DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS Ahente de Licitação (SIASGnet - 02/09/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23759.010916/2023-13. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 13/09/2024 e encerramento em 12/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 15 do Termo de Referência. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.539,84. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23759.009132/2020-91. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.562.198/0001-69 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação por mais 12 meses, de com início em 04/09/2024 e encerramento 03/09/2025; b) a alteração do objetivo geral do plano de trabalho (anexo i), o qual incluirá os médicos residentes do 3º ano, conforme item I Objetivo Geral; c) a inclusão ao Plano de Trabalho (anexo I), o campo de Ginecologia e Obstetrícia, conforme item I Objetivo Geral; d) a inclusão da cláusula que versa a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados ( LG P D ) . O anexo I - Plano de Trabalho é parte integrante e indissociável do termo aditivo. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90119/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de Implantes cocleares (OPME) para a Unidade de Cabeça e Pescoço (implante coclear multicanal e protese auditiva ancorada osso), para atender o CHC-UFPR/EBSERH. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 02/09/2024) 155902-26443-2024NE888888 SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - Filial (Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR - CHC-UFPR), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em participar do credenciamento de Instituições de Ensino para celebrar Termo de Credenciamento visando oferecer benefícios na forma de descontos em matrículas e mensalidades ou reserva de vagas em Cursos Regulares de Educação Infantil, Fundamental e Médio, aos colaboradores da Ebserh e/ou seus dependentes ativos no CHC/UFPR., conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital de Chamamento público para credenciamento nº 004/2023 e seus anexos. Os interessados em participar do credenciamento deverão encaminhar propostas por meio do correio eletrônico [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento e anexos que compõe o Edital estão disponíveis permanentemente em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/chc-ufpr/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos, de modo a permitir o cadastramento de novos interessados a qualquer tempo, desde que preencham os requisitos constantes do edital. Curitiba-PR, 2 de setembro de 2024. LUIZ FERNANDO NADOLNY Chefe do Setor de Administração FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.009651/2024-16. Inexigibilidade Nº 90019/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇO S HOSPITALARES - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU) - FILIAL EBSERH. Contratado: 00.028.986/0012-60 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia destinados à realizar manutenção preventiva e corretiva de (10) dez elevadores de maca e passageiros instalados no bloco 8dju, a fim de atender as necessidades do hospital de clínicas vinculado à universidade federal de uberlândia hc-ufu/ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 62.000,04. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860016261202401. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - CRÍTICOS E FRACASSADOS IV (Uso Geral, Drenos e Sondas, CME) a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 03/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. GILMAR GOMES FARIA Assistente Administrativo (SIASGnet - 02/09/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.019273/2023-14. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 21.155.587/0001-88 - IAMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços de anestesiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 3.654.456,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23762.016512/2022-95. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, compreendendo o período de 31/08/2024 a 30/10/2024; novo cronograma não informado, visto que, trata-se de uma prorrogação de prazo estimada em 60 dias para ajustes finais do contrato.. Vigência: 31/08/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.064,66. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 155914 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23769.005868/2021-52. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/09/2023 a 08/09/2024.. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.481.786,30. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914 O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não sabido, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado da abertura do prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia decorrente do Processo SEI 23769.011606/2023- 99, que apura eventual responsabilidade da contratada no descumprimento de obrigações firmadas no âmbito do Pregão Eletrônico nº 36/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo Farmacológico - Medicamentos do Grupo Cardiovascular, Aparelho Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos, Sangue e Órgãos Hematopoiéticos, utilizados por pacientes nos diversos setores de internação e ambulatorial. Eventual defesa deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Irregularidade de Fornecimento de Bens e Serviços - CADIF -, através do e-mail [email protected]. CNPJ: 35.310.181/0001-37 ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI PREGÃO: 36/2022 ALLISON HALEY DOS SANTOS FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23818.000181/2023-60. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.120.289/0001-04 - CISABRASILE LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2024 e encerramento em 31/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. c) a formalização do ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd). Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.386,96. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).