DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200266 266 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 34, 35, 39, 54, 80, 84, 89, 91, 124, 127, 143, 171 e 172, no valor total R$47.899,70; "GTMED Distrib. de Mat. e Equipamentos" os itens 24, 25, 26, 49, 56, 57, 58, 60, 121 e 197, no valor total R$82.970,40; "Imperium Med Distribuidora de Medicam. e Prod. Hospitalares Ltda" o item 140, no valor total R$175.500,00; "Lumar Com.Prod. Farmacêuticos Ltda", os itens 13, 19, 20, 32, 48, 51, 70, 75, 76, 77, 78, 87, 117, 136, 138, 141, 142, 158, 161, 162, 195, 209 e 210, no valor total de R$53.627,40, "MNP Custodio Com. de Prod. Hosp. Ltda", os itens 17, 18, 102, 103 e 114, no valor total R$60.884,60; "Soma SP Produtos Hosp. Ltda", os itens 40, 41, 42, 43, 44, 45, 97, 98, 113, 116, 133, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 173, 174, 175, 176, 177, 178 e 179, no valor total R$26.483,70; "Top Norte Com.de Material Médico Hosp. Ltda", os itens 4, 5, 6, 7, 8,9 10, 11, 59, 108, 109, 110, 111 e 112, no valor total R$43.479,30. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 28, 29, 30, 31, 47, 52, 53, 65, 66, 74, 86, 88, 93, 115, 122, 123, 132, 134, 196, 200, 201, 206, 207, 213, 214, 215 e 216, que deverá ser adquirido em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 50/2024, objetivando a aquisição de materiais de enfermagem, insumos médico-hospitalares e correlatos. Batatais, 29 de agosto de 2024. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 81/2024, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÓRT ES ES , PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) NA ÁREA DE UROLOGIA, GINECOLOGIA E CIRÚRGIA GERAL. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 17/09/2024, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 30/08/2024 - Margareth Lopes Venturinelli - Secretária Municipal de Saúde. Itu, 30 de agosto de 2024. MARGARETH LOPES VENTURINELLI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 024/2024, firmada com Bauer Comércio e Licitações Ltda, CNPJ: 45.740.175/0001-73, no valor global R$ 24.369,67 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), para futura aquisição de material de escritório, destinados ao abastecimento de todas as Secretarias e departamentos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 30 de agosto de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho Secretário de Administração e Governo Digital, Laerte Sonsin Junior Prefeito Municipal, Márcia Vieira Fernandes Batista Secretária de Saúde, Anna Christina Carvalho, Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação, Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha Secretária de Ação Social e Cidadania, Audrei da Rocha Silva Secretário de Finanças, Nivaldo Panossian Secretário de Desenvolvimento Urbano, Luciano da Silva Asevedo Secretário de Esportes, Alex Rogério da Silva Secretário de Defesa Social, Simone Prado Almeida Valle Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação, Sandro Roberto Stivanelli Secretário de Obras, Marco Antonio Russo Secretário de Governo, Oséas Sampaio Singh Junior Secretário de Cultura, Vanderlei Ribeiro Secretário de Meio Ambiente, Wanderley Rigolin Secretário de Turismo, Antonio Ruy Neto Secretário dos Assuntos Jurídicos. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 025/2024, firmada com Canaã Distribuidora e Comercio de Produtos e Acessórios Ltda, CNPJ: 21.278.096/0001-24, no valor global R$ 77.383,45 (setenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos), para futura aquisição de material de escritório, destinados ao abastecimento de todas as Secretarias e departamentos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 30 de agosto de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho Secretário de Administração e Governo Digital, Laerte Sonsin Junior Prefeito Municipal, Márcia Vieira Fernandes Batista Secretária de Saúde, Anna Christina Carvalho, Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação, Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha Secretária de Ação Social e Cidadania, Audrei da Rocha Silva Secretário de Finanças, Nivaldo Panossian Secretário de Desenvolvimento Urbano, Luciano da Silva Asevedo Secretário de Esportes, Alex Rogério da Silva Secretário de Defesa Social, Simone Prado Almeida Valle Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação, Sandro Roberto Stivanelli Secretário de Obras, Marco Antonio Russo Secretário de Governo, Oséas Sampaio Singh Junior Secretário de Cultura, Vanderlei Ribeiro Secretário de Meio Ambiente, Wanderley Rigolin Secretário de Turismo, Antonio Ruy Neto Secretário dos Assuntos Jurídicos. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 026/2024, firmada com Irineu Valentim Tonelotto, CNPJ: 26.690.808/0001-31, no valor global R$ 76.470,33 (setenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e três centavos), para futura aquisição de material de escritório, destinados ao abastecimento de todas as Secretarias e departamentos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 30 de agosto de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho Secretário de Administração e Governo Digital, Laerte Sonsin Junior Prefeito Municipal, Márcia Vieira Fernandes Batista Secretária de Saúde, Anna Christina Carvalho, Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação, Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha Secretária de Ação Social e Cidadania, Audrei da Rocha Silva Secretário de Finanças, Nivaldo Panossian Secretário de Desenvolvimento Urbano, Luciano da Silva Asevedo Secretário de Esportes, Alex Rogério da Silva Secretário de Defesa Social, Simone Prado Almeida Valle Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação, Sandro Roberto Stivanelli Secretário de Obras, Marco Antonio Russo Secretário de Governo, Oséas Sampaio Singh Junior Secretário de Cultura, Vanderlei Ribeiro Secretário de Meio Ambiente, Wanderley Rigolin Secretário de Turismo, Antonio Ruy Neto Secretário dos Assuntos Jurídicos. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 027/2024, firmada com Aliança Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 31.486.195/0001-55, no valor global R$ 103.629,57 (cento e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos), para futura aquisição de material de escritório, destinados ao abastecimento de todas as Secretarias e departamentos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 30 de agosto de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho Secretário de Administração e Governo Digital, Laerte Sonsin Junior Prefeito Municipal, Márcia Vieira Fernandes Batista Secretária de Saúde, Anna Christina Carvalho, Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação, Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha Secretária de Ação Social e Cidadania, Audrei da Rocha Silva Secretário de Finanças, Nivaldo Panossian Secretário de Desenvolvimento Urbano, Luciano da Silva Asevedo Secretário de Esportes, Alex Rogério da Silva Secretário de Defesa Social, Simone Prado Almeida Valle Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação, Sandro Roberto Stivanelli Secretário de Obras, Marco Antonio Russo Secretário de Governo, Oséas Sampaio Singh Junior Secretário de Cultura, Vanderlei Ribeiro Secretário de Meio Ambiente, Wanderley Rigolin Secretário de Turismo, Antonio Ruy Neto Secretário dos Assuntos Jurídicos. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/2024, firmada com Paraná Licitações e Comércio Ltda, CNPJ: 53.494.246/0001-23, no valor global R$ 120.849,64 (cento e vinte mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), para futura aquisição de material de escritório, destinados ao abastecimento de todas as Secretarias e departamentos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 30 de agosto de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho Secretário de Administração e Governo Digital, Laerte Sonsin Junior Prefeito Municipal, Márcia Vieira Fernandes Batista Secretária de Saúde, Anna Christina Carvalho, Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação, Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha Secretária de Ação Social e Cidadania, Audrei da Rocha Silva Secretário de Finanças, Nivaldo Panossian Secretário de Desenvolvimento Urbano, Luciano da Silva Asevedo Secretário de Esportes, Alex Rogério da Silva Secretário de Defesa Social, Simone Prado Almeida Valle Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação, Sandro Roberto Stivanelli Secretário de Obras, Marco Antonio Russo Secretário de Governo, Oséas Sampaio Singh Junior Secretário de Cultura, Vanderlei Ribeiro Secretário de Meio Ambiente, Wanderley Rigolin Secretário de Turismo, Antonio Ruy Neto Secretário dos Assuntos Jurídicos. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 033/2024, firmada com VRM Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 31.868.626/0001-48, no valor global R$ 10.454,25 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), para futura aquisição de material de escritório, destinados ao abastecimento de todas as Secretarias e departamentos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 30 de agosto de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho Secretário de Administração e Governo Digital, Laerte Sonsin Junior Prefeito Municipal, Márcia Vieira Fernandes Batista Secretária de Saúde, Anna Christina Carvalho, Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação, Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha Secretária de Ação Social e Cidadania, Audrei da Rocha Silva Secretário de Finanças, Nivaldo Panossian Secretário de Desenvolvimento Urbano, Luciano da Silva Asevedo Secretário de Esportes, Alex Rogério da Silva Secretário de Defesa Social, Simone Prado Almeida Valle Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação, Sandro Roberto Stivanelli Secretário de Obras, Marco Antonio Russo Secretário de Governo, Oséas Sampaio Singh Junior Secretário de Cultura, Vanderlei Ribeiro Secretário de Meio Ambiente, Wanderley Rigolin Secretário de Turismo, Antonio Ruy Neto Secretário dos Assuntos Jurídicos. