DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23507.002102/2024-40. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.161,07. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 36, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02 de junho de 2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 16.1 do Edital 41/2023, publicado no DOU em 21/06/2023, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Estudo Matemática, homologado pelo Edital nº 57/2023, publicado no DOU em 04/09/2023, passando o concurso a ter vigência até 04/09/2025. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 Processo nº 23852.006215/2024-94. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS NA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO: AUTOMATIZAÇÃO DE PROCESSOS E MELHORIA DA GESTÃO DE SISTEMAS PRODUTIVOS. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021, que se regerá pelas normas das Leis nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº 10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986, da Resolução CONSUNI UFCAT nº 12/2020. Vigência: até 10 de agosto de 2028, contando a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2024 Processo nº 23852.004513/2024-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 18.967.172/0001-02 - ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUOTERAPIA . Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da A S S O C I AÇ ÃO CATALANA DE EQUOTERAPIA. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; da Portaria UFCAT 001/2019, de 16/12/2019; e das Resoluções UFG CEPEC nº 1557R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pelas Resoluções CEPEC nº 1612, de 30/11/2018, e nº 1661, de 29/11/2019; CEPEC Nº 1538R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1672, de 29/05/2020; e Resolução UFG CEPEC nº 1539R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1673, de 29/05/2020. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156679 Número do Contrato: 186/2020. Nº Processo: 23070.008067/2019-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 26.743.708/0001-26 - GUARDIÃ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Retificar, no subitem 2.3, da Cláusula Segunda, os itens 1 e 2, na coluna "especificação", ONDE SE LÊ: Vigia - diurno, 12 h, escala 12x36 h e Vigia - noturno, 12 h, escala 12x36 h, LEIA-SE: Vigilante Diurno - 12 x 36h e Vigilante Noturno - 12 x 36h. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.499.890,32. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156679 Número do Contrato: 186/2020. Nº Processo: 23070.008067/2019-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 26.743.708/0001-26 - GUARDIÃ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual em face do reajuste dos custos de mão-de-obra do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 186/2020, com base nas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho SINDVIG-SINDESP GO 2024/2025, registrada no MTE sob o número GO000761/2023, com data retroativa a 01/01/2024, na qual majorou o salário e vale-alimentação dos postos das funções de Vigia Diurno - escala 12 x 36h, Vigia Noturno - escala 12 x 36h, Operador de Monitoramento Diurno - 12h x 36h, Operador de Monitoramento Noturno - 12h x 36h. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.499.890,32. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 92/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.031375/2023-47 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Edital de Inscrição .Regime .Classe .Subunidade/ Unidade .Setor de estudo .Classificados .Tipo de vaga . .163/2023 .40h/DE .Classe A com denominação de Adjunto-A .Departamento de Administração / FEAAC / Campus da UFC em Fortaleza .Marketing .1º Roseilda Nunes Moreira .2ª Gabriela Figueiredo Dias .3ª Beatriz Gondim Matos .4ª Clara Suzana Cardoso Braga .5ª Daniela Gomes Alcoforado .Ampla concorrência .Ampla concorrência .Ampla concorrência .Ampla concorrência .Ampla concorrência Fortaleza, 29 de agosto de 2024. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.022839/2024-13. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias funcionais de almoxarife e carregador - patrimônio e almoxarifado, visando atender às necessidades da divisão de patrimônio, da divisão de almoxarifado central e do departamento de odontologia restauradora/ffoe da universidade federal do ceará.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 705.896,40. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 294/2024, servidor da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão Eletrônico nº 90006/2024, Nº Processo: 23855.005887/2023-39. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de equipamentos permanentes para a Divisão dos Laboratórios de Ensino com objetivo de atender as demandas das aulas práticas dos cursos de graduação da UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 11 (onze) itens. Edital a partir de: 03/09/2024 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico < https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital- 156680-5-90006-2024> ou https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia- paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024, às 08h00min, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras. ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR