DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23419001240202409. Objeto: Contratação de empresas para execução das obras de construção de restaurantes estudantis nos campi do IFRS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital. JULIO XANDRO HECK Reitor (SIASGnet - 02/09/2024) 158141-26419-2024NE800184 CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 14/2024. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O : Simão Carlos Ilibio. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 02/09/2024 à 02/03/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. Leandro Lumbieri EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Gelson Vanderlei Weschenfelder. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/08/2024. Leandro Lumbieri CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Priscíla Bresolin Tisott. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 28/08/2024. CAMPUS OSÓRIO EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 59, de 27 de fevereiro de 2020, e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . .Vagas .Carga horária semanal .Área/Disciplina .Requisito . .01 .40 horas .Turismo .Bacharelado em Turismo; ou Licenciatura em Turismo; ou Curso Superior de Tecnologia em Turismo ou Gestão do Turismo. . .01 .40 horas .Letras Português/ Espanhol .Licenciatura em Letras - Português/Espanhol 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 Período: 03/09/2024 até às 23:59 horas de 15/09/2024 (horário oficial de Brasília). 2.2 Local: as inscrições serão realizadas somente online via email da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - [email protected]. 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será constituída de prova de títulos e prova prática. 3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final no Diário Oficial da União 3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: https://ifrs.edu.br/osorio/editais/ MÁRCIO TELLES PORTAL CAMPUS RIO GRANDE EDITAL Nº 34, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº. 31/2024, de 31/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/08/2024. Área: Física . .Classificação .Vaga .Candidato .Nota final . .1° .AC .Andréa Borges Umpierre .307,33 . .2° .AC .Anahy Arrieche Fazio .301,33 . .3° .AC .Talissa Cristine Tavares Rodrigues .286,66 . .4° .AC .Waleska Priscylla Florencio de Medeiros .197,66 . .5° .AC .Cristiane Martinez Pereira .194 CARLOS FERNANDES JUNIOR CAMPUS ROLANTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158743 Número do Contrato: 79/2020. Nº Processo: 23419.000399/2020-74. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 30.009.282/0001-59 - CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: Esta apostila visa ao reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de fevereiro de 2023 e janeiro de 2024, de 4,506640%, na forma do disposto no artigo 40, inciso XI, no artigo 55, inciso III, e artigo 65, inciso II, letra "d" da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.913,08. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158483 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23272.000282/2021-13. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 17.609.256/0001- 01 - MONTELE - INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, (equipamento 10241) do prédio da física.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.988,08. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 09/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e HERONELSON DAVID SILVA FERREIRA, Área GESTÃO AMBIENTAL. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Especialização em Especialista em Georreferenciamento. INÍCIO: Período de 02 de setembro de 2024 a 01 de novembro de 2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO pelo Contratante, CPF nº 035..-01 e HERONELSON DAVID SILVA FERREIRA, Contratado, CPF nº 005..-50. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 09/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e HERONELSON DAVID SILVA FERREIRA, Área GESTÃO AMBIENTAL. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Especialização em Especialista em Georreferenciamento. INÍCIO: Período de 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024. ASSINAM: MARCO S AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO pelo Contratante, CPF nº 035..-01 e HERONELSON DAVID SILVA FERREIRA, Contratado, CPF nº 005..-50. CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Distrato de contrato de trabalho nº 02/2024 ao contrato de trabalho Nº 04/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Biologia, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Wagner fernandes QUIMAS AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir a partir de 03 de setembro de 2024, o Contrato de Trabalho por tempo determinado de Professor Substituto nº 04/2023-GJM/IFRO - Biologia, firmado em 12/06/2023, publicado no D.O.U. de 14/06/2023. O contrato extingue-se sem direito a indenização, tendo em vista a iniciativa do contratado. SIGNATÁRIOS: Fernanda Leite Dias pela Contratante, e Wagner Fernandes Quimas Contratado. EDITAL Nº 50, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93, a Lei nº 12.772/12 e o Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo: . .Á R EA .CO N T R AT O .JORNADA DE TRABALHO .V AG A S . .Informática .Substituto .40h .1 As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico constante no Edital, no período de 04/09/2024 até às 23:59 (horário de Rondônia) do dia 08/09/2024. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO