DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documentação e proposta de preços acostada aos autos): Fornecedor: CLINICA MCS LTDA CNPJ/CPF: 05.825.788/0001-99 Valor Total Homologado - R$ 4.423.799,60 02 - Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s). São Miguel do Guaporé-RO, 30 de agosto de 2024. CORNÉLIO DUARTE DE CARVALHO ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-SRP Processo nº 003700/2024 - SMSP O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, comunica a quem interessar que após conhecer o Recurso interposto pela empresa PERIN 4V MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, julga PROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024 -SEMSA - PMC TOMADA DE PREÇO N.º 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2023- SEMSA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VILA SÃO JOSÉ, CANTÁ-RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/21-004. CONTRATADA: MN ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ nº 40.706.975/0001-54 FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições Lei nº 8.666, de 21.06.1993 VIGÊNCIA: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Será de 120 (CENTO E VINTE) dias. O valor total da contratação é R$890.336,74 (oitocentos e noventa mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos). AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo nº 056/2023, Publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-7069 nº 233, página 381, de 08 de dezembro de 2023. Onde se lê: em favor da empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, CNPJ nº.15.715.423/0001-65. Leia-se: em favor da empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64. Canta RR, 30 de agosto de 2024. ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 3/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura do Pregão Presencial SRP n° 03/2024, Processo Administrativo n°. 009/2024 Tipo: Maior desconto por ítem , no dia 12 de Setembro de 2024, Interessado: SEMAS, às 09:00, cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAROEBE - RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE Caroebe/RR, 28 de agosto de 2024 NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900001/2024 Código UASG: 980309 - PROC. Nº. 045/2024 Aquisição de veículos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mucajaí. Valor estimado: R$ 346.727,70 - Total de itens licitados: 2 Edital: disponível a partir de 30/08/2024 das 08:00 às14:00h, na Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32w, centro ou pelo endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 ou pelo endereço eletrônico: www.gov.br/compras Data da sessão: 17/09/2024 Horário: 10:00h - Horário de Brasília - DF RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2024 - CCL A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 058/2024, cujo objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE NORMANDIA", conforme demonstrativo abaixo: 1-R$ 0,77. 2- R$ 8,45. 3- R$ 0,23. 4- R$ 3,75. 5- R$ 0,41. 6- R$ 0,48. 7- R$ 0,51. 8- R$ 3,11. 9- R$ 1,15. 10- R$ 4,54. 11- R$ 13,47. 12- R$ 13,45. 13- R$ 5,56. 14- R$ 0,94. 15- R$ 23,97. 16- R$ 89,00. 17- R$ 6,94. 18- R$ 1,17. 19- R$ 0,23. 20- R$ 0,20. 21- R$ 0,20. 22- R$ 0,28. 23- R$ 36,95. 24- R$ 2,30. 25- R$ 829,00. 26- R$ 18,95. 27- R$ 9,31. 28- R$ 4,05. 29- R$ 1,20. 30- R$ 27,95. 31- R$ 0,20. 32- R$ 0,28. 33- R$ 18,53. 34- R$ 0,57. 35- R$ 0,64. 36- R$ 0,38. 37- R$ 1,34. 38- R$ 34,00. 39- R$ 13,02. 40- R$ 1,31. 41- R$ 12,53. 42- R$ 16,04. 43- R$ 0,95. 44- R$ 5,03. 45- R$ 75,24. 46- R$ 1,14. 47- R$ 1,15. 48- R$ 0,88. 49- R$ 1,08. 50- R$ 5,94. 51- R$ 15,71. 52- R$ 0,37. 53- R$ 0,33. 54- R$ 0,34. 55- R$ 0,68. 56- R$ 45,47. 57- R$ 1,64. 58- R$ 0,53. 59- R$ 4,23. 60- R$ 4,78. 61- R$ 0,25. 62- R$ 0,28. 63- R$ 1,59. 64- R$ 2,40. 65-R$ 4,34. 66- R$ 0,38. 67- R$ 0,20. 68- R$ 1,84. 69- R$ 2,44. 70- R$ 10,61. 71- R$ 0,27. 72- R$ 1,15. 73- R$ 26,00. 74- R$ 9,95. 75- R$ 0,64. 76- R$ 2,44. 77- R$ 60,00. 78- R$ 40,00. 79- R$ 0,44. 80- R$ 17,02. 81- R$ 0,24. 82- R$ 1,03. 83- R$ 6,94. 84- R$ 0,43. 85- R$ 0,44. 86- R$ 1,39. 87-R$ 5,83. 88- R$ 0,33. 89- R$17,74. 90- R$ 0,54. 91- R$ 11,25. 92- R$ 25,00. 93- R$ 1,04. 94- R$ 0,74. 95- R$ 0,49. 96- R$ 5,96. 97- R$ 18,78. 98- R$ 23,18. 99- R$ 3,85. 