DOE 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº165 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024

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OUTROS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Assistência Social, Fundação Cultural, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria de Administração, Gabinete do Prefeito. Contratos: nº 13.02.01-57-SAS: Valor global: R$ 47.139,96; nº 13.02.01-58-SAS: Valor global: R$ 76.797,20; nº 13.02.01-59-SAS: Valor global: R$ 571.326,12; nº 13.02.01-40-FCQ: Valor global: R$ 200.361,40; nº 13.02.01-47-SEDET: Valor global: R$ 63.368,10 - Contratada : ReR Serviços e Locações Eireli-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. – nº 13.02.01-41-FCQ: Valor global: R$ 68.575,00; nº 13.02.01-46-SEDET: Valor global: R$ 48.590,00; nº 13.02.01-54-SEAD: Valor global: R$ 7.029,30; nº 13.02.01-51-GAB: Valor global: R$ 61.340,00 - Contratada : Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. - nº 13.02.01-39-FCQ: Valor global: R$ 7.114,50; nº 13.02.01-45-SEDET: Valor global: R$ 70.739,00; nº 13.02.01-61-SAS: Valor global: R$ 5.249,50; nº 13.02.01-60-SAS: Valor global: R$ 98.131,32; nº 13.02.01-62-SAS: Valor global: R$ 4.689,50; nº 13.02.01-56-SEAD: Valor global: R$ 16.968,90; nº 13.02.01-62-GAB: Valor global: R$ 18.381,50 – Contratada : Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto : Contratação de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Roberta Glicya de Sá Felix, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data das assinaturas dos contratos: 10 e 12 de janeiro de 2024.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Gabinete do Prefeito. Contratos: nº 13.02.01-21-SEAD: Valor global: R$ 74.177,08; nº 13.02.01-24-SMS: Valor global: R$ 108.673,40; n° 13.02.01-27-SME: Valor global: R$ 207.999,18; n° 13.02.01-30-SEDET: Valor global: R$ 341.712,38 - Contratada : ReR Serviços e Locações Eireli-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. - nº 13.02.01-22-SEAD: Valor global: R$ 5.286,20; n° 13.02.01-31-SEDET: Valor global: R$ 70.800,00; nº 13.02.01-29-SME: Valor global: R$ 73.488,55; nº 13.02.01-26-SMS: Valor global: R$ 30.729,30; n° 13.02.01-33-SEDET: Valor global: R$ 63.200,00 - Contratada : Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. - n° 13.02.01-23-SEAD: Valor global: R$ 16.968,90; n° 13.02.01-25-SMS: Valor global: R$ 8.972,50; n° 13.02.01-28-SME: Valor global: R$ 42.877,14; n° 13.02.01-32-SEDET: Valor global: R$ 7.867,00; nº 13.02.01-34-GAB: Valor global: R$ 17.947,00 - Contratada : Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto : Contratação de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Roberta Glicya de Sá Felix, Lady Diana Arruda Mota, Verúzia Jardim de Queiroz, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data das assinaturas dos contratos: 02 de maio, 06, 22, 23,26 e 29 de junho de 2023.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Convocação de Licitante Remanescente. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, nos termos da Lei 14.133/21, vem apresentar Aviso de Convocação de Licitante Remanescente, pelas considerações a seguir expostas: Considerando a realização do Pregão Eletrônico nº 02.2024.PE.AMBI, Processo nº 02.2024.PE.AMBI, que ocorreu na plataforma Novobbmnet, com início de sessão em 24/05/2024, no qual, sagrou-se como vencedora a empresa J A S Domingos Agronegocios, inscrita no CNPJ sob nº 09.547.442/0001-27; Considerando que após assinatura do contrato a empresa solicitou desistência por motivos supervenientes e que não conseguiria arcar com o contrato; Considerando que a desistência foi verificada em fase posterior à Homologação; Considerando o disposto no Art. 90, §7° da Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações) “§7º Será facultada à Administração a convocação dos demais Licitantes Classificados para a contratação de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento em consequência de Rescisão Contratual, observados os mesmos critérios estabelecidos nos §2º e 4º deste Artigo”, O Município de Jaguaruana-CE, através do Pregoeiro Oficial, Convoca as Licitantes Remanescentes, na ordem de classificação, referente ao item do certame elencado acima, para que manifestem quanto ao interesse em assinar o respectivo contrato nas mesmas condições oferecidas pelo primeiro colocado. Vale salientar que para a assinatura do respectivo contrato, será considerada a ordem de classificação após a disputa de lances do procedimento licitatório. O prazo para resposta a esta convocação é de 02 (dois) dias úteis, contadas da publicação deste documento, devendo as licitantes interessadas comparecerem na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Prefeitura Municipal de Jaguaruana, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro - Jaguaruana - CE, para apresentar o termo de interesse na contratação ou enviar o referido documento através do e-mail [email protected] observado o prazo descrito a cima. Lembramos às licitantes que aceitarem a convocação para a assinatura do contrato, deverão apresentar toda a documentação relativa à habilitação atualizada. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Republicação da Concorrência Eletrônico Nº CE 01/2024-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação de obras e serviços especiais de engenharia, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônico Nº. CE 01/2024–SEUMA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE. Justificativa: A republicação se dá em virtude do acato de impugnação e pedidos de esclarecimentos e revisão do projeto básico. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov. br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir do dia 02/09/2024 às 08h30min até às 08h30min do dia 17/09/2024. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min do dia 17/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@ tiangua.ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 30 de agosto de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNCIPAL DE ITAPIPOCA – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO – COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 08.11.2024 – O Município de Itapipoca, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, em observância a Lei Municipal n° 003/2021 de 14 de janeiro de 2021 e o Decreto Municipal (Decreto de Regulamentação) nº 28/2021, de 08 de fevereiro de 2021, Torna Público o Resultado da sessão pública realizada no dia 29/08/2024, iniciada as 09h35min. A sessão com a presença da Comissão de Comunicado do Interesse Público, devidamente nomeada por Decreto Municipal, com a presença de todos os membros a saber: Rafaela Moura de Sousa – Presidente, Marcus Saulo Pinto Marques – Secretário e Leiliany Magno Cunha – Membro e a assessora jurídica do setor da procuradoria, Thaíza dos Santos Vieira. Os trabalhos foram abertos pela Presidente, a Sra. Rafaela Moura de Sousa e contou a presença do INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ N° 10.779.749/0001-32, representada pelo Sr. Lucas Mello Dantas. Após a análise da documentação prevista no edital acima identificado, a organização social INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ N° 10.779.749/0001-32, foi considerada HABILITADA. Com a análise, a entidade participante, Organização Social, INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ N° 10.779.749/0001-32, obteve 100 (cem) pontos e foi declarada VENCEDORA do certame, com VALOR ANUAL DE R$ 26.893.817,11 (Vinte e Seis Milhões e Oitocentos e Noventa e Três Mil e Oitocentos e Dezessete Reais e Onze Centavos). Na sequência o Sr. Lucas Mello Dantas fez renúncia expressa, de forma oral, ao prazo recursal, conforme previsto no item 7.1.6 do presente edital. Itapipoca-CE, 30 de Agosto de 2024. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021308.04-2024 em adesão ao Pregão Eletrônico nº 06/2023- FNDE, Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS RURAL ESCOLAR-ORE 3, MECANICO, DESTINADO AO TRASNPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO- PAC Nº. 957956-4, DE ACORDO COM ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023, GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE. Contratada: EMPRESA: ON-HIGWAY BRASIL LTDA- CNPJ: 36.519.422/0001-15, contrato Nº 021308.04-2024-01/2024, R$: 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência do contrato:22/08/2024 A 08/07/2025. ASS: Francisco das Chagas Pereira- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação.