DOMCE 03/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3538
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA,
inscrito sob o CPF de nº 020.XXX.XXX-80, para ocupar o cargo de
COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
E CONVÊNIOS, pertencente à Estrutura Organizacional da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 31 de maio de
2024, revogadas as disposições em contrário. 2024.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 31 de maio de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:223E0BF6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 253/2024
PORTARIA Nº 253/2024
Exonera o Sr. MANUEL DE FREITAS FILHO do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. MANUEL DE FREITAS FILHO, do cargo de SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 31 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 31 de maio de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:72F77935
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 255/2024
PORTARIA Nº 255/2024
Nomeia o Sr. FRANCISCO ALEXANDRE DA CRUZ para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ALEXANDRE DA CRUZ,
inscrito sob o CPF de nº 841.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo de
COORDENADOR
DE
ESCOLA,
da
Escola
Fundamental
Professora Joana Marques Bezerra, pertencente à Estrutura
Organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 03 de junho de
2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 03 de junho de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:44B5E178
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 256/2024
PORTARIA Nº 256/2024
Nomeia a Sra. MARIA LUCILEIDE DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA LUCILEIDE DA SILVA,
inscrito sob o CPF de nº 802.XXX.XXX-91, para ocupar o cargo de
COORDENADORA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES EM
EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, pertencente à Estrutura
Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 12 de
junho de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 12 de junho de
2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 03 de junho de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:F8EFF239
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 258/2024
PORTARIA Nº 258/2024