DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622- 3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 30 de agosto de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 56/2024 que objetiva a Aquisição de Embarcação, Motor de Popa e Carreta Rodoviária, para o Corpo de Bombeiros do Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, para entrega em até 30 dias, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 19 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 30 de agosto de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024. REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de pneus para manutenção preventiva dos veículos oficiais da frota da Secretaria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: ZEUS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 34.840.358/0001-44, os itens 01 e 04. PIETRO E-COMMERCE LTDA - EPP, CNPJ nº 48.878.990/0001-91, os itens 03, 05 e 06. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 21 de agosto de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 131/2024. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, para prestação de serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito, com fundamento no artigo 74, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 187.920,00 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e vinte reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Publique-se. Jales - SP, aos 19 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales- SP. CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP ASSINATURA: 06/08/2024 OBJETO: Contratação de empresa, para prestação de serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito. VALOR: R$ 187.920,00 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e vinte reais) MODALIDADE: Inexigibilidade nº14/2024 - Processo nº131/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Jales, aos 22 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO D ES P AC H O ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. 13/2024, Processo nº 73/2024, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços, visando futuras aquisições de produtos de panificação. João Ramalho/SP, 29 de agosto de 2024 ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - ABERTURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE KIT LANCHES PARA DIVERSAS SECRETARIAS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 17 de setembro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 17 de setembro de 2024, às 09h30min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 121,21 (cento e vinte e um reais e vinte e um centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 359.314,20 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil Trezentos e Quatorze Reais e Vinte Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 23 de agosto de 2024 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Concorrência Eletrônica nº 010/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão e fornecimento de energia elétrica do tipo 50% incentivada no ambiente de contratação livre (ACL), modelo varejista, para o suprimento das unidades consumidoras da Prefeitura de Louveira, com ponto de entrega no centro de gravidade do sub mercado Sudeste/Centro-Oeste, no dia 04 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 29 de agosto de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 810/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de forma parcelada, de gêneros alimentícios para os departamentos da municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.149.000,46. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 16/09/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 16/09/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 16/09/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 30 de agosto de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2024 PROCESSO N° 086/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Meridiano, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica com critério de julgamento (menor valor unitário), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS DIVERSOS SETORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MERIDIANO-SP. Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente através do site www.meridiano.sp.gov.br quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 02/09/2024, às 17h00min do dia 06/09/2024, mediante cadastro no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 09/09/2024, às 09h00min. Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília (DF), através do sistema ENDEREÇO E L E T R Ô N I CO : http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/ e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 . Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Meridiano, no horário das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta feira. Meridiano/SP, 30 de agosto de 2024. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PARCIAL - PROCESSO Nº 2.549/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS DE ENFERMAGEM (SOLUÇÃO DE PVPI TÓPICO, ATADURA DE RAYON, SCALP, LUVA DE PROCEDIMENTO, ALGODÃO HIDRÓFILO, ETC). EMPRESAS VENCEDORAS: LM FARMA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA; MED CENTER COMERCIAL LTDA; INDALABOR - INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA; MOMILLI COMERCIAL LTDA; RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA; INVICTO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; PEGASUS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; SELENIUM MEDICAL LTDA; CIRÚRGICA BIOMÉDICA LTDA; DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; DORA MEDICAMENTOS LTDA; FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; JZ MERCANTIL LTDA; PIRA TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; ROSICLER CIRÚRGICA LTDA e DLM HOSPITALAR LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.398.839,05 (três milhões, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinco centavos). Mogi das Cruzes, 28 de agosto de 2024 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77-2/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 077-2/2024 - PROCESSO Nº 7.666/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 12 de setembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 28 de agosto de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER - Secretária Municipal de Educação