DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200260 260 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 031/2024-FME. PROCESSO: nº 7127/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 23 de Agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 74/2023.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ. Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 074/2023-FME, com a empresa TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 53.980,00. Assinatura: 23/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 03/2024 (90003/2024) - FMAS, objetivando a aquisição de materiais de consumo, KIT-SONO: COLCHONETE, TRAVESSEIRO, JOGO DE LENÇOL E COBERTOR, no dia 12/09/2024, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 29 de agosto de 2024. RÉGIS SILVA BENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 04/2024 (90004/2024)- FMS, objetivando a aquisição de medicamentos básicos tem como objetivo de atender pacientes com demandas emergenciais e contínuas, que são assistidos pela Rede Pública Municipal de Saúde através do CAF, Central de Abastecimento Farmacêutico, no dia 17/09/2024, às 10h00min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 29 de agosto de 2024. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 Ref. a futura e eventual aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 16 de setembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 02 de setembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 1.522.104,42. Cordeiro, 28 de agosto de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024 Ref. aquisição de material de construção conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 19 de setembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 02 de setembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 598.399,30. Cordeiro, 28 de agosto de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº:645/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 02/09/2024 - 00hs ABERTURA: 17/09/2024 - 15HS Contratação de empresa para prestação de serviço de lavanderia hospitalar em atendimento às necessidades do Hospital Municipal José Rabello de Melo. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 27 de agosto de 2024 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo Aditivo nº 4.102.098.2.5.039.01.2022 Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE MENDES, CNPJ nº 28.580.694/0001-00. Objeto do termo aditivo: aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002.041.002.2022, com prorrogação de 12 (doze) meses. Vigência do TA 03/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 90006/2024 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica Tipo: Menor Preço Global Concorrência Publica nº 90006/2024 - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Obra de Reforma na Escola Municipal Jacinto Costa - Ipitangas - Tanguá/RJ, no dia 16 de setembro de 2024 às 10:00 horas. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 90007/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA especializada para execução de obra de reforma da quadra e vestiário da escola municipal Professora Dearina Silva Machado localizada na Rua Euclides da Silva, quadra 21, chácara pinhão - Tanguá/RJ, no dia 17 de setembro de 2024 às 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Ataide Salatiel de Velasco, n° 63 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas, ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br https://tangua.rj.gov.br/home/ Tanguá, 30 de agosto de 2024. RAFAEL LEANDRO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - Aquisição de 01 Plaina Frontal Agrícola para Trator e 01 Carreta basculante articulada para Trator Agrícola em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Tanguá, no dia 13 de setembro de 2024 às 10:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL Permanente para Atenção Especializada em Saúde, no dia 13 de setembro de 2024 às 14:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br. Tanguá, 30 de agosto de 2024. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie contrato nº 34/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 15.332.890/0001-06 no valor de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais); que tem como objeto Aquisição de um veículo tipo van 20+1 lugares, através de recurso Fundo a Fundo Estadual - Proposta FAF n° 07017/2024-02, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Edital de Pregão Eletrônico nº 30/2024. CONFORME ADESÃO DE ITEM DE Nº 1 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 13/2024, PROCESSO N.º 04150414/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2024, Vigência de 12 meses, contados com a data da publicação do PNCP. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO, torna pública as alterações no edital da TOMADA DE PREÇO Nº20/2023, processo administrativo nº 3005/2023, publicado em 20/12/2023. Onde se LÊ: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica LEIA SE: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. Onde se LÊ: Unidade Orçamentária: 0208 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. LEIA SE: 0208 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Unidade Orçamentaria: 021101 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura - 1.044 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS ZONAS URBANAS E RURAL. Onde se LÊ: Fonte de Recursos: Próprio/Convênio/ LEIA SE: Fonte de Recursos: Próprio/Convênio e FINISA. As demais informações permanecem inalteradas. Colorado do Oeste, 30 de agosto de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação n. º33, processo nº 483/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os (a) secretários (a) municipais de Administração, Saúde, Obras e Serviços Públicos, Educação, Agricultura e Assistência Social, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º028/2024, referente a aquisição de materiais de limpeza, em favor das empresas Licita Mais Hoffmann LTDA - 50.202.063/0001-07, Valor: R$ 94.990,43; Jamari Comercio E Empreendimentos LTDA - 13.287.059/0001-54, Valor: R$ 92.236,85; L P Vieira Costa Comércio E Engenharia LTDA - 45.949.604/0001-17, Valor: R$ 84.118,52; Sema Comercio De Alimentos LTDA - 12.229.196/0001-70, Valor: R$ 63.156,48; Ecolim LTDA - 17.221.558/0001-08, Valor: R$ 271.367,58; S. Almeida LTDA - 07.933.407/0001-10, Valor: R$ 57.140,50; Orthovida Industria E Negocios Digitais LTDA - 14.323.297/0001-30, Valor: R$ 3.977,50. Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de agosto de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Aquisição de colchões hospitalares, para atender: SEMSAU. Processo 459/2024. Valor R$ 24.300,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 30/08/2024. Abertura de propostas dia 12/09/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 12/09/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 29 de agosto de 2024 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro