DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.900,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23525.009328/2022-91. Pregão. Nº 93/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 25.326.661/0001-32 - S P DATA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LIMITADA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do item 1 do contrato, por mais 12 (doze meses), com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 01/09/2025,com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta contrato.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.522,40. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529007882202466. Objeto: Aquisição MMH 2024. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. ADRIANA ALICE DE LIMA Técnica em Contabilidade/pregoeira (SIASGnet - 02/09/2024) 155016-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90051/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Análises Clínicas sem cessão de mão de obra para atendimento à demanda de, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIDEC - 02/09/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Nº Processo: 23522.020194/2024-51. PE nº 90007/2024 (UASG 155007). Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. CNPJ: 15.126.437/0003-05 Contratada: RAIZEN P OW E R COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. CNPJ: 13.777.004/0001-22. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/07/2025, com a finalidade de adquirir até 0,57 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília. Prazo de vigência: 01/07/2025 à 30/06/2030. Valor Total: R$ 5.725.355,41. Brasília, 23/08/2024 , ELZA FERREIRA NORONHA - Superintendente HUB/EBSERH FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23765.015760/2022-99. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, compreendendo o período de 09/09/2024 a 05/02/2025, com fulcro no art. 92, § 2º do regulamento de licitações e contratos - ebserh;. Vigência: 09/09/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.666,24. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR o representante legal da empresa JCN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.652.688/0001-27, quanto ao que se segue. II) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 027/2021, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo à Licitação Eletrônica nº 022/2020, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2020NE805258. III) REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica. IV) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada, conforme consta do rastreio OV783698652BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. V) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação. VI) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail [email protected]. Juiz de Fora-MG, 2 de setembro de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MINAS MED BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, de que em 26/08/2024 foi decretada à empresa a imposição de sanção de MULTA MORATÓRIA DE R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos) e SUSPENS ÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR TRÊS MESES em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE803836, anexo ao Pregão Eletrônico nº 013/2020. II) NOTIFICAR a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 094/2020, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. III) NOTIFICAR que o processo administrativo (PAIF nº 094/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO. Juiz de Fora-MG, 29 de agosto de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765009208202423. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de medicamentos do aparelho digestório, metabolismo, vitaminas e suplementos, solução de pequeno e grande volume para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 02/09/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE COMODATO Nº 89/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000189/2024-02. Pregão Nº 075/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 10.824.074/0001-04 - ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Comodato de 02 (dois) equipamentos bomba de vácuo para terapia por pressão negativa compatíveis para pleno funcionamento do insumo, para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA A UNIDADE DO SISTEMA NEURO MUSCULO ESQUELETICO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM- UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 05 de setembro de 2024 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos- tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000159202498. Objeto: Licitação para aquisição eventual e parcelada de utensílios de cozinha, panelas, açucareiro/farinheiro, assadeiras, bacias, entre outros materiais utilizados pela Unidade de Nutrição Clínica do Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos ". GLAUCIA JOSIELE CARDOSO Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 02/09/2024) 155125-26443-2024NE999999