DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300101 101 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.031148/2024-49. / Convênio n° 55/2024-UFPE, firmado em 26.03.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o ITAÚ UNIBANCO, CNPJ: 60.701.190/0001-04, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Patrocínio, pelos PATROCINADORES do Programa denominado Potências - Programa de Bolsas de Permanência Universitária do Itaú Unibanco - Edição 2024, no âmbito do Projeto de Pesquisa "Educação e Enfrentamento da Desigualdade Social: Dimensionando Entraves, Construindo Perspectivas. / VALOR: R$ 1.704.029,18. / VIGÊNCIA: 07 (sete) anos, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ITAÚ UNIBANCO: Sra. Luciana Nicola e Sr. Bruno Crepaldi; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº Processo: 23007.00014438/2024-73. Nº Convênio: 52/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e EAS CONSULTORIA & INSPECAO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.481.564/0001-69. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2029. Data de Assinatura: 31/08/2024. Nº Processo: 23007.00014438/2024-73. Nº Convênio: 52/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e MAYON ENERGIA SOLAR E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 01.926.868/0001-80. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2029. Data de Assinatura: 31/08/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 10783/2023. Nº Processo: 23077.098126/2024-01. Dispensa. Nº 60068/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10783.21.1423 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/07/2025, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 30/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 8090/2020. Nº Processo: 23077.026898/2020-18. Dispensa. Nº 60010/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 8090.21.1420 - ufrn /funpec, prorrogar o final da vigência para 31/10/2026, inserir metas, alterar as cláusulas quarta e oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 30/08/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.030.374,65. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 8090/2020. Nº Processo: 23077.091225/2024-54. Dispensa. Nº 60010/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8090.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/10/2026, inserir metas, alterar as cláusulas quarta e oitava do contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 30/08/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.030.374,65. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 8914/2021. Nº Processo: 23077.093405/2024-71. Dispensa. Nº 60029/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao contrato nº 8914.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 18/10/2025, incluir metas, alterar quantitativo de metas e alterar a Cláusula Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 30/08/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2023 A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão 73/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: 53.588.462 MARIA EDUARDA DOS SANTOS VICENTE, no item: 15 (R$45,00); DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, no item: 17(R$62,30); E X AT A SUPRIMENTOS LTDA, nos itens: 35(R$5,49), 62(R$11,76); S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, no item: 36(R$0,66); D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS, no item: 48(R$40,00); NORLUX LTDA, no item: 51(R$17,07); NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item: 53 (R$13,99). ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira (SIDEC - 02/09/2024) 153103-15234-2024NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 63/2024-PROGESP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi .Campus de Atuação: Santa Cruz/RN . .Nº do Edital: 053/2024-PROGESP .Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024 . .Área do concurso: Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia, Angiologia e Pneumologia - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .OZANA DE FATIMA COSTA BRITO .8,83 .Aprovado(a) .1º lugar . .JOAO MARIANO SOUZA NETO .6,30 .Aprovado(a) .2º lugar . .Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi .Campus de Atuação: Santa Cruz/RN . .Nº do Edital: 053/2024-PROGESP .Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024 . .Área do concurso: Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia, Angiologia e Pneumologia - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .JOAO PEFDRO DE SANTANA SILVA .9,28 .Aprovado(a) .1º lugar . .Unidade: Departamento de Infectologia .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 053/2024-PROGESP .Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024 . .Área do concurso Infectologia - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .JEFERSSON MATHEUS MAIA DE OLIVEIRA .10,00 .Aprovado(a) .1º lugar . .Unidade: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 053/2024-PROGESP .Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024 . .Área do concurso Engenharia de Estruturas - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .GABRIEL DE BESSA ESPINOLA .8,17 .Aprovado(a) .1º lugar . .CAROLINE GALVÃO TOSCANO .7,66 .Aprovado(a) .2º lugar . .Unidade: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 053/2024-PROGESP .Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024 . .Área do concurso Planejamento Urbano- 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .CAMILA BEZERRA NOBRE DE MEDEIROS .9,51 .Aprovado(a) .1º lugar . .FLAVIA DE ASSIS COSTA .9,10 .Aprovado(a) .2º lugar . .LUANDA JUCYELLE NASCIMENTO .7,71 .Aprovado(a) .3º lugar . .EMMANUELLE SEFORA CABRAL SILVA .7,35 .Aprovado(a) .4º lugar . .Unidade: Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 053/2024-PROGESP .Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024 . .Área do concurso Língua Inglesa - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .ALANE MELO DA SILVA .9,83 .Aprovado(a) .1º lugar . .MARCOS VICTOR PIRES RODRIGUES .8,82 .Aprovado(a) .2º lugar . .LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA ARAUJO .8,01 .Aprovado(a) .3º lugar . .RIVALDO FERREIRA DA SILVA .7,75 .Aprovado(a) .4º lugar . .JEREMIAS LUCAS TAVARES .7,21 .Aprovado(a) .5º lugar . .FRANCISCO WILDSON CONFESSOR .6,62 .Aprovado(a) .6º lugar . .Unidade: Departamento de Saúde Coletiva .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 053/2024-PROGESP .Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024 . .Área do concurso: Política, Planejamento e Gestão - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .ISIS DE SIQUEIRA SILVA .8,38 .Aprovado(a) .1º lugar . .ADRIANE DA CUNHA ARAGÃO RIOS FAGUNDES .8,09 .Aprovado(a) .2º lugar . .PEDRO BEZERRA XAVIER .7,83 .Aprovado(a) .3º lugar . .Unidade: Departamento de Ciências Sociais .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 053/2024-PROGESP .Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024 . .Área do concurso: Ciências Sociais - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .MATEUS VENCESLAU MARREIRO .9,30 .Aprovado(a) .1º lugar . .VERONICA TAVARES DE FREITAS .9,10 .Aprovado(a) .2º lugar . .Unidade: Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó .Campus de Atuação: Currais Novos/RN . .Nº do Edital: 053/2024-PROGESP .Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024 . .Área do concurso Língua Portuguesa e Ensino - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .CALIANA DA SILVA SOUSA MEDEIROS .8,38 .Aprovado(a) .1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS