DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300103 103 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.027031/2024-16. Espécie: contrato nº 26/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado XXIV SEMANA ACADÊMICA DE ENGENHARIA QUÍMICA. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Valor: provenientes de arrecadação, por meio do recebimento de patrocínios e inscrições. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010. Assinado em 27/08/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE CONVÊNIO Proc. Adm.: 23083.015766/2024-05. Espécie: convênio nº 09/2024 - Transferegov.br nº 966410/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: repasse de recursos financeiros para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Extensão intitulado Projeto de Extensão intitulado Diagnóstico do setor agropecuário do município de Três Rios (RJ) e região. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 576.001,65 (quinhentos e setenta e seis mil, um real e sessenta e cinco centavos). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 11.531/2023. Assinado em 22/08/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) . EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.031616/2024-31. Espécie: contrato nº 25/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado XIV SEMANA ACADÊMICA DE QUÍMICA DA UFRRJ - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA INDÚSTRIA E NA EDUCAÇÃO: FORMANDO QUÍMICOS COM O PERFIL DO MERCADO DE TRABALHO ATUAL. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Valor: provenientes de arrecadação, por meio do recebimento de patrocínios e inscrições. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010. Assinado em 27/08/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2022/0090. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Companhia Catarinense de Água e Saneamento -CASAN. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de 04/08/2026 a 04/08/2027. Data de Assinatura: 30/08/2024. Processo UFSC: 23080. 014923/2022-15. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Edson Moritz Martins da Silva e Natan Marcondes Monteiro Osorio, pela CASAN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23080.009794/2020-81. Dispensa. Nº 196/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 28/2020, firmado em 19 de maio de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.894,32. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 119/2019. Nº Processo: 23080.021626/2019-21. Pregão. Nº 100/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.161.970/0001-67 - ARMAZEM DO SABOR DE SALGADO E DOCE LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.923,64. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 23080.011286/2020-63. Pregão. Nº 92/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.337,57. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23080.051093/2021-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.119.274/0001-83 - RAMON RAGEL SILVEIRA. Objeto: Reajustado o valor mensal da contraprestação, a partir de 02 de junho de 2024, no período de junho de 2023 até maio de 2024, correspondente ao percentual de 3,925950% passando o valor mensal de r$ 1.757,26 (um mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos) para r$ 1.826,25 (um mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos)reajuste dos itens contratados. Conforme previsto na cláusula sexta do contrato referenciado, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico- financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02 de junho de 2024 fica reajustado o valor unitário da fotocópia em 3,925950 % de acordo com índice ipca/ibge acumulado de junho de 2023 a maio de 2024, passando o valor unitário da fotocópia poderá de r$0,14 (quatorze centavos) para r$ 0,15 (quinze centavos). Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.915,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23080.055291/2021-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.119.274/0001- 83 - RAMON RAGEL SILVEIRA. Objeto: Reajustado o valor mensal da contraprestação, correspondente ao percentual de 3,925600% passando o valor mensal de r$ 2.206,63 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e três centavos) para r$ 2.293,25 (dois mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). Fica reajustado o valor unitário da fotocópia em 3,925950 % de acordo com índice ipca/ibge, passando o valor unitário da fotocópia passando de r$0,14 (quatorze centavos) para r$ 0,15 (quinze centavos).. Vigência: 14/04/2022 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.519,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23080.028245/2021-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.177.064/0001- 01 - FORT REFEICOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste da contraprestação e da refeição. Vigência: 09/05/2022 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.152.474,04. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23080.049984/2021-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.940.396/0001- 11 - MARTARELLO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Reajuste tabela de alimentos. