DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da patente, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 08/08/2024. Signatários: Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Reitor do IFPR e Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR. CAMPUS PARANAGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158397 Número do Contrato: 02/2022-Paranaguá. Nº Processo: 23411.005903/2022-64. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PR000232/2024, com data base em 01/02/2024. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022-Paranaguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.656,67. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23176.000156/2024-60. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I . Contratado: 14.372.311/0001-96 - COOPERATIVA AGROFAMILIAR DOS FRUTOS DA TERRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição - Campus Piripiri. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 9.503,78. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23176.000156/2024-60. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I . Contratado: 35.202.279/0001-70 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição - Campus Piripiri. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 16.406,57. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90032/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão outsourcing e cópias com grampeamento e alceamento automático, incluindo manutenções preventivas e corretivas, com o fornecimento de peças, todos os suprimentos, como grampos e demais, exceto papel, necessário para atender as necessidades de material reprográfico da Reitoria/IFPI. CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 02/09/2024) 158146-26431-2024NE800023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 210/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 224/2023. Nº Processo: 23421.000242/2023-42. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 41.571.618/0001-99 - CONNECT SERVICE - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 224/2023 - PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.095,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - COGPE/DG/CN/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2023-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 7/2023-DG/CN/IFRN, com termo inicial em 01 de setembro de 2024 e termo final em 31 de janeiro de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA - Contratado. CAMPUS MACAU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 135/2024 - UASG 158375 Número do Contrato: 65/2019. Nº Processo: 23135.001239/2019-95. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 065/2019-proad/ifrn, nos postos a segui e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº: rn000117/2024.. Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.181,68. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.004422/2024-80. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 26.562.346/0001-77 - RZK COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica noambiente de contratação livre, através da migração para o mercado livre de energia elétrica, para atender as demandas do ifrn, campus natal-central, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 292.885,30. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 16/2024-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: WESKLEY VARELA TEIXEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 2/9/2024 a 1/9/2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23058.001181.2024-15. Data de assinatura: 30/8/2024. Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - Contratante e WESKLEY VARELA TEIXEIRA DOS SANTOS - Contratado. CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado(a): DIEGO OLIVEIRA DE LEMOS. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o processo no 23516.000620.2024-10. Vigência: 2/9/2024 a 15/6/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, e da retribuição por titulação referente ao título de especialista, em regime de 40 horas semanais de trabalho, no CAMPUS CEARÁ-MIRIM, na disciplina de Sistemas da Informação. Data da assinatura: 30/8/2024. Assinado por: ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e DIEGO OLIVEIRA DE LEMOS - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N° 25/2024 ALTERAÇÃO DAS NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS E RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - ÁREA/SUBÁREA 04 - BIOLOGIA: BIOQUÍMICA, TOXICOLOGIA E IMUNOLOGIA CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023 - EDITAL N° 13/2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no ofício/parecer de força executória de n° 00984/2024/B-EATE/EADM4/PGF/AGU (NUP nº 00597.003181/2024-49), relativo ao Processo n. 5004458-93.2024.4.04.7110/RS, torna público o presente edital, conforme segue: 1. Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 5004458- 93.2024.4.04.7110/RS, os títulos apresentados pelo candidato Giuliano Pereira de Barros, de inscrição nº 80704748207, foram reavaliados, passando de 43,00 pontos para 8,00 pontos. Com isso, a pontuação final do candidato passou de 69,46 para 62,46. 2. Diante o exposto, a candidata Adriana da Silva Pinto, de inscrição nº 80704766767, passa a constar na Lista de Classificação de Pessoas Negras da área/subárea - 04 - Biologia: Bioquímica, Toxicologia e Imunologia, ficando o candidato Giuliano Pereira de Barros eliminado do certame. 3. Assim, no Anexo III do edital de Homologação Final do Concurso n°01/2023 - Edital IFRS n.16/2024, de 25 de março de 2024, publicado na seção 3 do DOU de 26 de março de 2024, Onde se lê: . .CARGO 04- BIOLOGIA: BIOQUÍMICA, TOXICOLOGIA E IMUNOLOGIA . .NOME .I N S C R I Ç ÃO .NOTA FINAL .CLASSIFICAÇÃO GERAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO PN . .GIULIANO PEREIRA DE BA R R O S .80704748207 .69,46 .- .1 Leia-se: . .CARGO 04- BIOLOGIA: BIOQUÍMICA, TOXICOLOGIA E IMUNOLOGIA . .NOME .I N S C R I Ç ÃO .NOTA FINAL .CLASSIFICAÇÃO GERAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO PN . .ADRIANA DA SILVA PINTO .80704766767 .66,86 .- .1 Bento Gonçalves, 29 de agosto de 2024. JÚLIO XANDRO HECK REITOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141 Número do Contrato: 186/2023. Nº Processo: 23419.005002/2023-83. Dispensa. Nº 90224/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 27.701.756/0001-14 - BJ QUEIROZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata de acréscimo no prazo de vigência, na forma do disposto no art. 111 da lei 14.133/21.. Vigência: 16/09/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.469,51. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).