DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200270 270 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 6/2024 PROCESSO Nº 4.759/24 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MICRO E MACRODRENAGEM NO BAIRRO JUNDIAPEBA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU, torna público, para conhecimento dos interessados, que por determinação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fica suspensa "sine die" a sessão pública, cuja data estava marcada para o dia 27 de agosto de 2024, às 10 horas. Mogi das Cruzes, 26 de agosto de 2024. JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Registro De Preço Nº: 014/2024 Objeto: Registro De Preços, para recargas de cilindros de oxigênio medicinal e locação de concentradores de oxigênio, destinados ao uso em Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP) durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, incluindo sábados, domingos e feriados e pontos facultativos, bem como uso nas Unidades de Saúde Estratégia da Família e Pronto Socorro Municipal, conforme especificações constantes no termo de referência, no Anexo I, que integra o presente edital. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até as 09h00min do dia 20/09/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected] Monte Azul Paulista - SP, 30 de agosto de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Edivaldo Antônio Brischi, Prefeito de Monte Mor/SP, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 29/2024 que visa a Contratação de empresa especializada em construção civil para executar obras de engenharia com vistas à formalização do pedido de repactuação da obra inacabada - ID: 1002184 - Termo de Compromisso/Convênio Original nº 5304/20213 - quadra escolar coberta com vestiário junto ao FNDE, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e equipamentos necessários, localizada à Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, nº 1750 (EM Professor Dr. Édison José de Paula), Jardim Paulista, Município de Monte Mor/SP. As propostas serão recebidas a partir das 08h do dia 02/09/2024, com o recebimento até as 13h do dia 11/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços às 14h do dia 11/09/2024. O Pregão eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link - licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, das 08h às 16h, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br - Portal da Transparência - Editais - 2024 ou solicitado pelo e- mail: [email protected]; Outras informações: telefone: (19) 3879-9032 Monte Mor/SP, 30 de agosto de 2024 EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo nº 057/2024 Torna público que fará realizar, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa para aquisição de brinquedos e materiais permanentes para a EMEI TEREZA SOLDA, conforme Termo de Referência. Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 16/09/2024, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 16/09/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 Processo nº 058/2024 Torna público que fará realizar, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da prefeitura municipal de nova canaã paulista/sp e demais secretarias que compõem a esfera municipal, conforme anexo. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09:00h do dia 13/09/2024, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: [email protected]. Edital Completo e seus anexos no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 17h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br. Nova Canaã Paulista/SP, 30 de agosto de 2024. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0028/2024. Processo Administrativo N°. 1414/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE, ATRAVÉS DE CARRO DE SOM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudicatárias: RODRIGO LOBATO (Valor R$: 23.400,00) e ARMANDO MARQUES TASSI 10180367846 ( Valor: 23.850,00) Paraibuna/SP, 29 de Agosto de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2024 PROCESSO Nº 5112/2024 - REPUBLICAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO "SUV", PARA ATENDER A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL POR INTERMÉDIO DO GOVERNO FEDERAL - DEP. DELEGADO PALUMBO, NOS TERMOS DA EMENDA 2024.434.90014, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 16/09/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 118, 121, 151. das 13h às 16h, GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O Processo Administrativo n° 13128/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pelo sistema BLL pela empresa RENAUT DO BRASIL S/A e no mérito decide pelo PROVIMENTO, ALTERANDO as disposições do edital. Em 30 de agosto de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024 PROCESSO Nº 13128/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2024 Objeto AQUISIÇÃO DE LEITES E COMPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E DOAÇ ÃO A PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, Em análise efetuada pela Comissão de Análise e Avaliação da Amostras de Materiais da Secretaria Municipal Saúde. que detém caráter técnico. Assim, APROVA as amostras e os laudos das empresas MEDICALL FARAMA DIST. DE PROD. E SERV. PARA SAÚDE LTDA, nos Lote 02 e 03 e Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 66/2024 OBJETO: Registro de preços de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais, destinados aos pacientes usuários sus, atendidos na ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SAÚDE. DATA E HORA DA SESSÃO: 13/09/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 30 de agosto de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERCÍVEIS (CARNES E DERIVADOS), de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 12/09/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Piquete, 29 de agosto de 2024. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024. Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 076/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Som, Iluminação e Painel de LED, para atender as necessidades de várias Secretarias Municipais em Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Serviços de locação de som, iluminação e painel de LED. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 02 de setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 16 de setembro de 2024, às 9h00min.Local e horário para retirada do Ed i t a l : Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 30 de agosto de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO LICITAÇÃO LEILÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 1/2024- Processo nº 6.415/2024, destinado a Alienação de 27 (vinte e sete) áreas de terras destinadas a instalação de empresas no Centro Empresarial Ferreirense - CEFER, cujos lotes encontram-se livres e desembaraçados de quaisquer ônus. Encerramento: 1º/10/2024 às 08h00m e Sessão Pública para fase de lances: das 08h30m às 11h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Em 29 de agosto de 2024 RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito