DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 13/2024 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: readequação elétrica em escolas municipais ENCERRAMENTO: às 09:00hs do dia 04/10/2023 ABERTURA: às 09:15hs do dia 04/10/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 - SRP EDITAL 124/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais odontológicos ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 17/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 17/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 - SRP EDITAL 154/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva na câmara fria da Central de Rede de Frio ENCERRAMENTO: às 13h do dia 17/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 17/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024 - SRP EDITAL 171/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: manutenção corretiva em impressora da secretaria de saúde ENCERRAMENTO: às 13h do dia 17/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 17/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Em 29 de agosto de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 Processo nº 30/2024-Pregão Eletrônico nº 10/2024 Objeto:Registro de Preços para aquisição de 2 CPAP, 9 andadores, 1 concentrador de oxigênio, 1 destilador de água, 3 cadeiras de rodas para obeso, 11 cadeiras de rodas adulto, 1 - eletrocardiógrafo, 1 DEA - desfibrilador ext. automático. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana Detentora: Plácido Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - R$ 8.796,000 V.L. Fuzeti Comercial - R$ 12.325,00 M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares - R$ 19.450,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 29 de agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº0008/2023 PROC. Nº0047/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de contrato do referido certame acima descrito em favor de LATICÍNIO ZANETTI FRANCA LTDA ME, CNPJ 00.25.949/0001-46. NO VALOR DE R$157.458,40 oriundo do saldo da ATA 0026/2023. OBJETO: 35.768 LTS DE LEITE TIPO "C" EM SAQUINHO. Restinga, 21 de agosto de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO/Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2024 Processo Administrativo nº 101624/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Pronto Atendimento Digital (PAD), mediados por Tecnologias de Comunicação e Informação (TCIs), para serviços de telessaúde em telemedicina, telenfermagem e atendimento de psicologia digital a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, cadastrados no Sistema de Registro Eletrônico de Saúde - SRES da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 12.768.834,01 (doze milhões setecentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e um centavo). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/09/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90228/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 28 de agosto de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 90027/2024- REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para aquisição parcelada de insumos para pacientes portadores de diabetes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 16/09/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo-SP, 30 de agosto de 2024. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024 - EDITAL N°26/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 17/2024, do tipo "menor preço referencial por item". Objeto: registro de preço para aquisições de gêneros alimentícios de panificação por um período de 12(doze) meses, destinados à Merenda Escolar, aos lanches dos idosos cadastrados no Centro de Convivência do Idoso, dos usuários de serviços de saúde intermunicipal, dos atletas, participantes de eventos culturais, e o fornecimento de café da manhã aos servidores municipais dos departamentos, nos termos da Lei Municipal nº 561 de 25 de fevereiro de 2013, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 02 de setembro de 2024 até às 08:00h do dia 12 de setembro de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 12 de setembro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 12 de setembro de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral/SP, 30 de agosto de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo nº 063/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Saúde, Conforme Proposta n° 11690387000123001 - Fundo Municipal de Saúde - Data da Disputa: 13 de setembro de 2024, às 08h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". Edital completo a disposição na Prefeitura, divisão de licitações ou: www.ubirajara.sp.gov.br. Demais informações: e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Ubirajara-SP, 30 de agosto de 2024. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo nº 82/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. Contratada: Hyoraw Davidson Fassio da Silva - ME CNPJ/MF nº 37.151.331/0001-32. Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de 25% do valor originário do contrato. Período da prorrogação: 30 (trinta) dias a contar do dia 30 de agosto de 2024. Valor do acréscimo: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Dotação: 02. Poder Executivo - 02.05. Secretária Municipal de Educação - 02.05.01. Diretoria Municipal de Ensino - 12.361.009.2026.0000 Manutenção do ensino fundamental - 3.3.90.30.00. Material de consumo - Recurso Federal. Data da assinatura: 29/08/2024. Fundamento Legal: art. 106 e 125, da Lei nº 14.1333/2021. Extrato Resumo do Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 55/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. Contratada: MABG Prestadora de Serviços LTDA - ME CNPJ/MF nº 25.090.414/0001-80. Objeto: Alteração de dotação orçamentária. Dotações: 02 Poder Executivo 0205 Secretaria Mun. De Educação 020501 Diretoria Municipal de Ensino 12.365.0010.2056.0000 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Recursos Federais, 02 Poder Executivo 0205 Secretaria Mun. De Educação 020501 Diretoria Municipal de Ensino 12.365.0010.2027.0000 Manutenção do Ensino Infantil - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos Federais e, 02 PODER Executivo 0205 Secretaria Mun. De Educação 020501 Diretoria Municipal de Ensino 12.361.0009.2026.0000 Manutenção do Ensino Fundamental Outras despesas do Ensino Fundamental - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos Federais. Data da assinatura: 29/08/2024. Fundamento Legal: artigo 124, inciso II, "c" da Lei de Licitações 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 135/2024 - Pregão Eletrônico nº 089/2024 - Edital nº 097/2024. Critério de julgamento: menor valor por lote Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Contratação de empresa para prestação de serviços de retífica de motor de veículo (ambulância) com fornecimento de peças, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 19 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485- 9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil-SP, 28 de agosto de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Administrativo nº 133/2024 Início: 30/08/2024 - Encerramento: 13/09/2024 - Horário 14h00. Abertura da Sessão: 13/09/2024 - Horário 14h00. Endereço Eletrônico: www.viradouro.sp.gov.br (http://191.5.98.25:8079/comprasedital/). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: Aquisição de Veículo Zero Quilometro - Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão Equipada - Emenda nº 11870186000124001. Processo Licitatório de Acordo com a Lei Complementar 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail [email protected]. Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br. Decreto 7.010 de 10 de maio de 2023 Viradouro/SP, 30 de agosto de 2024. GABRIEL PERRONE Pregoeiro