DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marcello Alckmin de Carvalho Secretário de Administração e Governo Digital, Laerte Sonsin Junior Prefeito Municipal, Márcia Vieira Fernandes Batista Secretária de Saúde, Anna Christina Carvalho, Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação, Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha Secretária de Ação Social e Cidadania, Audrei da Rocha Silva Secretário de Finanças, Nivaldo Panossian Secretário de Desenvolvimento Urbano, Luciano da Silva Asevedo Secretário de Esportes, Alex Rogério da Silva Secretário de Defesa Social, Simone Prado Almeida Valle Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação, Sandro Roberto Stivanelli Secretário de Obras, Marco Antonio Russo Secretário de Governo, Oséas Sampaio Singh Junior Secretário de Cultura, Vanderlei Ribeiro Secretário de Meio Ambiente, Wanderley Rigolin Secretário de Turismo, Antonio Ruy Neto Secretário dos Assuntos Jurídicos. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 030/2024, firmada com R.T. Vigolo - Faça Fácil, CNPJ: 27.530.364/0001-30, no valor global R$ 8.903,79 (oito mil, novecentos e três reais e setenta e nove centavos), para futura aquisição de material de escritório, destinados ao abastecimento de todas as Secretarias e departamentos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 30 de agosto de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho Secretário de Administração e Governo Digital, Laerte Sonsin Junior Prefeito Municipal, Márcia Vieira Fernandes Batista Secretária de Saúde, Anna Christina Carvalho, Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação, Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha Secretária de Ação Social e Cidadania, Audrei da Rocha Silva Secretário de Finanças, Nivaldo Panossian Secretário de Desenvolvimento Urbano, Luciano da Silva Asevedo Secretário de Esportes, Alex Rogério da Silva Secretário de Defesa Social, Simone Prado Almeida Valle Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação, Sandro Roberto Stivanelli Secretário de Obras, Marco Antonio Russo Secretário de Governo, Oséas Sampaio Singh Junior Secretário de Cultura, Vanderlei Ribeiro Secretário de Meio Ambiente, Wanderley Rigolin Secretário de Turismo, Antonio Ruy Neto Secretário dos Assuntos Jurídicos. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 031/2024, firmada com RC Ramos Comércio Ltda, CNPJ: 07.048.323/0001-02, no valor global R$ 50.017,62 (cinquenta mil, dezessete reais e sessenta e dois centavos), para futura aquisição de material de escritório, destinados ao abastecimento de todas as Secretarias e departamentos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 30 de agosto de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho Secretário de Administração e Governo Digital, Laerte Sonsin Junior Prefeito Municipal, Márcia Vieira Fernandes Batista Secretária de Saúde, Anna Christina Carvalho, Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação, Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha Secretária de Ação Social e Cidadania, Audrei da Rocha Silva Secretário de Finanças, Nivaldo Panossian Secretário de Desenvolvimento Urbano, Luciano da Silva Asevedo Secretário de Esportes, Alex Rogério da Silva Secretário de Defesa Social, Simone Prado Almeida Valle Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação, Sandro Roberto Stivanelli Secretário de Obras, Marco Antonio Russo Secretário de Governo, Oséas Sampaio Singh Junior Secretário de Cultura, Vanderlei Ribeiro Secretário de Meio Ambiente, Wanderley Rigolin Secretário de Turismo, Antonio Ruy Neto Secretário dos Assuntos Jurídicos. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2680/2024 Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 190/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação da nova adutora que realizará a condução de água tratada entre o Centro de Reservação Cidade e Centro de Reservação Santa Cruz, que se localizará entre a Av. Hilário Ferrari e Av. Princesa Isabel, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao para cumprimento do objeto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital, a empresa AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, no valor global da contratação de R$ 2.544.999,95 (dois milhões quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 480/2024 Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 190/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica do ramo varejista de combustíveis automotivos, para fornecimento parcelado de combustíveis, compreendendo: gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e etanol, situada no município de Salto, destinados ao abastecimento da frota municipal dos veículos próprios e locados pertencentes a frota municipal, conforme anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital a empresa AUTO POSTO 9 DE JULHO DE SALTO LTDA, para os lotes 1, 2 e 3, no valor global da contratação de R$ 3.331.218,836 (três milhões, trezentos e trinta e um mil, duzentos e dezoito reais, oitocentos e trinta e seis centavos) Salto-SP, 30 de agosto de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo Administrativo nº 30098/2024 Objeto da Licitação: Registro de Preços para o fornecimento contínuo de pães, com entrega ponto a ponto, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 04/09/2024 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 17/09/2024 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 29 de agosto de 2024. RAFAEL DE SOUZA CARVALHO Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 (RESUMIDO) Objeto: Chamamento Público para Credenciamento e Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Lei nº 14.399/2022). Inscrições a partir das 08h do dia 02/09/2024 até às 15h horas do dia 20/09/2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Cultura e Turismo, Rua XV de Novembro, nº 331 - Centro - Herculândia (SP), ou através do telefone (14) 3486-1206, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 16h00min, no site www.herculandia.sp.gov.br. Herculândia-SP, 30 de agosto de 2024. ROGÉRIO MORANDI CABRAL Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 87/2024, Edital 109/2024, PMH 77553/2024, objeto: Aquisição de marmitex. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 17/09/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 19 de agosto de 2024 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 03/2022 - Tomada De Preços Nº 13/2021 - Edital Nº 61/2021 - Processo Administrativo Nº P216021/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem na Estrada Honorato Antônio Leite - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 06 meses. Assinatura: 11/07/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Nono Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 12/2022 - Tomada De Preços Nº 15/2021 - Edital Nº 63/2021 - Processo Administrativo Nº P14785/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução de recapeamento da Estrada Jurandir Jesus Guimarães - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 03 meses. Assinatura: 10/05/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Sexto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo de Vigência Do Contrato Administrativo N° 08/2022 - Tomada De Preços Nº 22/2021 - Edital Nº 71/2021 - Processo Administrativo Nº P215360/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das Ruas Calil Rahal e Espanha no Bairro Capim Azedo, Ibiúna-SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 06 meses. Assinatura: 11/07/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 NOVA DATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P4317/2024 Edital Nº 52/2024. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme exigências e demais especificações contidas no termo de referência e anexos deste edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 04/09/2024 até o dia 17/09/2024 às 14h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. EDSON LUIZ SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024 Processo Administrativo n° 2.001/2024 Comunicamos aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, LOCAÇÃO E COMPRA, COM ENTREGA PARCELADA, DE INSUMOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, em atendimento ao Departamento de Saúde, que a abertura de propostas iniciais agendada para o dia 04/09/2024 às 09h00min e disputa de lances às 09h30min do mesmo dia, fica SUSPENSA , sine die, devido à solicitação do Departamento Requisitante para que sejam feitos ajustes no Termo de Referência. Informamos que, tão logo seja encaminhada nova deliberação, com a devida adequação, a licitação será reagendada e republicada nos mesmos órgãos de imprensa, com nova data de realização. Igarapava/SP, 30 de agosto de 2024. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL Igarapava/SP, 30 de agosto de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (TELHAS, CAPA DE TELHAS, TIJOLOS, ARGAMASSAS, PISOS E ACABAMENTO). Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 02/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h29min do dia 12/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h30min do dia 12/09/2024. Disputa de lances: Às 09h00min do dia 12/09/2024. Valor estimado da licitação: R$ 118.793,45 Fontes de recursos: Próprio, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 02/09/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected] . Igarapava/SP, em 30 de agosto de 2024. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL Igarapava/SP, 30 de agosto de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito