DOMCE 03/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3538
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
mais 12 (doze) meses, com início em 16/06/2024 e término em 15/06/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA, CNPJ n.º 11.282.947/0001-59. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:2374972D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE 85/2024
SECRETARIA DE SAÚDE POTARIA DE ANULAÇÕA DE DIÁRIA 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a portaria de Diária nº 85/2024 de agosto de 2024, em favor do servidor LUCIELE MACHADO DE LIMA.
Parágrafo Único- A portaria supracionada convida V.S.ª para a reunião de monitoramento dos indicadores da saúde, representando o Município de Piquet Carneiro.
Não foi possível comparecer ao evento.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Piquet Carneiro/CE 02 de setembro de 2024
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA. Secretária Municipal. Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:8CFA4C5F
SECRETARIA DE SAÚDE 87/2024
SECRETARIA DE SAÚDE POTARIA DE ANULAÇÕA DE DIÁRIA 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a portaria de Diária nº 87/2024 de agosto de 2024, em favor do servidor VALÉRIA FRANCO DE SOUSA.
Parágrafo Único- A portaria supracionada convida V.S.ª para a reunião de monitoramento dos indicadores da saúde, representando o Município de Piquet Carneiro.
Não foi possível comparecer ao evento.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Piquet Carneiro/CE 02 de setembro de 2024
BISMARCK BARROS BEZERRA. Prefeito Municipal Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:45568229
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 056
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TANMIRES GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ENTREVISTADOR CADÚNICO, 1 (uma) diaria, RETIRADA DA PLACA E CERTIFICADO REFERENTES A CERTIFICAÇÃO DE " MUNICÍPIO PROMOTOR DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA DOS ANOS DE 2020,2021 E 2022 I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/, Rua Valdetário Mota, 970, Bairro Papicu na data 28/08/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 23 de agosto de 2024.
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:52F5237B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 30.07.001/2024- CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras-Ce, CNPJ nº. 12.484.994/0001-48. CONTRATADO: a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, com sede na rua Catulo da Paixão Cearense, nº. 175, Triangulo, Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.342.580/0001-19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-001/2024-CMP. OBJETO: Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnico-especializado na organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para diversos cargos que compõe o quadro permanente da Câmara Municipal de Porteiras-Ce. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. DA VIGÊNCIA: Até 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO DE LIMA e CÍCERO ANDERSON PALACIO DE CARVALHO, respectivamente contratante e contratado.
Publique-se e Cumpra-se. Publicado por: Maria Leandro Penha Código Identificador:03F4FB64
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO – ECPS Nº 001/2024