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.800,00. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 72/2024-PROGRAD/COREMU/UFSM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 A Universidade Federal de Santa Maria, por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) e da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU), torna público o Processo Seletivo para o ingresso nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, modalidade Uniprofissional Medicina Veterinária, em 1° de março de 2025, conforme as normas e condições especificadas neste Edital. Serão oferecidas 19 (dezenove) vagas, distribuídas nas respectivas ênfases, na modalidade Uniprofissional - Medicina Veterinária. O Processo Seletivo da Residência em Saúde UFSM 2025 na modalidade Uniprofissional Medicina Veterinária será realizado em duas fases, sendo que a primeira fase será composta por uma prova objetiva, de caráter eliminatório e seletivo e a segunda fase será composta por uma prova de títulos, de caráter classificatório. Poderá solicitar isenção do pagamento da inscrição o/a candidato/a que, conforme previsto pelo Decreto n.º 6.593/2008, esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 11.016/2022. O período para solicitação de isenção será de 02 a 13 de setembro de 2024, até as 23h59min, por meio da página eletrônica do Processo Seletivo do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde em Medicina Veterinária UFSM 2025 (https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/residencia-em-saude/). No dia 16 de setembro de 2024, estará disponível, na página eletrônica do Processo Seletivo, a Lista Preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, indicando se a solicitação foi deferida ou não. A inscrição será realizada via internet, na página Processo Seletivo do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde em Medicina Veterinária UFSM 2025 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/residencia-em-saude), no período de 02 de setembro a 28 de outubro de 2024, até as 23h59. Para se inscrever no Processo Seletivo do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde em Medicina Veterinária 2025, o/a candidato/a deve ser portador/a de diploma ou atestado de provável formando/a em Medicina Veterinária até a data da Confirmação da Vaga. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) deve ser efetuado até o dia 29 de outubro de 2024, em qualquer agência bancária ou via PIX. Deve-se evitar o agendamento do pagamento, caso em que a homologação fica dependente da efetivação do débito em conta, pois o agendamento não é equivalente ao comprovante de pagamento. Pagamentos fora do prazo de 02 de setembro a 29 de outubro de 2024 não serão processados. O valor pago como taxa de inscrição não será devolvido sob hipótese alguma. No dia 05 de novembro de 2024, estará disponível a Lista Preliminar das inscrições homologadas, na página eletrônica do Processo Seletivo do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde em Medicina Veterinária UFSM 2025. A partir dessa listagem, de consulta obrigatória, o/a candidato/a deve verificar se a situação da solicitação foi deferida ou indeferida. No dia 18 de novembro de 2024, estará disponível a Lista de candidatos/as inscritos/as com local da prova objetiva na página eletrônica do Processo Seletivo do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde em Medicina Veterinária UFSM 2025. A partir dessa listagem, de consulta obrigatória, o/a candidato/a inscrito/a deve verificar seus dados. A realização da Prova Objetiva presencial será no dia 24 de novembro de 2024, domingo, com início às 14h e término às 18h, nos prédios da Universidade Federal de Santa Maria conforme a Lista de candidatos/as inscritos/as com local de prova referido no item 8 deste Ed i t a l . O/A candidato/a inscrito/a deve se apresentar no local de realização da prova das 13h até às 13h30min do dia da prova impreterivelmente. Após às 13h30min os candidatos NÃO podem ingressar na sala. A Prova de Títulos será constituída pela análise da produção curricular específica, cujos critérios, especificações, unidades e pesos de pontuação são elencados no Anexo C do Edital. O Edital na íntegra é publicado na página https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/residencia-em-saude/. Nele, constam todas as informações sobre inscrição, vagas ofertadas por programas de residência, procedimentos para realização da prova, solicitação de atendimento especial, entre outras informações. JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH Pró-Reitor de Graduação/UFSM CRISTINA WAYNE NOGUEIRA Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa/UFSM FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES Coordenador de Planejamento Acadêmico/UFSM TATIANA EMANUELLI Pró-Reitora Substituta de Pós-Graduação e Pesquisa/UFSM NEIDA LUIZA KASPARY PELLENZ Coordenadora COREMU/UFSM OTAVIO LUIZ FIDELIS JUNIOR Coordenador dos PRAPS-Uni: Med. Veterinária/UFSM