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 034/2024, firmada com Cota.com Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 10.644.278/0001-55, no valor global R$ 4.588,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais), para futura aquisição de material de escritório, destinados ao abastecimento de todas as Secretarias e departamentos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 30 de agosto de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho Secretário de Administração e Governo Digital, Laerte Sonsin Junior Prefeito Municipal, Márcia Vieira Fernandes Batista Secretária de Saúde, Anna Christina Carvalho, Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação, Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha Secretária de Ação Social e Cidadania, Audrei da Rocha Silva Secretário de Finanças, Nivaldo Panossian Secretário de Desenvolvimento Urbano, Luciano da Silva Asevedo Secretário de Esportes, Alex Rogério da Silva Secretário de Defesa Social, Simone Prado Almeida Valle Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação, Sandro Roberto Stivanelli Secretário de Obras, Marco Antonio Russo Secretário de Governo, Oséas Sampaio Singh Junior Secretário de Cultura, Vanderlei Ribeiro Secretário de Meio Ambiente, Wanderley Rigolin Secretário de Turismo, Antonio Ruy Neto Secretário dos Assuntos Jurídicos. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 035/2024, firmada com Walas Store Ltda, CNPJ: 11.777.618/0001-89, no valor global R$ 3.486,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), para futura aquisição de material de escritório, destinados ao abastecimento de todas as Secretarias e departamentos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 30 de agosto de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho Secretário de Administração e Governo Digital, Laerte Sonsin Junior Prefeito Municipal, Márcia Vieira Fernandes Batista Secretária de Saúde, Anna Christina Carvalho, Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação, Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha Secretária de Ação Social e Cidadania, Audrei da Rocha Silva Secretário de Finanças, Nivaldo Panossian Secretário de Desenvolvimento Urbano, Luciano da Silva Asevedo Secretário de Esportes, Alex Rogério da Silva Secretário de Defesa Social, Simone Prado Almeida Valle Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação, Sandro Roberto Stivanelli Secretário de Obras, Marco Antonio Russo Secretário de Governo, Oséas Sampaio Singh Junior Secretário de Cultura, Vanderlei Ribeiro Secretário de Meio Ambiente, Wanderley Rigolin Secretário de Turismo, Antonio Ruy Neto Secretário dos Assuntos Jurídicos. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 036/2024, firmada com Comercial H10 Ltda, CNPJ: 29.106.685/0001-37, no valor global R$ 4.493,50 (quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), para futura aquisição de material de escritório, destinados ao abastecimento de todas as Secretarias e departamentos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 30 de agosto de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho Secretário de Administração e Governo Digital, Laerte Sonsin Junior Prefeito Municipal, Márcia Vieira Fernandes Batista Secretária de Saúde, Anna Christina Carvalho, Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação, Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha Secretária de Ação Social e Cidadania, Audrei da Rocha Silva Secretário de Finanças, Nivaldo Panossian Secretário de Desenvolvimento Urbano, Luciano da Silva Asevedo Secretário de Esportes, Alex Rogério da Silva Secretário de Defesa Social, Simone Prado Almeida Valle Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação, Sandro Roberto Stivanelli Secretário de Obras, Marco Antonio Russo Secretário de Governo, Oséas Sampaio Singh Junior Secretário de Cultura, Vanderlei Ribeiro Secretário de Meio Ambiente, Wanderley Rigolin Secretário de Turismo, Antonio Ruy Neto Secretário dos Assuntos Jurídicos. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 028/2024, firmada com DD3 Importação e Comércio de Utilidades Ltda, CNPJ: 35.997.489/0001-00, no valor global R$ 80.832,77 (oitenta mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos), para futura aquisição de material de escritório, destinados ao abastecimento de todas as Secretarias e departamentos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 30 de agosto de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho Secretário de Administração e Governo Digital, Laerte Sonsin Junior Prefeito Municipal, Márcia Vieira Fernandes Batista Secretária de Saúde, Anna Christina Carvalho, Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação, Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha Secretária de Ação Social e Cidadania, Audrei da Rocha Silva Secretário de Finanças, Nivaldo Panossian Secretário de Desenvolvimento Urbano, Luciano da Silva Asevedo Secretário de Esportes, Alex Rogério da Silva Secretário de Defesa Social, Simone Prado Almeida Valle Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação, Sandro Roberto Stivanelli Secretário de Obras, Marco Antonio Russo Secretário de Governo, Oséas Sampaio Singh Junior Secretário de Cultura, Vanderlei Ribeiro Secretário de Meio Ambiente, Wanderley Rigolin Secretário de Turismo, Antonio Ruy Neto Secretário dos Assuntos Jurídicos. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 029/2024, firmada com Turn-O-Matic do Brasil Comercial Importadora e Exportadora Ltda, CNPJ: 01.642.507/0001-01, no valor global R$ 7.075,00 (sete mil e setenta e cinco reais), para futura aquisição de material de escritório, destinados ao abastecimento de todas as Secretarias e departamentos. Vigência: 1 (um)