DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200272 272 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DO CONTRATO N° 155/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 005/2024. OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação de acesso a Orla da Barragem da Cajaíba, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1091890-27/953630/2023/MTUR/CAIXA. EMPRESA: Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda. VALOR: R$ 1.574.065,19 (um milhão e quinhentos e setenta e quatro mil e sessenta e cinco reais e dezenove centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) Ano contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021, c/c Art. 36, do Decreto Federal N° 11.462/2023. CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15. 451. 0003 1048 - Abertura, Pavimentação e/ou recuperação de vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. NOTA DE EMPENHO: 0829002 e 0829003/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PMS A Comissão Permanente de Licitação do Município de Salgado, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DO POVOADO MOENDAS DE FORA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e memorial descritivo e demais planilhas, convertido em Anexo I deste instrumento, de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.. DATA DA SESSÃO: 13/09/2024 às 09:00hs. TIPO: Menor Preço Por Lote. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 018031 15 451 0003 1041 44905100 17000000 206. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, IN 73/22, DECRETO MUNICIPAL Nº: 53 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, bem como pelas condições e exigências contida neste Edital e seus anexos. Valor Global: R$ 582.177,98 (quinhentos e oitenta e dois mil, cento e setenta e sete reais e noventa e oito centavos). Este Edital poderá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de SALGADO, sito à Avenida João Alves Filho, SN - Centro, CEP 49.390-000, em SALGADO - Sergipe, ou preferencialmente no endereço eletrônico http://www.salgado.se.gov.br , https://www.licitanet.com.br , e-mail: [email protected]. Salgado/SE, 28 de agosto de 2024. SONIA REGINA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: ARP Nº 019/2024/FMS - CCN COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 42.378.504/0001-90 perfazendo o valor de R$ 116.993,17. ARP Nº 027/2024/FMS - MCW PRODUTOS MEDICO S E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84 perfazendo o valor de R$ 26.264,50. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura, ou seja, 23 de agosto de 2024. Alvorada/TO, aos 30 dias do mês de agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2024/FMS ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024/FMS. CONTRATO Nº 046/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo municipal de saúde/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40 CONTRATADA: LUCILENE DE SOUSA BRITO CPF nº 893.XXX.XXX-53 OBJETO: Credenciamento dos profissionais da área da saúde (equipe multidisciplinar), pessoa física ou jurídica para atender os usuários do Centro de Atendimento Especializado em Alvorada/TO. VALOR DO CONTRATO: 28.060,00 (vinte e oito mil e sessenta reais). DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 05 (cinco) meses, a partir da data de assinatura 29/08/2024. Alvorada/TO, aos 30 dias do mês de agosto de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA. Fundo Municipal De Saúde e Saneamento - Decreto n°031/2024 EXTRATO DE CONTRATOS ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: CONTRATO Nº 036/2024/FMS - APROMEDICA CO M E R C I O DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.558.660/0001-04 perfazendo o valor de R$ 624,87. DATA DE ASSINATURA 28/08/2024, CONTRATO Nº 043/2024/FMS - FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 40.724.582/0001- 73 perfazendo o valor de R$ 4.963,99. DATA DE ASSINATURA 29/08/2024, CONTRATO Nº 041/2024/FMS - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ nº 20.918.668/0001-20 perfazendo o valor de R$ 2.315,56. DATA DE ASSINATURA 29/08/2024, CONTRATO Nº 040/2024/FMS - NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78 perfazendo o valor de R$ 489,76. DATA DE ASSINATURA 29/08/2024, CONTRATO Nº 037/2024/FMS -PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 37.374.797/0001-05 perfazendo o valor de R$ 19.415,44. DATA DE ASSINATURA 28/08/2024, CONTRATO Nº 039/2024/FMS - PROFARM COM. DE MED. E MAT.HOSP. LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-920 perfazendo o valor de R$ 43.045,89 DATA DE ASSINATURA 28/08/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é ate 31/12/2024 a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 30 dias do mês de agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024/FMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40 CONTRATADAS: CONTRATO Nº 025/2024/FMS - CCN COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.378.504/0001-90, perfazendo o valor de R$ 1.465,52 DATA DE ASSINATURA 22/08/2024. CONTRATO Nº 026/2024/2024/FMS - CIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA-ME, CNPJ nº 18.258.209/0001-15 perfazendo o valor de R$ 7.660,08 DATA DE ASSINATURA 30/08/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024, a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 30 dias do mês de agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão prorrogados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - P R O C ES S O 2902/2024 com OBJETO: Aquisição de veículo tipo ambulancia, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO, para o dia 12/09/2024 as 09:00 hs. Arraias - TO, 29 de agosto de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preço originária do Pregão Eletrônico nº 011/2024, Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Educação de Araguatins - TO, CNPJ Nº 30.910.524/0001-80; Vigência da Ata: 16/07/2024 á 16/07/2025; Órgão Aderente: Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94; Objeto: Adesão a Ata de Registro de preço que tem como objeto Registro de preço para eventual Contratação de empresa para fornecimento de peças para a manutenção dos veículos da frota de transporte escolar da Sec. Mun. de Educação de Araguatins/TO, proveniente do Pregão Eletrônico nº 011/2024, processo administrativo nº 019/2024, deflagrado pelo município de Araguatins - TO. Valor da Adesão: R$ R$ 373.702,00 (trezentos e setenta e três mil e setecentos e dois reais); Fornecedor: UTILIPEÇAS SERVICE LTDA, CNPJ nº 06.221.458/0001-76; 29 de Agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024, assinado em 21/08/2024. Objeto: Adesão a Ata de Registro de preço que tem como objeto Registro de preço para eventual Contratação de empresa para fornecimento de peças para a manutenção dos veículos da frota de transporte escolar da Sec. Mun. de Educação de Araguatins/TO, proveniente do Pregão Eletrônico nº 011/2024, processo administrativo nº 019/2024, deflagrado pelo município de Araguatins - TO. Processo Administrativo nº 186/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: UTILIPEÇAS SERVICE LTDA, CNPJ nº 06.221.458/0001-76. Valor Global: R$ 373.702,00 (trezentos e setenta e três mil e setecentos e dois reais). Vigência Inicial: 21 de Agosto de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. MAGNA JOVINA COSTA BARATA - Secretaria Municipal de Educação. Buriti do Tocantins - TO, 21 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 040/2024 Processo Administrativo n° 2024/748 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41. Contratada: SEBBA MOTORS LTDA - CNPJ: 02.050.048/0001-30. Objeto: Aquisição de um veículo de transporte sanitário tipo VAN com capacidade para 12 passageiros + 01 motoristas + 01 cadeiras, com acessibilidade para cadeira, 0 km. Data da Assinatura: 06 de agosto de 2024 Preço: R$ 277.000,00(duzentos e setenta e sete mil reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 004.0012.10.301.0010.1083/44.90.52/1.601.0000 004.0012.10.301.0010.1083/44.90.52/1.500.1002 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Gilmar de As Moreira - Representante da Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº: 129/2023 Processo Administrativo n° 2023/1463- Pregão Presencial n° 036/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada MM ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI- CNPJ:25.166.775/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos mensal sem motorista com quilometragem livre e seguro total, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia -TO. Data da Assinatura: 27 de agosto de 2024 Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.0013.08.243.00041.2314/3.3.90.39/1.500/1.600 05.0013.08.244.001.2082/3.3.90.39/1.500.1.600 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito. Ivan Gabriel Parente Viana - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/033-GPI-SECTI Republicação Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024005727/2024042628001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº PE/2024.033-GPI- SECTI. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA DE 20% À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI, E COTAS PRINCIPAIS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 13/09/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 13/09/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE, TELEFONIA E FERRAMENTAS PARA REALIZAR AS MANUTENÇÕES DE COMPUTADORES, INSUMOS PARA REPOSIÇÃO E/OU TROCAS. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 29 de agosto de 2024 HUGO APOLIANO Pregoeiro