DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento dos Envelopes: Período de 30 de agosto de 2024 até às 10:00 horas do dia 25 de setembro de 2024, na Secretaria de Administração - Departamento de Compras, sito à Av. Nereu Ramos, nº 134 - Centro - Itapema/SC, de Segunda a Sexta-feira das 12:00 às 18:00h. Abertura da Chamada Pública: dia 25 de setembro de 2024, às 10h01m (dez horas e um minuto), na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itapema, localizada na Av. Nereu Ramos, n° 134 - Centro - Itapema - SC. Endereço para retirada do edital: O edital e seus anexos poderão ser baixados pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - modalidades - chamada pública - pasta n° 08.003.2024" ou pessoalmente, junto ao Departamento de Compras. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Departamento de Compras ou pelo e-mail [email protected] Itapema, 29 de agosto de 2024. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 274/2024 - UASG 453230, destinado à Contratação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado, para imóveis da Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor global, qual seja: SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERNCIAMENTO LTDA - R$ 108.999,86. Joinville/SC, 28 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 219/2024, para contratação de serviço de capacitação para a qualificação dos trabalhadores da Proteção Social Básica - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - Secretaria de Assistência Social, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: Instituto de Educação e Cultura José Carlos Pereira Ltda - R$147.199,00. Joinville/SC, 28 de agosto de 2024. Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2024- SMAS CONTRATADA: NOSSO LAR SÊNIOR LTDA. REF: Processo nº 08/2024. Dispensa de Licitação nº 03/2024. DO OBJETO: Contratação de 1 (uma) Vaga em Serviço de Instituição de Longa Permanência, instituição privada com ou sem fins lucrativos, com atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, para prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), referente ao acolhimento à pessoa idosa, no âmbito do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, modalidade ILPI, para pessoas idosas, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos independente e/ou com graus I, II e III de dependência, incluindo assistência, saúde, cuidados, alimentação, higiene pessoal e todo e qualquer atendimento necessário e digno para o bem-estar, em atendimento ao processo n. judicial do idoso de iniciais J. P. da S em trâmite na Vara da Infância e Juventude e Anexos da Comarca de Lages/SC que determinou o acolhimento.DO(S) PREÇO(S): R$ 46.800,00. VIGÊNCIA: até 23/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024- SMAS CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 07/2024. Dispensa de Licitação nº 01/2024. DO OBJETO: Contratação de 2 (duas) Vagas em Serviço de Acolhimento Institucional (Residência Inclusiva), para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos, de ambos os sexos, em situação de dependência, tendo em vista a determinação judicial, conforme despachos proferidos nas Ações Civis Públicas nº 5011803-26-2023-8-24-0039/SC e 5017572- 15-2023.8.24.0039. Demais informações conforme Termo de Referência anexo.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 120.000,00. VIGÊNCIA: até 08/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024 - SMAS CONTRATADA: MAIS ACONCHEGO SERVIÇOASSISTENCIAL LTDA. REF: Processo nº 11/2024. Dispensa de Licitação nº 02/2024. DO OBJETO: Contratação de 1 vaga em Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência (Residência Inclusiva), jovens e adultos, com idade entre 18 a 59 anos, com deficiência, de ambos os sexos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou extremamente fragilizados. A Contratada deverá oferecer acolhimento ininterrupto e integral e arcar com todos os custos operacionais em relação a execução do serviço, bem como: alimentação, vestuário, higienização, fraldas se necessário, cuidados médicos incluindo medicamentos, atividades socioeducativas, espaços de referência, enquanto perdurar a necessidade de acolhimento. Promover o desenvolvimento das capacidades adaptativas para a vida diária; promover a convivência entre os residentes e a comunidade; DO(S) PREÇO(S): é de R$ 60.000,00. VIGÊNCIA: até 19/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 FCN CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 FCN. Comunicamos que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE OBRAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS APRESENTADAS NOS MOLDES DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E DECRETO Nº 11.525/2023, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE NAVEGANTES/SC. Entrega das propostas a partir do dia 02/09/2024 até às 23h59 do dia 22/09/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024 FCN CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024 FCN. Comunicamos que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE NAVEGANTES/SC. Entrega das propostas a partir do dia 02/09/2024 até às 23h59 do dia 22/09/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024 FCN CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024 FCN. Comunicamos que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE NAVEGANTES/SC" POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTIT U Í DA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JUNHO DE 2014. Entrega das propostas a partir do dia 02/09/2024 até às 23h59 do dia 22/09/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024 FCN. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024 FCN. Comunicamos que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Entrega das propostas a partir do dia 02/09/2024 até às 23h59 do dia 22/09/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Processo Licitatório 103/2024 Código registro TCE: F2A8194E173F2FD3D5FF11FF7A76E79106F052DC O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Contratação do tipo Semi Integrada, com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação, do tipo Semi Integrada, de empresa para Execução de Obras de Reforma do Centro Comunitário do bairro jardim Bela Vista, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 25 de outubro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 30 de agosto de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO AVISO DE PENALIDADE A Secretária de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público a aplicação da penalidade de DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE para contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da sanção ou até que seja requerida a reabilitação ao chefe do poder executivo, nos moldes da cláusula décima terceira, subcláusula 13.2.3., do Contrato nº 111/2022, à empresa JD CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.610.471/0001-87, com sede na Rua Antônio Elizeu Bello, nº 41, Bairro Conjunto Habitacional Daniel L. Nichele, na Cidade de Campina Grande do Sul - PR - CEP 83.430-000, referente ao processo licitatório n° 063/2022. Rio Negrinho - SC, 5 de julho de 2024. MARISTELA BRINIAK Secretária de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 155/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará ERRATA para o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 155/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA- Tipo Menor Preço por LOTE ÚNICO. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO IPEROBA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Onde se Lê: Para o profissional, detentor de atestado(s) ou certidão(s) de responsabilidade técnica emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, acompanhado(s) do(s) respectivo(s) acervo(s) técnico(s), emitido(s) pelo conselho profissional competente, que comprove(m) ter o profissional responsável técnico executado ou participado de