100- R$ 15,07. 101- R$ 0,33. 102- R$ 4,78. 103- R$ 0,49. 104- R$ 0,35. 105- R$ 18,83. 106- R$ 49,37. 107- R$ 9,02. 108- R$ 0,21. 109- R$ 23,02. 110- R$ 0,58. 111- R$ 0,58. 112- R$ 0,21. 113- R$ 12,00. 114- R$18,18. 115- R$ 3,95. 116- R$ 2,55. 117- R$ 0,40. 118- R$ 5,18. 119- R$ 0,45. 120- R$ 12,19. 121- R$15,02. 122- R$ 16,35. 123- R$18,30. 124- R$ 16,30. 125- R$ 14,58. 126- R$ 0,64. 127- R$ 3,44. 128- R$ 9,99. 129- R$ 13,00. 130- R$ 3,81. 131- R$ 0,21. 132- R$ 1,25. 133- R$ 22,35. 134- R$ 36,30. EMPRESAS VENCEDORAS: 1- DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - CNPJ: 05.377.160/0001-78; 2- PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.548.553/0001-34; 3- VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.891.349/0001-97. Normandia/RR, 26 de agosto de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61-A/2023 PROCESSO Nº 061/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.409.570/0001-19. Contratada: DENTAL ALENCAR IMP. E EXPO. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 05.377.160/0001-78. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR. 1º TERMO ADITIVO - Prorrogação de prazo de execução e de vigência, 12 (doze) meses, no período de 28/08/2024 a 28/08/2025. Fundamentação Legal: ART. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Funcional: 10.303.4400.2037/10.301.4500.2097/10.302.4200.2010/10.122.4000.2030/ 10.301.4100.2107/10.303.4400.2108. Fonte de Recursos: AFB/COVID/SAMU ESTADO/FUS/COF/AFB-ESTADO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Uiramutã/RR, 28 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61-B/2023 PROCESSO Nº 061/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.409.570/0001-19. Contratada: PROSSERV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 04.548.553/0001-34. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR. 1º TERMO ADITIVO - Prorrogação de prazo de execução e de vigência, 12 (doze) meses, no período de 28/08/2024 a 28/08/2025. Fundamentação Legal: ART. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Funcional:10.303.4400.2037/10.301.4500.2097/10.302.4200.2010 /10.122.4000.2030/10.301.4100.2107/10.303.4400.2108. Fonte de Recursos: AFB/COVID/SAMU ESTADO/FUS/COF/AFB-ESTADO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Uiramutã/RR, 28 de agosto de 2024. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 - SRP OBJETO: Aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios para manutenção do programa de alimentação escolar da rede municipal de ensino de Araranguá/SC, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h15min do dia 13 de setembro de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 08h30min do dia 13 de setembro de 2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá - Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200 - Centro - Araranguá, de segunda a sexta- feira, no horário de expediente na Prefeitura, munido de pendrive ou CD ou no site: www.ararangua.sc.gov.br e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal 12.232/10 Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/2006 e alterações, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 de 19/03/2021, subsidiariamente a Lei n° 14.133/2021, Decreto n°11572 de 30 de janeiro de 2024 - Regulamento de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Araranguá/SC e Decreto n° 11586/2024.e demais legislações aplicáveis e Araranguá, SC, 28 de agosto de 2024. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/FMAS/2024 (Processo Administrativo N° 704097) OBJETO: Registro de Preços de gêneros alimentícios, para atendimento aos CRAS (Centro de referência de assistência social), CREAS (Centro de referência especializado de assistência social), Centro POP e demais unidades pertencentes do quadro de programas da Assistência Social e Habitação do Municipal de Saúde de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 17 de SETEMBRO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 30 de Agosto de 2024. DALVA BORGES PIRES DONADEL Secretária de Assistencia Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: acréscimo de valor referente a construção de uma quadra esportiva de grama sintética, junto à Escola Municipal Secção Schneider. CONTRATADA: J. Lopes Construções Ltda. VALOR: R$ 15.404,07.