DOE 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº165 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.02 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO , TOMBADO SOB O Nº 2024.08.27.02, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE , TENDO COMO OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE , O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS NO COMPRASACOPIARA ATÉ O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024 AS 08:59MIN , ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 09:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) , O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@ GMAIL.COM. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- PREGOEIRA. ACOPIARA/CE.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE REVOGAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2024.07.31.01 - A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO , TOMBADO SOB O Nº 2024.07.31.01 , TENDO COMO OBJETO : CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ , FOI REVOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO, CONFORME DECISÃO CIRCUNSTANCIADA INSERTA NO COMPETENTE PROCESSO LICITATÓRIO. PARA MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADA NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA-CE, PELO FONE: (88) 3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. A COMISSÃO.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratos: nº 13.02.01-2-SEDET: Valor global: R$ 796.506,98; n° 13.02.01-4-SDS: Valor Global: R$ 141.281,40; n° 13.02.01-5-SDS Valor global: R$ 141.281,40; n° 13.02.01-6-SDS Valor global: R$ 7.273,40; Contratada: ReR Serviços e Locações Eireli-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. n° 13.02.01-7-SDS Valor global: R$ 7.273,40; Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos Santos.n° 13.02.01-8-SDS Valor global: R$ 37.708,50; n° 13.02.01-9-SDS Valor global: R$ 39.203,10 Contratada: Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. Objeto: Contratação de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data das assinaturas dos contratos: 15, 23 de fevereiro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação. Contratos: nº 13.02.01-37-SEPPJ: Valor global: R$ 73.858,10; nº 13.02.01-55-SEAD: Valor global: R$ 74.177,08; nº 13.02.01-44-SME: Valor global: R$ 198.178,62 - Contratada : ReR Serviços e Locações Eireli-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. – nº 13.02.01-50-SEPPJ: Valor global: R$ 11.611,00; nº 13.02.01-43-SME: Valor global: R$ 65.227,50 - Contratada : Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. - nº 13.02.01-49-SEPPJ: Valor global: R$ 597,25; nº 13.02.01-41-SME: Valor global: R$ 42.823,36 – Contratada : Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto : Contratação de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de QuixadáCe, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Alysson Jair Nogueira Ribeiro, Roberta Glicya de Sá Felix, Veruzia Jardim de Queiroz. Data das assinaturas dos contratos: 12 e 19 de janeiro de 2024.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, Fundação Cultural, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Contratos: nº 13.02.01-14-SEPPJ: Valor global: R$ 11.611,00; n° 13.02.01-10-FCQ: Valor global: R$ 162.331,00; n° 13.02.01-19-SEDET: Valor global: R$ 34.000,00 - Contratada: Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. - nº 13.02.01-16-SEPPJ: Valor global: R$ 91.658,10; n° 13.02.01-18-SEDET: Valor global: R$ 37.850,00; n° 13.02.01-20-FCQ: Valor global: R$ 290.736,40 - Contratada: ReR Serviços e Locações EireliME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. - n° 13.02.01-15-SEPPJ: Valor global: R$ 597,25; n° 13.02.01-11-FCQ: Valor global: R$ 9.691,20 - Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto: Contratação de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Alysson Jair Nogueira Ribeiro, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data das assinaturas dos contratos: 17, 23 e 30 de março de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura Sr. Francisco Valberlanio Martins, diante da necessidade de retificação na publicação do Extrato do Instrumento Contratual nº 202408230002, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SI-CE005/2024 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM DIVERSOS TRECHOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, vem comunicar que, no jornal diário oficial do estado / série 3 / ano XVI n°162 / Fortaleza, 28 de agosto de 2024; jornal oficial da união – seção 3, issn 16777069 n°166 de 28 de agosto de 2024. ONDE SE LÊ: Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço. LEIA-SE: vigência 06 (seis) meses. Desta forma, fica nestes termos retificado a vigência do contrato nº 202408230002, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SI-CE005/2024 e mantendo-se inalteradas as demais disposições nela contidas. Senador Pompeu-CE, 29 de agosto de 2024 - Sr. Francisco Valberlanio Martins – Secretário de Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE N° 2024.08.28.1-IN - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01.24.08.29.1. Processo Inexigibilidade N° 2024.08.28.1-IN . CONTRATANTE: Município de Guaramiranga, Instituição de Direito Público Interno, localizado à Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga - Ceará, CEP: 62.766-000, CNPJ: 07.606.478/0001-09, CGF: 06.920.268-0. Contratação de Serviços Artísticos, através de Empresário Exclusivo, da Atração de Forró: Guilherme Dantas, por ocasião das Comemorações Alusivas à Festa de 67 Anos de Emancipação Política do Município de Guaramiranga-CE . PROCESSO Nº 2024.08.28.1-IN . FAVORECIDOS : GUILHERME DANTAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - REPRESENTANTE EXCLUSIVO, VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 72 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. DOTAÇÕES : nº 0101 04 122 0020 2.002; Elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: Guaramiranga-CE, 29 de agosto de 2024. SIGNATÁRIO : KEILA VALDINEUSA PIMENTEL DE ARAUJO -** Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita e ARMANDO DE JESUS CARNEIRO FERNANDES - Representante Legal da Contratada.