DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300112 112 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 23089.000425/2020-43. Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% sobre a quantidade de licenças. Vigência: 30/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.917,76. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 29 DE AGOSTO DE 2024 EXTRATO Nº 073/2024 PROCESSO Nº 23089.008938/2023-45 BJETO: Prorrogar até 07/03/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 019/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/03/2024, seção 3, página 142. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: Fabiana Henriques Machado de Melo FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0674852 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.003756/2024-78. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA, CNPJ n. 11.850.239/0001- 77. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Verônica Oliveira Coêlho, Secretária Municipal de Saúde de Itambé. EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 6/2024 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar o extrato do Edital 06/2024, publicado no DOU, Seção 3, dia 29 de agosto de 2024, página 167, Onde se lê: Auxílio Alimentação: R$ 658,00 Leia-se: Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00 O referido extrato passa a vigorar com a seguinte redação: EXTRATO DO EDITAL Nº 06/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Lei nº 12.818/2013, tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto nº 9.739/19, na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; na Lei nº 12.990/2014; nas disposições do Estatuto desta Universidade e da legislação pertinente e complementar, torna público que serão recebidas inscrições de candidatos para Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, de acordo com normas e condições contidas neste Edital. EDITAL Nº 06/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO de 29 de agosto de 2024. Campus: Paulo Freire: 01 (uma) vaga para a área de Psicologia, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Morfologia Humana/ Formação Geral, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Engenharia Civil/ Estruturas, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Ambientais, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Educação/Linguística/Língua Portuguesa, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Biológicas, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00. Campus Sosígenes Costa: 01 (uma) vaga para a área de Matemática/ Física/ Engenharias I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 02 (duas) vagas para a área de Língua Portuguesa/ Língua Inglesa, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Antropologia/ Teoria Antropológica, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Matemática/ Probabilidade e Estatística, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Artes, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00. Campus Jorge Amado: 01 (uma) vaga para a área de Física/Engenharia, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Humanas/ Artes/ Ciências Sociais Aplicadas, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Humanas e Sociais, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Matemática, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Ambientais e Biológicas, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Língua Portuguesa/ Língua Inglesa, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00. As atividades referentes ao cargo de Professor Substituto (constam no ANEXO I deste edital) incluem, obrigatoriamente, a docência de nível superior e, em caráter facultativo, a participação em atividades de pesquisa e extensão, em todos os locais em que a UFSB mantenha atividades de ensino de graduação, especialização e pós-graduação, na área do processo seletivo. Os contratos terão vigência, enquanto houver necessidade de suprir a falta de professor efetivo que deu fundamento à contratação, sendo de no mínimo 6 (seis) meses, podendo ser prorrogados à critério da administração, não superando o período máximo de 24 (vinte e quatro) meses estabelecido na lei 8.745/1993. 2.1O candidato deverá se inscrever, de 04/09/2024 a 13/09/2024, mediante preenchimento de formulário eletrônico. O acesso é através do Portal Público do SIGRH (https://sig.ufsb.edu.br/sigrh/public/), clicando na opção "Concursos" no menu à esquerda e então em "Concursos Abertos". O valor da inscrição será de R$ 100,00 (cem reais), a ser pago por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada pelo sistema de inscrição no link informado no item 2.1. do edital. A íntegra do edital que deve ser, obrigatoriamente, consultada pelos candidatos, estará disponível no endereço eletrônico: https://ufsb.edu.br/concursos/processo-seletivo A inscrição do candidato implica conhecimento e aceitação tácita das condições, das instruções específicas e dos critérios estabelecidos neste Edital, assim como das demais informações que porventura venham a ser divulgadas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 007/2024 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e ALICE CHIAPETTI BOLSAN, que tem por objeto a contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assitente A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 02/09/2024. EDITAL Nº 49, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Toledo da UTFPR, de que trata o Edital nº 25/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 21 de junho de 2024, Seção 3, páginas 66 e 67. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.023744/2024-39). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS Área/Subárea: Engenharias IV / Engenharia Elétrica (Circuitos Elétricos) . .Classificação .Protocolo .Candidato .Nota . .1º .156049 .ERICO GURSKI .83,80 . .2º .155949 .MATEUS AUGUSTO SCHNEIDER CASTILHOS .82,60 . .3º .155945 .EDUARDO DUTRA GARCIA .76,5 Área/Subárea: Multidisciplinar / Biotecnologia . .Classificação .Protocolo .Candidato .Nota . .1º .155936 .JAQUELINE DE ARAÚJO BARBOSA .81,00 MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 50, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Curitiba da UTFPR, de que trata o Edital nº 16/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 15 de maio de 2024, Seção 3, página 69. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.019806/2024-16). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS Área/subárea: Administração Geral . .Classificação .Protocolo .Candidato .Média Final . .1º .155759 .PAULA PONTES DE CAMPOS RASERA .82,1 . .2º .155762 .SARA MACHADO DE OLIVEIRA PAIVA .68,4 . .3º .155768 .ALINE COMOCHINA BAUER PICCINELLI .66,1 Não houve aprovados para as vagas reservadas. Área/subárea: Engenharia Civil/Engenharia Hidráulica/Hidráulica/Hidrologia . .Classificação .Protocolo .Candidato .Média . .1º .155733 .ANTONY MURILLO COSTA .72,4 . .2º .155760 .MILTON MANZONI JUNIOR .60,0 Não houve aprovados para as vagas reservadas.