DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "caracterização de coprodutos da indústria siderúrgica para investigação de alternativas de reaproveitamento e reuso", no âmbito de termo de cooperação técnica firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a universidade e a arcelormittal brasil s/a, com interveniência da fundação de apoio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.024795/2024-48. Dispensa Nº 172/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A prestação de apoio ao projeto de extensão denominado "projeto web livro acessível - inova ead".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 162.730,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EDITAL Nº 56, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve RETIFICAR o edital nº 08/2023-R, publicado no DOU de 13 de fevereiro de 2023, o qual homologou o resultado do concurso público para provimento de cargos de Técnicos Administrativos em Educação, de que trata o Edital nº 143/2022-R, publicado no DOU de 02 de setembro de 2022, Seção 3, páginas 124 a 128 e suas alterações, para classificar sub judice o candidato Leo Silva e Silva por força de Decisão Judicial da Ação nº 5016656-78.2023.4.02.5001/ES, conforme a seguir: Local de trabalho: Vitória/ES Cargo: Assistente de Aluno Modalidade: Reserva de vagas - Negros . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .TAIRANE NASCIMENTO DOS SANTOS .68 . .2º .JULIANA SANTA CLARA MOREIRA .66 . .3º .VINICIUS MEDEIROS AVELINO .66 . .4º .LEO SILVA E SILVA .66 . .5º .DANIELA ALVES XAVIER .65 . .6º .CLEIDIANE OZÓRIO DOS SANTOS .60 EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 20/2022 (SAP nº 4600081016). Processo nº 23068.078762/2022-56. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Salobo Metais S/A, Associação Instituto Tecnológico Vale/ITV e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do Acordo de Parceria em 07 (sete) meses. Data da assinatura: 30/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1016/2022. Processo nº 23068.078762/2022-56. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias, a contar de 26/09/2024 até 31/03/2025. Data da assinatura: 02/09/2024. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 260/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOCOFFICE SERVICOS CONTABEIS LTDA CNPJ: 49.512.366/0001-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 261/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SCHNEEBELI, GIMENES, MORAES E PEPE ADVOGADOS CNPJ: 00.736.403/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 262/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CERES - CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITACAO LTDA CNPJ: 50.862.901/0001-60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 263/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO CNPJ: 31.787.989/0002-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 152/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 115/2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024: 1 - Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica (MEP) Classe: Auxiliar - 40 horas Área: Enfermagem na Saúde da Criança e do Adolescente. Classificação: Marianne Guterres Ferreira (1° lugar), Mariana Damasceno Silva (2° lugar), Márcia Vieira dos santos (3° lugar), Fabiane Wendling Carlos (4° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 153/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 126/2024, publicado no D.O.U. de 05/08/2024: 1 - Departamento de Epidemiologia e Bioestatística (MEB) Classe: Adjunto A - 20 horas Área: Epidemiologia e Bioestatística. Classificação: Thaiza Dutra Gomes de Carvlho (1° lugar), Jonas Eduardo Monteiro dos Santos (2° lugar), Valéria Lima da Cruz (3° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 151/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE VOLTA REDONDA - VMD; Área de Concentração: SOCIOLOGIADAS ORGANIZAÇÕES. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 05/09/2024 a 18/09/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23069.166083/2023-12. Pregão. Nº 69/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 30.622.765/0001-24 - CONFORTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, correspondente ao período de 13/08/2024 a 13/09/2025. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90045/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores e monitores. VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIDEC - 02/09/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205012728202469. Objeto: Aquisição de Materiais e componentes para manutenção de bens.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOME COLETTI Pregoeiro (SIASGnet - 02/09/2024) 158517-26440-2024NE000086 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.055288/2023-26. Pregão Nº 138/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 26.329.734/0001-02 - LINQ TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de links para o acesso à internet banda larga via fibra óptica - Goiânia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 15.825,60. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070029055202459. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto básico, projeto executivo de engenharia e execução da obra de construção e implantação do Centro de Aulas da Universidade Federal de Goiás - UFG, na Cidade de Goiás, sob o regime de contratação integrada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1.593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected] e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 02/09/2024) 153052-15226-2024NE111111