DOMCE 03/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3538

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Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:99882F16

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-2024.08.22.01

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-2024.08.22.01 - CONTRATO - ORIGEM: DISPENSA Nº DE-2024.08.22.01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GESSO, PARA ESTRUTURAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOAL E.M.E.F CAZUZA BEZERRA DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 25.992,03 (VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2301.12.361.0600.2.054 - GESTAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMEN TAL., R$ 25.992,03 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903900: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; - VIGÊNCIA: DE 3 MESES - DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:3AE21CFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 434/2024 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(ª). JOSÉ ANDRADE ANSELMO no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ANDRADE ANSELMO, portador(a) do CPF n° XXX.765.053-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo EXE 10, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, criado através da Lei Municipal n° 886, de 18 de Março de 2024, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:A5F70DB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA PORTARIA N° 432/2024 - SEAGRI

NOMEAR o(a) Sr(ª). JOSE CARLOS LIMA DE OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE CARLOS LIMA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF n° XXX.539.963-XX, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO, símbolo EXE 13, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, criado através da Lei Municipal n° 701, de 20 de Janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:C4A1A7D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL PORTARIA N° 430/2024 - SECULT

EXONERAR o(a) Sr(ª). RAIMUNDO NONATO NEVES ANSELMO no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO NONATO NEVES ANSELMO, portador(a) do CPF: XXX.593.663-XX, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, ao 01 (primeiro) dia do mês de julho de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:101BB500

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL PORTARIA N° 443/2024 - SECULT

NOMEAR o(a) Sr(ª). ARI CARNEIRO DO NASCIMENTO no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ARI CARNEIRO DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF: XXX.921.807-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo EXE 7, lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, criado através da Lei complementar nº 007, de 27 de setembro de 2022, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.