DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a Empresa EMPRESA FAST2 MINE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Eder Eidolon Griebeler, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 14/03/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Internacional que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Universidad Francisco de Paula Santander Ocanã (UFPSO) com o objetivo de cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFPSO e a UFOPA, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO 23204.000283/2024-84. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. Vigência: 36 MESES. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela UFPSO: Edgar Antonio Sanchez Ortiz. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2022 que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e a Fundação de Integração Amazônica (Fiam). OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Convênio, com fundamento na Subcláusula Única da Cláusula Quinta do referido instrumento. PROCESSO 23204.016004/2022-32. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. Vigência: 03 MESES. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier, pela Fapespa: Marcel do Nascimento Botelho e pela Fiam: Otto Narry Tavares da Silva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158515 Nº Processo: 23204021206202387. Objeto: Aquisição de bens mobiliários e eletroeletrônicos para atendimento das demandas das unidades acadêmicas e administrativas da Ufopa, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WARLIVAN SALVADOR LEITE Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 02/09/2024) 158515-26441-2024NE801062 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PSS Nº 62, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 6 de 15/07/2024 publicado no DOU nº 135 Seção 3, pág. 60, em 16 de julho de 2024. Vaga: 01 - MÉTODOS QUANTITATIVOS EM ECONOMIA * Candidato(a) aprovado na vaga reservada para Negro - Nota Final - Classificação Joelson Magno Dias - 7,85 - 1º Vaga: 02 - CIÊNCIAS AGRÁRIAS I/ RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL / POLITICAS, LEGISLAÇÃO E EXTENSÃO Candidato(a) aprovado na Ampla Concorrência - Nota Final - Classificação Laiane Bezerra Ribeiro - 9,3 - 1º Jéssica Taynara da Silva Martins - 9,0 - 2º VAGA: 03 - CIÊNCIAS HUMANAS Candidato(a) aprovado na Ampla Concorrência - Nota Final - Classificação Fernanda Folster de Paula - 7,98 - 1º Ítala Tuanny Rodrigues Nepomuceno - 7,29 - 2º Katia Solange do Nascimento Demeda - 7,24 - 3º VAGA: 04 - CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Candidato(a) aprovado na Ampla Concorrência - Nota Final - Nota Final - Classificação Renata Priscila Benevides de Sousa - 8,8 - 1º Edy Adler Campos de Menezes - Autodeclarado(a) Negro(a) deferido(a) - 7,0 - 2º VAGA: 05 - ENGENHARIA DE SOFTWARE Candidato(a) aprovado na vaga reservada para Negro - Nota Final - Classificação Gilson Rodrigues de Oliveira - Autodeclarado(a) Negro(a) deferido(a) - 7,16 - 1º Vaga: 06 - ENGENHARIAS III/ ENGENHARIA DE MECÂNICA Candidato(a) aprovado na Ampla Concorrência - Nota Final - Classificação Débora Quézia Escócio de Almeida - 7,24 - 1º Nayara dos Santos Mesquita - Autodeclarado(a) Negro(a) deferido(a) - 7,06 - 2º Vaga: 07 - FARMACOLOGIA Candidato(a) aprovado na Ampla Concorrência - Nota Final - Classificação Antônio Paulo Ribeiro Bitencourt - 8,3 - 1º Wanilza Marialva de Almeida Furtado - 7,0 - 2º Candidato(a) aprovado na vaga reservada para Negro - Nota Final - Classificação Não houve candidato inscrito na Cota Vaga: 08 - SOCIOLOGIA/SOCIOLOGIA DA SAÚDE Candidato(a) aprovado na Ampla Concorrência - Nota Final - Classificação Gislaine Carolina Monfort - 8,95 - 1º Thayanne Branches Pereira - 8,55 - 2º Bárbara do Nascimento Dias - 8,4 - 3º Layla de Cassia Bezerra Bagata Menezes - 7,65 - 4º Vaga: 09 - ZOOLOGIA** Candidato(a) aprovado na Ampla Concorrência - Nota Final - Classificação Fábio Andrew Gomes Cunha - 8,5 - 1º Thais Patricio Torres - 8,3 - 2º Ericleya Mota Marinho Lima - Autodeclarado(a) Negro(a) deferido(a) - 7,7 - 3º Candidato(a) aprovado Vaga reservada para Pessoa com Deficiência - Nota Final - Nota Final - Classificação Não houve candidatos aprovados FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES EDITAL Nº 61, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: Edital nº 09/2024-CAP, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 153, Seção 3, em 09 de agosto de 2024, pág. nº 46. Cargo: Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. Unidade: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALENQUER Processo Administrativo: 23204.007405/2024-63 _ Classe E, nível 1 da carreira TAE - Carga Horária: 40 h Nome/Nota Final/Colocação - Ampla Concorrência Jayne Rocha Caldeira - 9,1 - 1º Luciano Bruno dos Santos Lobato - 9,0 - 2º Jessica Natália Cardoso Paixão - 8,2 - 3º Keliane Rosi de Almeida Correia - 7,6 - 4º FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.039759/2024-18. Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.053.657/0001-30 - DPJ ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de elaboração de projetos e peças técnicas de arquitetura e engenharia, com realização de ensaios e estudos técnicos preliminares necessários, para futuras obras de edificações novas, reformas, restauro, ampliações e retrofits da Universidade Federal do Pará, em seu Campus principal, seus Institutos, demais Campi do interior e respectivos polos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total LOTE 3: R$ 2.976.989,85. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 035224/2022. Partes: Alcoa World Alumina Brasil Ltda; Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº RH012022, que prorroga o prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: "Curso de Especialização em engenharia Geotécnica". Fundamento Legal: Lei n° 8.66/93 e suas alterações. Vigência: Até 29/10/2024. Data de Assinatura: 07/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Marcelo Freire, pela Alcoa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA e Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP. AVISO DE CONVOCAÇÃO REMANESCENTE CONTRATO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, por meio da Comissão Permanente de Licitação, CONVOCA a licitante classificada em 7º lugar no RDC Eletrônico Nº 4/2021, empresa IGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 27.850.633/0001-45 para apresentação de documentação de habilitação e proposta (enviar para o e-mail: [email protected]), com prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar deste aviso de convocação. A contratação se dará nas mesmas condições da proposta classificada, no valor de R$ 2.118.000,00, conforme o art. 64, §2º, da Lei nº 8.666/1993, o qual haverá reequilíbrio financeiro de acordo com a tabela SINAPI. Caso não aceite ou não envie a resposta no prazo estabelecido, será convocado a oitava classificada e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação. (UASG: 153063). UDSON PACHECO DE SOUZA Presidente da CPL/UFPA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 089/2024 - PROCESSO Nº 23073.094693/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: BRAIAN SAIMON FROTA DA SILVA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 08/08/2024 a 07/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 12/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GUSTAVO DA SILVA VEIRA DE MELO e pelo CONTRATADO, BRAIAN SAIMON FROTA DA SILVA. Nº 090/2024 - PROCESSO Nº 23073.093696/2023-56, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: PAULO EVANDER DOS SANTOS CASTRO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 08/08/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 15/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GUSTAVO DA SILVA VEIRA DE MELO e pelo CONTRATADO, PAULO EVANDER DOS SANTOS CASTRO. Nº 091/2024 - PROCESSO Nº 23073.012667/2024-82, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LENYCE FERNANDA NASCIMENTO ALMEIDA PEREIRA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 12/08/2024 a 01/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 244/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LENYCE FERNANDA NASCIMENTO ALMEIDA PEREIRA. Nº 093/2024 - PROCESSO Nº 23073.093696/2023-56, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ROBSON ARTHUR SARMENTO MACEDO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 13/08/2024 a 03/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 15/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ROBSON ARTHUR SARMENTO MACEDO.