DOMCE 03/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3538

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE
Rua José Edmilson Rocha, 135 – Centro / CEP: 63.160 – 000 POTENGI – CE
CNPJ Nº 07.658.917/0001 – 27
Site: www.potengi.ce.gov.br / E – Mail: [email protected]

RESULTADO FINAL

CATEGORIA SUBSIDIOS CÍCERO RODRIGUES DA FONSECA - RODA DE CAPOEIRA - CLASSIFICADO EVELYN ELIAS CRUZ – COMPANHIA DE TEATRO – DESCLASSIFICADO ANTÔNIO DOS SANTOS PEREIRA - CASA DE ARTESÃO – CLASSIFICADO CICERO ANTONIO ROQUE – CASA DE ARTESÃO – CLASSIFICADO VERA LUCIA LEITE PEREIRA - CASA DE ARTESÃO – CLASSIFICADO LUIZ RENAN LIANDRO DE OLIVEIRA – COMPANHIA DE TEATRO – CLASSIFICADO ARNALDO BERNARDO DE JESUS – CASA DE ARTESÃO – CLASSIFICADO ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA – MUSEU ORGÂNICO – CLASSIFICADO VERA LUCIA DA SILVA PINHEIRO – SANTUARIO CULTURAL – CLASSIFICADO ANTÔNIA VIEIRA DA SILVA CARVALHO – COMUNIDADE QUILOMBOLAS - CLASSIFICADO ANTÔNIO NASCER BRILHANTE DE LIMA – CLASSIFICADO EXPEDITO RODRIGUES SOARES – ESCOLA DE MÚSICA - CLASSIFICADO

CATEGORA MÚSICA

LUCAS MATEUS DA SILVA – CLASSIFICADO

ITALO KAUÃ BARBOSA DE SOUSA – CLASSIFICADO

PEDRO WANDERSON ELIAS – CLASSIFICADO

LUIZ HENRIQUE BATISTA DE CARVALHO – CLASSIFICADO

ISLANIA FERREIRA DA SILVA – CLASSIFICADO

NATANEL ARAUJO DA SILVA – CLASSIFICADO

RENATO MARTINS DE SOUSA – CLASSIFICADO

ROBÉRIO TAVEIRA DE SANTANA – CLASSIFICADO

MARCIANO MARÇAL DE CARVALHO – CLASSIFICADO

ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA – CLASSIFICADO

JORGE NEVES DA SILVA – CLASSIFICADO

JAIRO ANDRÉ DO NASCIMENTO – CLASSIFICADO

MARIA RITA DE CASSIA DE LIMA LOURENÇO – CLASSIFICADO

MARIA DE FATIMA DOS REIS LINHARES – CLASSIFICADO

MARCELO FEITOSA DA SILVA – CLASSIFICADO

JARDERSON ANDRE DA SILVA NASCIMENTO – CLASSIFICADO

JOÃO CARLOS MATEUS DA SILVA – CLASSIFICADO

JOSE TEIXEIRA AGOSTINHO FILHO - CLASSIFICADO

ELIESIO SEBASTIÃO DE ARAUJO – CLASSIFICADO

CATEGORIA AUDIO VISUAL

MARIA LARISSA DA SILVA – CLASSIFICADO

ANTÔNIO ROBSON RIBEIRO PEREIRA – CLASSIFICADO

IVONETE SIQUEIRA DOS SANTOS – CLASSIFICADO

CHEYENNE DE OLIVEIRA ALENCAR – CLASSIFICADO

CATEGORIA DANÇA

GUILHERME FEITOSA DE SOUZA - CLASSIFICADO

JOSÉ AVELINO DO NASCIMENTO – DESCLASSIFICADO

CATEGORIA AGREMIAÕES JUNINAS

JOÃO VITOR PINHEIRO BENTO - CLASSIFICADO

CATEGORIA MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA – CLASSIFICADO

PERFORMANCE LITERÁRIA

ANTÔNIO ADILTON DOS SANTOS – CLASSIFICADO

JOSÉ HILDEVAN EUFRÁSIO DE SOUSA Secretário Municipal De Cultura, Desporte E Juventude

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:7AED8F15

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 035/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID NCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quiterianópolis – Ceará: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Credito Adicional especial ao Orçamento do Município, no valor de R$ 4.000,000 (Quatro Milhões), nos termos do Art. 41, inciso II da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, para dotação abaixo especificada: 05.00 – Secretaria de Educação 12.361.1215.1050 – Construção Ampliação e Reforma de Quadra Poliesportiva.

CÓDIGO ELEMENTO VALOR 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações R$ 4.000.000

Art. 2º. Os Recursos para atendimento do Crédito aberto no Artigo anterior ficam os citados no Art. 43, § 1º, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, as Fontes de Recurso de acordo com as normas estipuladas pelas portarias da STN e Tribunal de Contas. Art. 3º. Fica autorizada a inclusão da Ação criada pela presente Lei Plano Plurianual 2022/2025 do Governo Municipal de Quiterianópolis, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.