DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300042 42 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em agosto de 2024 foram registrados 8 (oito) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30002813 a 30002820. A relação de diplomas pode ser consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc Florianópolis, 2 de setembro de 2024. ANDRÉA MARTINS ANDUJAR Reitora Substituta EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 85/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Luiza Leite CPF: XXX.874.149-61 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 12/09/2024 a 08/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Luiza Leite - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo do contrato nº 78/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Marinês da Conceição Walkowski CPF: XXX.699.129-65 Objeto: Alteração da carga horária de 20h semanais para 40 horas semanais a partir de 09/09/2024. Câmpus Florianópolis Continente/SC-. Data da assinatura: 02/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marinês da Conceição Walkowski - Professor Substituto. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA PSAE Nº 99001/2024 Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa de Seguranca Alimentar do Estudante para o Campus Sao Jose do IFSC. DAT Data da Abertura: 23/09/2024 9h15min Local: Campus Sao Jose Telefone: (48) 3381-2812 Sao Jose, 30 de agosto de 2024 ALOISIO SILVA JUNIOR Pro-Reitor de Administracao do IFSC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCATIVO Nº 32/2024 PROCESSO Nº: 23305.012908.2024-12 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes para parceria e apoio na oferta de turma com 1000 vagas gratuitas aos servidores e licenciandos do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), no curso de audiovisual Minuto Escola. O curso é inteiramente on-line, oferece certificação de 30 horas e pode ser realizado de forma assíncrona, conforme a disponibilidade dos cursistas ao longo dos 45 dias de duração do curso. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE S ÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a UM MINUTO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 66.708.900/0001-04, doravante denominado MINUTO ESCOLA , representada neste ato por seu sócio gerente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 29/08/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e MARCELO SÁ MOREIRA MASAGÃO, pela MINUTO ESCOLA. EDITAL Nº 74, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, com fundamento no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 05/10/1988 e inciso XII, do art. 2.º da Lei nº 8.745, de 9/12/1993, e em conformidade com a Portaria Interministerial N.º 102, de 20/04/2017, publicada no D.O.U. de 26/04/2017; Portaria N.º 862, de 14/07/2017, publicada no D.O.U. de 17/07/2017 e de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAL TÉCN I CO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, DE NÍVEL SUPERIOR. O presente edital tem a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na contratação de profissional visando garantir aos alunos deficientes auditivos matriculados em cursos no IFSP, que não se comunicam oralmente, o acesso ao currículo por intermédio da tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), conforme distribuição a seguir: As inscrições deverão ser realizadas através do endereço eletrônico disponível no item 3.1 do Edital, no período de: zero horas do dia 03/09/2024 até às 16 horas do dia 18/09/2024. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico https://www.ifsp.edu.br/processos- seletivos?layout=edit&id=360. Tabela 1 - Das Vagas . .Cargo: .Câmpus: .Sitio eletrônico dos câmpus: .E-mail dos câmpus: .Vaga /Tipo: . .Técnico Especializado em Linguagem de Sinais .Sertãozinho .https://srt.ifsp.edu.br/ [email protected] .1 AC AC = Ampla Concorrência GUILHERME OLIVEIRA LEITE EDITAL Nº 107, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 55/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO IFSP O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de abril de 2021, resolve: RETIFICAR o Edital n.º 55, de 9 de julho de 2024, publicada no DOU de 10/7/2024, Seção 3, pág. 57 a 64, com incorreção e republicado em 15/07/2024, Seção 3, pág. 45 a 51, no que tange ao item 9) DAS INSCRIÇÕES, subitem 9.1 e 9.6. Onde se lê: 9.1 Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio eletrônico https://concursopublico.ifsp.edu.br, solicitada no período de 18/7/2024 a 2/9/2024. 9.6 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 4/9/2024, impreterivelmente. Inscrições com pagamento posterior a essa data serão indeferidas. Leia-se: 9.1 Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio eletrônico https://concursopublico.ifsp.edu.br, solicitada no período de 18/7/2024 a 10/9/2024. 9.6 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 11/9/2024, impreterivelmente. Inscrições com pagamento posterior a essa data serão indeferidas. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91021/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23428001370202424. Objeto: Aquisição de água mineral e gás para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. CAROLINA LEAO DE FREITAS GOMES Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/09/2024) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 17712/2024 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.000351/2024-31. Pregão Nº 90426/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 46.278.422/0001-24 - COMSEP - COMPANHIA DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial para o prédio do IFSP campus Capivari situado na av. Josefina giovana rossi, 3985, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela em contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158583 Número do Contrato: 14583/2023. Nº Processo: 23428.001656.2024-18. Pregão. Nº 16583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigos 106 e 107 da lei federal nº 14.133/2021. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Clara Moreira Senne Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Clara Moreira Senne, contratado(a). Data da Assinatura: 29/08/2024. CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7526/2024 - UASG 158526 Número do Contrato: 6526/2023. Nº Processo: 23433.000548/2023-60. Dispensa. Nº 2526/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 02.503.579/0001-30 - PIKE - COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 6526/2023, celebrado em 29/08/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, bem como o reajuste dos valores do contrato. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.379,72. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158584 Número do Contrato: 11584/2024. Nº Processo: 23440.000113/2024-15. Dispensa. Nº 91584/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 07.132.280/0002-11 - SOLANGE DE ARAUJO SUPERMERCADO. Objeto: Termo de aditamento ao contrato nº 11-584/2024, celebrado em 04/03/2024, tem por objeto a alteração de valor contratual, em 0,02% (dois centésimos por cento), para substituir o item 2 mantendo o valor contratado, com fulcro no artigo 125, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 30/08/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.866,73. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).