES COELHO - CNPJ nº 50.386.930/0001-01 no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Assinatura: 26/08/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - FMS A Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do processo administrativo nº 11904 de 12/07/2024 e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a proceder ao empenho prévio em favor das empresas F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 28.093.678/0001-85 no valor de R$ 13.750,00; DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA - CNPJ nº 10.789.886/0001-58 no valor de R$ 104.940,70; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 35.472.743/0001- 49 no valor de R$ 66.969,48; CAMPOS-MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.849.774/0001- 15 no valor de R$ 5.660,00; RIO PHARMA LTDA - CNPJ nº 46.531.066/0001-09 no valor de R$ 28.790,00; IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 37.117.510/0001-53 no valor de R$ 4.398,00; ELITEMED DIST. LTDA - CNPJ nº 29.081.842/0001-05 no valor de R$ 20.160,00; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 36.958.637/0001-32 no valor de R$ 50.778,00; MEDITON FARMACEUTICA LTDA - CNPJ nº 29.614.830/0001-90 no valor de R$ 10.139,00; FARMA LOBO LTDA - CNPJ nº 43.750.122/0001-08 no valor de R$ 1.400,00; para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) PARA ATENDER DEMANDAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL e CAPS, conforme solicitação contida no processo administrativo nº 11904/2024, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá a conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.301.0106.2785.2785 Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Ficha: 771 Fonte de recurso: 706.706. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial. Publique-se. Em 12 de agosto de 2024 MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023.FME PROCESSO Nº 7127/2023. A GESTORA DO FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 7127/2023. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da lei Nº 10.520/2002. Após, Em 23 de agosto de 2024 MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024 ATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 18603/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 18603/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 7.300,00 (Sete mil e trezentos reais) em favor da empresa PEDRO HENRIQUE MENDES PEREIRA - CNPJ nº 44.158.481/0001-33, para a contratação do Show artístico da BANDA RED SNOW, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 185/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2753.2753, ficha 385, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024 ATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 18602/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 18602/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) em favor da empresa CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO COGO - CNPJ nº 47.161.582/0001-51, para a contratação do Show artístico da BANDA OFFBOX ROCK, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 181/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2753.2753, ficha 385, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 18820/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 18820/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) em favor da empresa TIAGO JOSÉ MENDES COELHO - CNPJ nº 50.386.930/0001-01, para a contratação do Show artístico da BANDA INTERCEPTOR V8, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 186/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2753.2753, ficha 385, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO