DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200261 261 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Aquisição de lenções hospitalares, uniformes e outros para atender: SEMSAU. Processo 129/2024. Valor R$ 277.624,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 30/08/2024. Abertura de propostas dia 12/09/2024, às 9h59min. Sessão de disputa, 12/09/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 29 de agosto de 2024 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Registro de Preços para aquisição de refletores, luminárias de LED e outros, para atender: SEMAD, SEMECELT e SEMED. Processo 576/2024. Valor R$ 1.300.297,05. Data para cadastro de proposta: a partir das 11h00min, dia 30/08/2024. Abertura de propostas dia 12/09/2024, às 10h59min. Sessão de disputa, 12/09/2024, às 11h10min, horário de Brasília- DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 29 de agosto de 2024 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90020/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, Processo Administrativo Nº 1-10070/2023 - SEMES torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da construção de Praça com Playground e Quadra de Areia, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Valor total estimado: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta reais). Data de Abertura: 18/09/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 30 de agosto de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8-PMNM/2024 Processo 1742/SEMOSP/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08-PMNM/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados ERRATA DO EDITAL. A Comissão de Licitação comunica, para conhecimento das empresas interessadas, a ERRATA no edital de CONCORRENCIA PÙBLICA N° 08/PMNM/2024 referente a prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos. Onde se lê: 7.3. Eventual impugnação ao EDITAL deverá ser protocolizada na sede da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, localizada na Av. D. Pedro II, nº 7.096, bairro João Francisco Climaco, nesta cidade, submetida à COMISSÃO DE CONTRAT AÇ ÃO, por qualquer pessoa até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para a SESSÃO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO, nos termos do art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021. Leia-se: 7.3. Eventual impugnação ao EDITAL deverá ser protocolizada na sede da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, localizada na Av. D. Pedro II, nº 7.096, bairro João Francisco Climaco, nesta cidade, ou de forma digital pelo endereço eletrônico [email protected], submetida à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, por qualquer pessoa até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para a SESSÃO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO, nos termos do art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021. Onde se lê: 10.6.3 Em se tratado de assinatura em documento original, a sua autenticidade pode ser feita através de firma reconhecida em cartório ou através de comparação, a ser realizada pela COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, com aquela constante do documento de identidade do signatário, nos termos do art. 3º, I da Lei Federal nº 13.726/2018. 11 Leia-se: 11.6.3 Em se tratado de assinatura em documento original, a sua autenticidade pode ser feita através de firma reconhecida em cartório ou através de comparação, a ser realizada pela COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, com aquela constante do documento de identidade do signatário, nos termos do art. 3º, I da Lei Federal nº 13.726/2018. Ainda, serão aceitas assinaturas eletrônicas, desde que assinada digitalmente através de estrutura de chaves pública e privada com certificado digital, de modo a possibilitar a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO verificar a validade da assinatura. 12 Onde se lê: 12.6.3 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. 13 Leia-se: 13.6.3 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis (Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração de resultado do exercício, demonstração do fluxo de caixa, se companhia aberta "a demonstração do valor adicionado") dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. ABERTURA DA SESSÃO DIA: 23/10/2024 às 09h00min SÍLVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação Portaria n° 316/GP/2024 Nova Mamoré/RO - RO, 30 de agosto de 2024. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024 Publicação n° 507 de 30 de Agosto de 2024 Processo Administrativo n.º 466/2024; Edital de Pregão Eletrônico N.º 015/CPL/2024; DATA: 29 de agosto de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: J. P. GENUINO DA SILVA & CIA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II) 1. O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para regularização fundiária urbana do município, conforme especificações do termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado. CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V) 5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), com valor unitário respectivo de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). . .Item .Descrição .Unid..Marca/Modelo.Quant .Vl. Unit. .Vl. Total . .1 .LEVANTAMENTO P L A N I A LT I M É T R I CO CADASTRAL COM R EG U L A R I Z AÇ ÃO .SÇ .Engenharia .1500 .R$ 330,00 .R$ 495.000,00 FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste. ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela J. P. GENUINO DA SILVA & CIA LTDA, JOHNY PATRICK GENUINO DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS Nº 21/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024. Processo Administrativo: 2677/2024.. Objeto: Aquisições de água mineral em copos. O valor é de R$ 20.326,46 (vinte mil, trezentos e vinte seis reais e quarenta e seis centavos). Adjudicatários: M. de Freitas inscrita no CNPJ sob o nº. 09.040.010/0001-25, Valor Estimado: R$ 20.326,46 (vinte mil, trezentos e vinte seis reais e quarenta e seis centavos). Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 30 de agosto de 2024. EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS Nº 20/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024. Processo Administrativo: 2317/2024.. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis. O valor é de R$ R$ 8.493.398,16 (oito milhões, quatrocentos e noventa e três reais, trezentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). Adjudicatários: M. de Freitas inscrita no CNPJ sob o nº. 09.040.010/0001-25, Valor Estimado: R$ 5.316.039,12 (cinco milhões, trezentos e dezesseis mil, trinta e nove reais e doze centavos; Supermercado Campinense inscrita no CNPJ sob o nº. 14.207.668/0001-19, Valor Estimado: R$ 1.044.717,61 (um milhão, quarenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e um centavos); Samyra Alves dos Reis EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº. 22.787.894/0001-44, Valor Estimado: R$ 579.173,65 (quinhentos e setenta e nove mil, cento e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos); Comercial Baldassini LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 12.651.645/0001-73, Valor Estimado: R$ 372.601,00 (trezentos e setenta e dois mil e seiscentos e um reais); E.O.R Comercio LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 40.189.098/0001-91, Valor Estimado: R$ 361.888,00 (trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais); M S Distribuidora e Servicos LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 51.713.456/0001-30, Valor Estimado: R$ 674.928,50 seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); Sema Comercio de Alimentos LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 12.229.196/0001-70, Valor Estimado: R$ 144.050,28 (cento e quarenta e quatro mil, cinquenta reais e vinte e oito centavos. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 30 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 10/2024/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 010/2024/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600- 00001087/2024-40e. TIPO: MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (BOLA 8) NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, COM ÁREA TOTAL DE 1.701,62 M², POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 909738/2021, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender as necessidades daSecretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. Considerando o Decreto nº20205/2024 de 12/07/2024 publicado no DOM nº 3769 de 15/07/2024, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 14.133/21, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: R&R LTDA., CNPJ nº11.006.117/0001-07, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 409.111,20 (Quatrocentos e nove mil, cento e onze reais e vinte centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 30 de Agosto de 2024 GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS Nº 1/SUPEL/2024 O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal nº 2342/2024 e demais legislações correlatas, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação Permanente, ATA 10/2024 de análise de documentação feita pela Comissão nomeada pelo Decreto nº 1828/SEMUG/2023 e parecer jurídico acostado aos autos, resolve: 01 - HOMOLOGAR o credenciamento do presente, nestes termos: a) Processo Nrº: 840/SEMSAU/2024 b) Licitação Nrº: 64/2024