DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300113 113 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Área/subárea: Matemática/Probabilidade e Estatística . .Classificação .Protocolo .Candidato .Média . .1º .155858 .LUIZ FERNANDO NUNES .73,3 . .2º .155804 .PATRICIA STULP .65,5 Não houve inscritos para as vagas reservadas. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 41, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 10 de setembro de 2024 a 06 de outubro de 2024, para o preenchimento de 03 (três) vagas, na UTFPR, Campus Guarapuava, localizado na Av. Prof. Laura Pacheco Bastos, 800, Bairro Industrial, Guarapuava - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Matemática, nos termos do Edital Nº 003/2024-PS-GP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.036394/2024-71) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 05 (cinco) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 518 (quinhentos e dezoito) diplomas, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 89 - 44116 a 44139; 44141 a 44384; 44386 a 44464; 44466; 44468 a 44487; 44494; 44496 a 44500; Livro 90 - 44501 a 44522; 44524 a 44544; 44547 a 44564; 44566 a 44573; 44575 a 44611; 44613 a 44626; 44632 a 44641; 44643 a 44647; 44654 a 44662 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes Curitiba, 2 de setembro de 2024. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO Reitor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 - UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA, 50.429.810/0001-36. Empresa vencedora do Grupo 1. Valor total: R$6.732,00. Itens desertos: 0 Itens fracassados: 0 CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO Diretor de Planejamento e Administração CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23064.035290/2022-87. Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: 7.1. A vigência deste contrato será de 29 (vinte e nove) meses e 13 (treze) dias , a contar da data de 09/08/2022 e encerrando na data de 21/01/2025, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 26 (vinte e seis) meses e 13(treze); 7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 09/01/2025 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23064.036207/2021-14. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 76.416.965/0001-21 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE. Objeto: Alteração da cláusula sexta - da vigência.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23064.044535/2021-86. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 18/2021 para os campi campo mourão, guarapuava e ponta grossa, de acordo com o parecer da fiscalização. Vigência: 06/12/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.486.213,08. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2024 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90039/2024, que teve como vencedoras as empresas: MA2 COMERCIAL, OBAH PROD. E SERV. ANALITICOS, ICARAI DO BRASIL, ICP I C P B UTILIDADES, no valor global R$22.100,00 (vinte e dos mil e cem reais). FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIDEC - 02/09/2024) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90094/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23760007624202437. , publicada no D.O.U de 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio) Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 02/09/2024) 155904-15226-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 737/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.022355/2024-82. Dispensa de Licitação nº 90208/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de kit transdutor de pressão arterial, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 04/09/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 78/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 78/2023 - Processo SEI 23537. 025352/2023-10 publicado no DOU do dia 12 de Julho de 2024, na página 63 da Seção 3 e informa que foi homologado o item 35 para a empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA. O item 40 foi cancelado conforme termo de julgamento anexo ao processo. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 02/09/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90015/2024 para aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais/ Dispositivos Médicos Implantáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1, 5 para a empresa HOMACC COMERCIO DE MAT.MED.HOSP. LTDA. Os itens 3, 6, 7, 8, 9, 10 ,11 ,13 , 14, 15, 16, 17 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.007004/2024-41) ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 02/09/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90043/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23521007384202493. , publicada no D.O.U de 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares Específicos para Assistência Ventilatória e Reabilitação, para atender as Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM). Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 Nossa Senhora da Abadia - UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIDEC - 02/09/2024) 155011-26443-2024NE800001