DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado(a): Maria Gabriella Ribeiro dos Reis Pegaiane Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Maria Gabriella Ribeiro dos Reis Pegaiane, contratada. Data da Assinatura: 23/08/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga. Contratado(a): Erika Belem Lima Objeto: prestação de serviços docentes na área de Filosofia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Erika Belem Lima, contratada. Data da Assinatura: 23/08/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23060001819202380. Objeto: Aquisição de material gráfico e divulgação conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194, Bairro São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 29/08/2024) 158134-26423-2024NE999999 EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23289.000408/2024-83. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.226.206/0001-83 - DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA. Objeto: Fornecimento de generos alimenticios carneos, de forma parceladaparao ifs campus são cristovão/se.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 63.931,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JONATAS NASCIMENTO DE BRITO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 10/08/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JONATAS NASCIMENTO DE BRITO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/08/2024 a 10/08/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 11/08/2024. Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MARCELO LAEDSON MORATO FERREIRA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/09/2024 a 30/08/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158149 - REITORIA Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23302.100426/2023-68. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO-REITORIA Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024 - Construção do Centro de Inovação Maker, Empreendedorismo e Tecnologia (CIMET) no Campus Salgueiro do iIFSertãoPE , por 130 (cento e trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período atualizado da vigência de 09/01/2024 a 19/05/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com início em 27/07/2024 e encerrando-se em 05/12/2024, (dilatação do prazo de execução por mais 130 dias), seguindo cronograma em anexo. Acrescentar 7,43% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 49.149,18 (quarenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e dezoito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Suprimir 1,96% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 12.936,49 (doze mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Considerando a diferença entre a supressão e o acrescentado, resulta-se no aditivo contratual de 5,48% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 36.212,69 (trinta e seis mil, duzentos e doze reais e sessenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/09/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.308,35. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158149 Nº Processo: 23302100512202371. Objeto: Aquisição de Insumos Para Laboratório de Agroindústria / Alimentos. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA Equipe de Apoio ao Pregoeiro (SIASGnet - 02/09/2024) 158149-26430-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: nº 37/2024 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto PROCESSO Nº 23222.002092/2024-39 CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Raquel Reis Lima Edital: 24/2023 ÁREA: Ciência e Tecnologia de Alimentos RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 31/08/2025 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Motoristas com CNH Categoria D ou E, aptos a conduzir veículos acima de 12 lugares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. (02 postos) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283 Fábrica - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABRICIO TAVARES DE FARIA Agente de Contratação (SIDEC - 02/09/2024) 158414-26411-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90521/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23345001031202468. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização, descupinização e desratização, limpeza, desinfecção e potabilidade de reservatório e caixas d'água.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90521-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 02/09/2024) 158137-26412-2024NE800000