DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200268 268 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Processo Administrativo nº 251/258-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de serviços de Seguro para veículos da Frota do Município, conforme Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 02/09/2024 a partir das 09h00, e término do recebimento das propostas em 17/09/2024 às 08h30. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 17/09/2024 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: [email protected]. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO, 002- ESTADUAL e 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 26 de agosto de 2024. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024 - Processo Administrativo nº 248/259-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços referente a aquisição parcelada e de acordo com a necessidade de Materiais Odontológicos para UBS - Unidade Básica de Saúde do Município de Indiaporã, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, Conforme Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 02/09/2024 a partir das 09h00, e término do recebimento das propostas em 13/09/2024 às 08h30. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 13/09/2024 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842- 9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: [email protected]. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001- PRÓPRIO, 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 28 de agosto de 2024. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2024 PROCESSO Nº 166/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 77/2024 de objeto registro de preços para aquisições de produtos e vestuários para atender a demanda SAICA e kit gestantes para o serviço PAIF. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 13 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 13 de setembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. AGNELI STEIDEL DE SOUZA Secretário de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2024 PROCESSO Nº 167/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 78/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de materiais de higiene e limpeza. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 16 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 16 de setembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2024 PROCESSO Nº 168/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 79/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de extintores novos, placas de sinalização e recarga de extintores vencidos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 17 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 17 de setembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2024 PROCESSO Nº 169/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 80/2024 de objeto o registro de preços para o fornecimento de tokens e serviços de emissão e renovação de certificados digitais. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 17 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 17 de setembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIIVOS EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 1/2024, REFERENTE À CONCORRENCIA PUBLICA N° 031/2023, PROCESSO LICITATÓRIO nº 403/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para reforma na Praça CEU, com fornecimento de materiais e mão de obra, sito na Rua Benedito Antonio de Lima, s/nº, Bairro Istor Luppi, Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro e o Ofício da Secretaria de Obras, resolvem aditar e suprimir o Contrato nº001/2024. CONTRATADA: TKS CONSTRUTORA COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA EPP. Data assinatura 26 de Agosto de 2024. Valor aditado: R$8.183,52 Valor suprimido: R$8.011,33. EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 104/2021, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 02193/2021 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro e ofício da Secretaria de Saúde, resolvem prorrogar o contrato n.104/21 com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA - ME. Data de assinatura: 22 de Agosto de 2024. Valor Contratual: R$2.242.435,00- Vigência: 12 meses. EXTRATO DE ADITAMENTO TERMO DE FOMENTO N° 013/2023 REFERENTE À DISPENSA N° 058/2023, PROCESSO N° 00457/2023 OBJETO: Parceria que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itapira e a Entidade Casa de Repouso Allan Kardec, para os fins que especifica. As partes de comum acordo resolvem reajustar a cláusula nona da vigência do termo para 12 (doze) meses, conforme Ofício da Secretaria de Promoção Social, anexos nos autos do Processo Licitatório nº 0457/2023. PROPONENTE: CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC. Data de assinatura: 25 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, produtos correlatos, bolsa de colostomia e urostomia. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de Setembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/24 - RETIFICADO I Edital nº 12 de 28 de maio de 2.024. Objeto: Registro de preços de cestas básicas destinadas a população em situação de vulnerabilidade pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Abertura da sessão passa a ser: 17/09/2024às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.023/2024 Edital nº 33 de 28 de agosto de 2.024. Objeto: Registro de preços de mesas de Apoio, Mesas de Cozinha com 4 Cadeiras e Mesas de Cozinha com 6 Cadeiras para as Secretarias Municipais de Saúde, Segurança Urbana, Meio Ambiente e Saneamento, Habitação, Esportes e Lazer, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar e Agricultura - Abertura da sessão: 17/09/2024às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 28 de agosto de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 EDITAL Nº 74/24, JULGAMENTO: Maior oferta de outorga fixa inicial para exploração da concessão. OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES, conforme os termos e condições deste Edital. O cadastro das Propostas que seria recebido até o dia 04/09/24 - FICA ADIADO SEM DATA - Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca. Informações: tel. 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2024 - que tratará do Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios básicos para o suprimento dos cardápios de Educação Infantil, Creches, Escolas de Ensino Fundamental e Médio do município de Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 13 de setembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 29 de agosto de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito