DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300102 102 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155014 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23527.009353/2020-93. Pregão. Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar a vigência do prazo do contrato nº 17/2022 - huab/ebserh, pelo período do dia 27/08/2024 e encerramento em 27/04/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; alteração quantitativa, mediante supressão e acréscimo dos itens que se encontram no anexo i deste instrumento, conforme expressa concordância da contratada, com fulcro no art. 103, inciso ii, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1), a partir de 27/08/2024.. Vigência: 27/08/2024 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.079.659,25. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23528018139202361. , publicada no D.O.U de 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, incluindo Impostos, taxas, manutenção preventiva e corretiva, seguro contra danos materiais, seguro contra acidentes pessoais e à terceiros, todos sem franquia para atender às Demandas Administrativas da MEJC, filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270 Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 02/09/2024) 155015-26443-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002701 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "XXV Fórum de Estudos Leituras Paulo Freire". VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/01/2025. VALOR: R$ 15.000,00. (quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. Profª. Drª. Liliane Ferrari Giordani, Diretora da Faculdade de Educação da UFRGS, Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Profª. Drª. Aline Lemos da Cunha Della Libera, Coordenadora do Projeto. Nº DO PROCESSO: 23078.528432/2024-68. EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002891 CONTRATANTE: Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Desenvolvimento de modelos matemáticos de microbiologia preditiva para avaliar a multiplicação de Staphylococcus aureus e produção de enterotoxina, em filés de coxa e sobrecoxa de frango, peito de frango e carne mecanicamente separada (CMS), considerando variáveis como tempo e temperatura". VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 28/08/2027. VALOR: R$ 273.780,00. (duzentos e setenta e três mil setecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024. Profª. Florência Cladera Oliveria - Diretora do ICTA, Ana Rita Facchini - Diretora-Presidente FAURGS e Sr. José Perboyre Ferreira Gomes - Diretor Financeiro e administrativo/ Associação Brasileira de Proteína Animal. Nº DO PROCESSO: 23078.543657/2024-44. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 917017. Convenentes: Concedente: UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. PRORROGAR, até 25/10/2025, o prazo de vigência do Convênio original, cujo objeto é a realização do Projeto de Desenvolvimento Institucional para a Qualificação do Ensino, Pesquisa e Extensão na Faculd. Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/09/2024 a 25/10/2025. Data de Assinatura: 25/10/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº .528.540-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Universidade Federal do Rio Grande do Sul E Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FURGS. RESUMO DO OBJETO: Primeiro termo aditivo ao Contrato celebrado entre a UFRGS e a FAURGS para execução do Projeto "RADIONÁLISE DE PRODUTOS DESTINADOS À EXPORTAÇÃO 2020", objetivando prorrogar a vigência do Contrato por mais 60 dias (sessenta) dias, com data de encerramento para o dia 05/12/2024. VIGÊNCIA: 22/08/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, 27/08/2024, Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. DATA E ASSIN AT U R A : 27/08/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.450016/2020-13, IAP 000639, Proc. SEI nº 23078.541219/2020-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23078.575465/2023-16. Pregão. Nº 90085/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Supressão de r$ 4.168,77 (quatro mil cento e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos) mensais, que consiste em supressão de posto do contrato, o que equivale a 2,63% do valor inicial atualizado do contrato. Acréscimo de r$ 5.064,09 (cinco mil sessenta e quatro reais e nove centavos) mensais, que consiste em acréscimo de posto do contrato, o que equivale a 3,19% do valor inicial atualizado do contrato supracitado, com fundamento no art. 124 da lei 14.133/21. Vigência: 28/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.913.758,44. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul CNPJ: 92.969.856/0001-98 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 91 (noventa e um) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-39 - registro 754 a 844. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao. Porto Alegre, 2 de setembro de 2024 CARLOS ANDRE BULHOES MENDES Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 2120 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer um programa de intercâmbio de estudantes de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), na área de Economia, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados em uma universidade (universidade de origem) cursarem disciplinas em outra universidade (universidade anfitriã), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na universidade de origem. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2029. DATA E ASSINATURA: 30/08/24. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Evilázio Francisco Borges Teixeira, Reitor da PUC-RS. PROCESSO Nº: 23078.553541/2024-13.. . UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.229350/2024-23 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns PEQ 26243. Contratante: BIOBEADS SOLUÇÕES EM POLÍMEROS LTDA, CNPJ: 39.943.123/0001-00. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestações de serviços com a finalidade Consultoria Especializada em Polimerização, Ensaios na Planta Piloto e Caracterização de Propriedades de Resinas Poliméricas, que serão prestados mediante as condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PEQ 26243. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 27/08/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.214753/2024-78. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, ISQ BRASIL, CNPJ: 03.203.941/0001-10, INTEGRAL MONITORAMENTO E INSPEÇAO LTDA, CNPJ: 27.502.127/0001-65 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os valores a serem repassados para cada executor serão retificados, passando a Cláusula Nona - Recursos Financeiros, item 9.1; Substituição do Anexo I - Plano de Trabalho de Projeto - PTR - Parte B estabelecido Acordo, em sua integralidade, pelo novo Anexo I - Plano de Trabalho de Projeto - PTR - Partes B nos termos do Anexo A; Substituição cronograma de desembolso contido no Anexo II - Cronograma de Desembolsos estabelecido Acordo, em sua integralidade. Data de Assinatura: 30/08/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE QUÍMICA EDITAL Nº 697, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Coordenadora Nacional do Programa de Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional (PROFQUI), do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 1º de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional, turma de 2025-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 1º de setembro a 27 setembro de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/. BARBARA VASCONCELLOS DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE DIPLOMAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 539 (quinhentos e trinta e nove) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, sob os números 95755 a 96293, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br. MARCIO LUIZ DA CUNHA Diretor da Divisão de Diplomas Substituto Eventual UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 35/2023-PROGEPE ESPÉCIE: CONTRATADO(A): BÁRBARA CORREIA TEIXEIRA. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, EX-OFFICIO a partir de 21/08/2024, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 35/2023-PROGEPE, firmado em 17/10/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 20/08/2024. BÁRBARA CORREIA TEIXEIRA, pelo (a) Contratado (a), e MARIA JOSE DE SENA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.017374/2024-82).