DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 095/2024 - PROCESSO Nº 23073.009460/2024-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SYELLE DE PAULA HENRIQUE: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 21/08/2024 a 20/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 70/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SYELLE DE PAULA HENRIQUE. Nº 096/2024 - PROCESSO Nº 23073.034954/2024-43, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SHALIMA FIGUEIREDO CHAVES COELHO FERREIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONT R AT A DA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 22/08/2024 a 21/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 145/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SHALIMA FIGUEIREDO CHAVES COELHO FERREIRA. Nº 097/2024 - PROCESSO Nº 23073.074831/2023-64, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ELIANE CATARINO O'DWYER: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRAT A N T E pagará à CONTRATADA a importância de R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos); PERÍODO - 23/08/2024 a 22/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 14/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA , ELIANE CATARINO O'DWYER. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 107/2024 PROCESSO Nº 23073.039633/2024-35, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SUZANA CESCON DE SOUZA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 046/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SUZANA CESCON DE SOUZA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 108/2024 PROCESSO Nº 23073.041045/2024-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: PAULA NATASHA SIQUEIRA BARROS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 032/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 23 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, PAULA NATASHA SIQUEIRA BA R R O S . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 109/2024 PROCESSO Nº 23073.041033/2024-37, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JANAINA VIEIRA HOMCI, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 097/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 10 de setembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JANAINA VIEIRA HOMCI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 110/2024 PROCESSO Nº 23073.041043/2024-72, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LORENA LEÃO DOS SANTOS SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 099/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 28 de fevereiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LORENA LEÃO DOS SANTOS SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 111/2024 PROCESSO Nº 23073.041017/2024-44, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: BIANCA MORAIS CARNEIRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 105/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 21 de setembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, BIANCA MORAIS CARNEIRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 112/2024 PROCESSO Nº 23073.041026/2024-35, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: CAMILO EDUARDO ALMEIDA PEREIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 109/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 26 de setembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, CAMILO EDUARDO ALMEIDA PEREIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 113/2024 PROCESSO Nº 23073.041053/2024-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: TÂMARA DE SOUZA ALVERGA FONSECA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 095/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 28 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, TÂMARA DE SOUZA ALVERGA FONSECA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 114/2024 PROCESSO Nº 23073.041103/2024-57, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LAURENT POLIDORI, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 104/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 18 de setembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LAURENT POLIDORI. EDITAL Nº 232, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 229, de 27 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2024, seção 3, pg. 60, que torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, Onde se lê: 10.3. Da Prova Escrita [...] 10.3.8 A valoração a ser conferida aos itens da Prova Escrita será estabelecida na Resolução da Unidade responsável pelo concurso, que será disponibilizada juntamente com este Edital. Leia-se: 10.3. Da Prova Escrita [...] 10.3.8 A valoração a ser conferida aos itens da Prova Escrita será estabelecida na Resolução da Unidade responsável pelo concurso, que será disponibilizada juntamente com este Edital. 10.3.9. A leitura da prova escrita será realizada em Libras para os candidatos surdos e em português para candidatos ouvintes. Onde se lê: 10.4. Da Prova Didática [...] 10.4.9 A avaliação da Prova didática será realizada de acordo com os itens a seguir, cujas ponderações e pontuações constam na Resolução de cada Unidade proponente: a) o planejamento, a organização e a clareza da aula (quatro pontos); b) a extensão, atualização e profundidade dos conhecimentos do candidato (seis pontos). Leia-se: 10.4. Da Prova Didática [...] 10.4.9 A avaliação da Prova didática será realizada de acordo com os itens a seguir, cujas ponderações e pontuações constam na Resolução de cada Unidade proponente: a) o planejamento, a organização e a clareza da aula (quatro pontos); b) a extensão, atualização e profundidade dos conhecimentos do candidato (seis pontos). 10.4.10. A prova didática será realizada em Língua de Sinais (Libras) por TODOS os candidatos. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 122/2024. Proc: 23074.073011/2024-92- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHSA - Departamento de Ciência Animal - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Andrei Felipe Loureiro do Monte Guedes - Vig: 21.09.2024 a 20.03.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Andrei Felipe Loureiro do Monte Guedes (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 123/2024. Proc: 23074.073655/2024-67- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Língua Portuguesa e Linguística - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Marcos Túlio Fernandes - Vig: 01.09.2024 a 28.02.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Marcos Túlio Fernandes (contratado) (a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº. 102/2024 Processo: 23075.038052/2024-66 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Curso de Extensão denominado Libras: fundamentos teóricos e práticos da interpretação simultânea. Valor: R$ 96.000,00. Vigência do Acordo: 28/08/2024 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.042644/2024-82. Dispensa Nº 270/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de certificado digital de pessoa física (e-cpf) para servidores públicos da universidade federal do paraná.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 5.946,33. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Contrato nº. 24/2024 Processo: 23075.019465/2024-41 Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 24/2024 com publicação realizada na seção 3, página 61, do Diário Oficial da União, 22 de julho de 2024. Onde se lê: 14/05/2024 a 14/05/2026, leia-se: 18/07/2024 a 18/07/2026. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº. 198/2023 Processo: 23075.074199/2023-39 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: A contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao "Projeto Opy Mbya Guarani: etnomapeamento participativo georreferenciado". Valor: R$ 492.492,80. Vigência do Acordo: 02/09/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº. 219/2023 Processo: 23075.063075/2023-28 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; TERRA BRASIL PARTICIPAÇÕES - null. Resumo do Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de extração de elementos terras raras e outros metais estratégicos a partir do minério Kamafugito Valor: R$ 99.600,00. Vigência do Acordo: 30/08/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Eduardo Duarte de Freitas - null. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 68/2021 Processo: 23075.028321/2021-33 Partícipes: ACESSO DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A - UNICO; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do acordo original até 31/03/2025.. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assinam: PAULO ROBERTO DE ALENCASTRO JÚNIOR - UNICO, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, JOÃO DA SILVA DIAS, ENIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR.