DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Giovani Moreira dos Santos, CPF: .810.786-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Santa Luzia. Remuneração Mensal: R$ 4.580,57–(quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Giovani Moreira dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23716.001288/2024-54. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Renan Vinicius Magalhães, CPF: .499.696-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Santa Luzia. Remuneração Mensal: R$ 4.580,57–(quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Renan Vinicius Magalhães - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/08/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158438 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23392.001572/2020-05. Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 16.578.370/0001-40 - RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 4,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 193.581,91, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo; alterar a cláusula segunda do contrato - vigência, em função do novo prazo.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.340.349,12. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158438 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23392.000983/2020-75. Pregão. Nº 106/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção coletivo de trabalho mg002103/2024 sintappi/mg e sinserht e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da correção pelo ipca (ibge) para 4,62 %.. Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.128.819,70. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: ROSIMEIRY DE JESUS SOARES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professora Substituta; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 28/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 30/08/2024; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Rosimeiry de Jesus Soares, Contratada. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: LAERTE ALEXANDRE CARDOSO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/09/2024 A 13/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 02/09/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Laerte Alexandre Cardoso, Contratado. CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158437 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23394.000934/2022-84. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: Reajustamento de preços em sentido amplo, perfazendo o montante estimado de r$ 328.854,01 (trezentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e um centavo) conforme anexo planilha reajuste (1956485), amparado no na cláusula sétima do contrato original 01/2023 (1451662) e no item 20 do termo de referência da contratação (1425718).. Vigência: 26/08/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.865,16. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato nº 7/2020. CONTRATO Nº 07/2020. Processo 23051.012993/2022-88. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: FÁBIO MÁRCIO VASCONCELOS BENTES, CPF n° XXX.261.982-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 07/2020, a partir de 31/03/2022. Fundamento Legal: inciso II, Artigo 12 da Lei nº 8.745/1993. CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.002828/2024-27. Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Contratação da companhia de saneamento do pará, para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o regulamento geral de prestação de serviços de água e de esgoto estabelecido pelas agências reguladoras de saneamento básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2029. Valor Total: R$ 168.243,20. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158308 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23051.006853/2022-95. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 46.862.295/0001-06 - SIMOES E ANDRADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.730.490,36. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158512 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23051.015954/2023-66. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2023 - cmi/ifpa por mais 12 (meses). Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,50. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). CAMPUS SANTARÉM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 158518 Nº Processo: 23051.009186/202 . Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar, para alimentação, escolar dos alunos do IFPA Campus Santarém-Pá, com recursos do PNAE. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender a lei 11.947 e o princípio da economicidade. Declaração de Dispensa em 30/08/2024. ADRIANO ARAUJO DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 30/08/2024. DARLISSON LUIS VASCONCELOS CAMPOS SILVA. Diretor de Administrativo. Valor Global: R$ 59.437,20. CNPJ CONTRATADA : 16.912.247/0001-14 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE BOA ESPERANCA -. (SIDEC - 02/09/2024) 158518-26416-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 56/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANA MARIA SEVERO CHAVES; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Princesa Isabel; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/09/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ANA MARIA SEVERO CHAVES, Contratado(a). Espécie: Contrato nº 57/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DAMIÃO JEFERSON DE ARAÚJO SOUZA; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestre; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/09/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, DAMIÃO JEFERSON DE ARAÚJO SOUZA, Contratado(a). Espécie: Contrato nº 58/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): VALDÊNIA PORTO MEDEIROS; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/09/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, VALDÊNIA PORTO MEDEIROS, Contratado(a).