DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200265 265 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 60/2024-DMCLGC/GMB O Governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 29/2024, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para aquisição de material de uso veterinário para o diagnóstico, tratamento, e manejo de animais atendidos pelo governo do município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "Anexo I - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 18 de setembro de 2024 às 08h00min. Do horário oficial de Brasília - DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 29/2024); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 29/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 30 de agosto de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Investigação Detalhada por meio de sondagens no solo e instalação de 11 (onze) poços de monitoramento de água subterrânea do Aterro Controlado, para prestação de serviços a Secretaria do Meio Ambiente. Data de abertura: 07 de outubro de 2024 às 09h00. Plataforma - ComprasBR. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 30 de agosto de 2024. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 30/2024, publicado no Diário Oficial da União de 29 de Agosto de 2024, Edição nº 167/Seção 3, Página 254, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se Lê: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica N° 30/2024. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica/Policia Federal n° 30/2024 Leia-se: EXTRATO DE ACORDO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2024. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica/Polícia Federal nº 34/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 112/2024 - EDITAL 151/2024. Aquisição de equipamentos de sonorização. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 12/09/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 30 de agosto de 2024. EDMILSON BAIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra reaberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2024, que tem por objeto a contratação para aquisição de ambulância tipo "A", zero km, conforme link de acesso constante no site do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h30 do dia 13 de setembro de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 09h00 do dia 13 de setembro de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Cedral (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Cedral, 29 de agosto de 2024. PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que a Concorrência Pública nº 012/2023 - Contratação de empresa de engenharia para a realização da obra da nova Estação Elevatória de Esgoto Laranjeiras, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos, foi homologada e adjudicada à empresa MZero Incorporadora e Construtora Ltda - Prot. nº 5596/2024. Cosmópolis, 29 de agosto de 2024. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Contratação de empresa especializada na locação de Registro de Ponto com biometria, incluindo locação de hardwares (com backup e peças) e software 100% WEB (computação em nuvem), suporte técnico, manutenções, implantação e treinamento, para Secretaria Municipal de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 02/09/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 18/09/2024. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 30 de agosto de 2024. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo 001 ao contrato 082/24 - CP 14/24 - Pc. 14.375/24. Contratada: PAVISAN CONTRUÇÕES LTDA. Supressão do contrato - Valor R$ 582,67. Data Ass. 26/08/24. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Processo n°10.190/2024. Informo que a Licitação, na modalidade de Pregão eletrônico n° 84/2024, Processo nº 10.190/2024, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito Municipal no dia 29/08/2024, Homologo o resultado da licitação, e adjudico os itens 16, 21 e 40à empresa: F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA - 11.552.540/0001-02. Adjudicada no valor total de R$ 1.442,39; os itens 1, 9, 11 e 18, à empresa: GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - 32.158.543/0001-28. Adjudicada no valor total de R$ 4.779,97; o item 12 à empresa HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA - 97.519.539/0001-93. Adjudicada no valor total de R$ 6.419,02; os itens 2, 5, 6, 8, 10 e 27 à empresa MELL BUDRI DIAS 44262897850 - 46.941.653/0001-76. Adjudicada no valor total de R$ 10.891,220 Itanhaém-SP, 29 de agosto de 2024. TIAGO RODRIGUES CERVANTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato nº 256/2024; Concorrência Eletrônica nº 90006/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 6,62% do valor total; Valor do Contrato: R$ 44.245,02; Vigência do Contrato: até 17/07/2025; Data do Contrato: 29/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Prorrogação de Contrato - Dispensa de Licitação nº 63/2020-4 - Locatário: Prefeitura Municipal de Batatais; Locador: Fernando de Sousa Prado; Curador: Ricardo de Sousa Prado; Valor: R$ 3.415,07 mensais; Assinatura: 16.08.24; Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Dona Adorama nº 420, para instalação do Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município Vigência: 12 (doze) meses. Bts, 29.08.2024. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde. Prorrogação contratual - Pregão Eletrônico nº 36/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Fleet Cards Gestão de Frotas Ltda; Valor: R$ 1.926.445,00; Objeto: Contratação de empresa espec. p/ prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças para Frota Municipal; Assinatura: 27.08.2024; Vigência: 12 meses. Bts, 29.08.2024 - Orion Francisco Marques Riul Júnior - Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação de Contrato - Pregão Eletrônico nº 59/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Vendor - Informática, Importação, Industria, Comércio, Recarga e Manutenção Eireli Me; Objeto: Contratação mensal de empresa especializada no serviço de locação de impressoras laser diversas, incluindo a instalação física e manutenção total. Assinatura: 28.08.2024; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 30.08.2024. Batatais, 30.08.2024. Vinícius Bérgamo Silva - Secretário Municipal de Administração. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 70/2024 foi adjudicado às empresas: "Athomoz Com. Produtos Eletrônicos Ltda Me", os itens nº 1, 32, 41 - R$ 58.462,00; "Sinces Tecnologia Com. Serviços Ltda", o item nº 2 - R$ 3.546,00; "Rio Preto Dist. Equip. de Informática e Tecn. Ltda", os itens nº 3, 7, 34, 39 - R$ 30.928,95; "Roger Eduardo dos Santos", os itens nº 4, 5, 19 - R$ 12.672,80; "Vendor - Informatica, Imp., Indust., Com., Recarga e Manut. Ltda", os itens n° 6, 13 - R$ 12.465,00; "Lctec Comercial Ltda", os itens nº 8, 21 - R$ 6.470,70; " Casa de Ferragens e Ferramentas Matão Ltda", os itens nº 9, 28, 29, 38, 45 - R$ 5.630,15; "Licitara Com. Maquinas Equipamentos Ltda", os itens nº 10, 11, 18 - R$ 18.391,00; "Leticia Selem Silva", os itens nº 14, 23,30, 35 - R$ 9.508,62; "Emanuel de Oliveira", o item nº 40 - R$ 84.480,00; "Prime Emp. Ltda Me", o item nº 43 - R$ 6.400,00. Conforme consta dos autos não houve proposta aceita nos itens nº 12, 15, 16, 17, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 31, 33, 36, 37, 42, 44, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 70/2024, Objetivando a aquisição de móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos para Entidades Municipais. Batatais, 29 de agosto de 2024. FERNANDA CRISTINA R. GIRARDI Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 50/2024 foi adjudicado às empresas "Acácia Com. de Medicamentos Ltda" os itens 12, 14, 27, 38, 46, 50, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 81, 118, 126, 163, 164, 165, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 190, 191 e 194, no valor total R$ 208.529,60; "Cirúrgica Olímpio Eireli EPP" os itens 37, 104, 105, 106, 107, 125, 211 e 212, no valor total R$ 160.952,00; "Cirúrgica União Ltda" os itens 1, 3, 15, 16, 21, 22, 23, 36, 71, 72, 73, 79, 82, 83, 85, 90, 92, 94, 95, 96, 99, 119, 120, 128, 129, 130, 131, 135, 137, 139, 144, 154, 156, 157, 159, 160, 166, 167, 168, 169, 170, 186, 192, 193, 198, 199, 202 e 203 , no valor total R$ 455.924,11; "CQC Tecnologia em Sist. Diagnósticos Ltda" os itens 100, 204 e 205 no valor total R$3.800,00; "Dakfilm Comercial Ltda" os itens 101, 145 e 208, no valor total R$42.440,00; "DBI Comércio e Importação Ltda" o item 55, no valor total R$11.400,00; "Dimebras Comercial Hospitalar Ltda" os itens 2, 33,