DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A defesa deverá ser endereçada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Esplanada dos Ministérios, Bloco "B", Coordenação-Geral de Compras e Contratos - CGCC, sala 632, Cep: 70.068-901, pelo Protocolo Digital do MMA, (https://www.gov.br/pt- br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-do-meio-ambiente) ou pelo e-mail: [email protected], todos com referência ao Processo: 02000.008021/2024-84. Os autos do processo encontram-se à disposição para vistas do interessado, bastando que seja solicitado acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI, pelo e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição da Defesa Prévia. Demais informações pelos telefones 61 2028 2598/1164/1157. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Capacete de voo casco de material composto de fibra de aramida ou paraaramida, ou fibra de carbono, ou fibra de carbono e resina epóxi resistente à chama, ou carbono grafite e nylon balístico, com sistema de ventilação no casco, fornecidos na cor Verde (SAGE GREEN (Pantone 15- 0318 TPX Fosco), pesar no máximo 1.400 gramas e sistema de comunicação. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. STELLA MAYRA ANDRADE COSTA Analista Administrativa (SIDEC - 02/09/2024) 193099-19211-2024NE000072 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 193110 Nº Processo: 02012001802202328. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de vigilância armada, segurança física e patrimonial, diurna e noturna, executados com arma de fogo e arma não letal, incluindo fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços nas dependências da Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão - SUPES/MA e suas unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jeronimo de Albuquerque, Nº 16 - Bairro Bequimão, Bequimão - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/193110- 5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 02/09/2024) 193099-19211-2024NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 193112 Nº Processo: 02014.000055/2019-12. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o 5º termo aditivo ao contrato original, que condicionou o encerramento ao término do certame autuado no processo 02014.000094/2024-79.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193183 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 02029.000175/2019-42. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços para a concessão do reajuste sobre o valor contratual dos serviços terceirizados de apoio administrativo. Vigência: 17/06/2019 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.011.857,76. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 443055 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 02151.000206/2019-50. Pregão. Nº 23/2018. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, de 1993.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.895.688,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 90003/2024 NÚMERO DO PROCESSO: 02070.014768/2024-48. Espécie: Fazemos referência ao Item 05 do termo de referência do Pregão nº 90003/2023, cuja licitação foi realizada pelo ICMBio (UASG 443033), em 03/06/2024, para aquisição de materiais e equipamentos diversos comuns, a fim de atender às demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Para manter a aquisição do objeto licitado, consultamos aos participantes da licitação se há interesse em celebrar ata de registro de preços, como remanescente, na ordem de classificação e nas mesmas condições propostas pelo licitante vencedor, na forma do art. 90 da Lei nº 14.133/2021. Ressaltamos que este edital tem caráter meramente consultivo, isto é, não há obrigação de o ICMBio celebrar ata de registro de preços ou contrato. Ante o exposto, estabelecemos o prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, para manifestação sobre a consulta. Informamos que dúvidas ou esclarecimentos e a retirada das atas de registro de preços e das planilhas de custos da licitante atual poderão ser feitos por meio do e-mail [email protected]. RODRIGO RIBEIRO XAVIER Chefe da Divisão de Licitações DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de hipoclorito de sódio e medidor de cloro e pH para o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA, localizado em Itamaracá/PE. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, 125 Bairro Caminho Das Árvores - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 02/09/2024) 443033-44207-2024NE800016 GERÊNCIA REGIONAL NORTE NÚCLEO DE GESTÃO INTEGRADA - ICMBIO TERRA DO MEIO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração. . . I N T E R ES S A D O .C P F/ C N P J .AUTO DE INFRAÇÃO .P R O C ES S O . .Adivam José Mattioni ..420.242-* .P T 0 T A AV 0 .02121.001355/2023-70 . .Adriano José de Mattos ..478.101- .U AQ Z H B 5 4 .02121.001264/2023-34 . .Agmar Afranio Bragança ..155.891- .MKX51QY1 .02121.002632/2022-81 . .Agnelo Cavalcante de Matos ..745.801-* .2 D I M 9 OX W .02121.003717/2023-67 . .Agropecuária Hollerbach - Faz Esmeralda ..811.970/0002- .S T 2 N CQ B 7 .02121.001292/2023-51 . .Agropecuária Hollerbach - Faz Esmeralda ..811.970/0002- .4ITQAL9Z .02121.001393/2023-22 . .Carlos Alberto Angelo de Oliveira ..350.192- .OZ Z O 1 5 6 G .02121.002874/2022-74 . .Darcy Pereira dos Santos ..649.822- .1T5NB97W .02121.001275/2023-14 . .Dayane dos Santos Gomes ..747.352-* .I A KU G 4 0 L .02121.001334/2023-54 . .Dayane dos Santos Gomes ..747.352- .K Z I 2 EO D K .02121.001412/2023-11 . .Demetrio Ferreira Rego ..890.471- .6F1HHTON .02121.002654/2022-41 . .Fabiana Baldini de Amorim Sales ..805.802-* .EFT4SGCD .02121.002639/2022-01 . .Francisco Ivan dos Santos ..421.622- .7 O 1 1 KQ D 4 .02121.002595/2022-19 . .Genuário Campos Maia ..580.891- .029219-B .02122.001259/2017-73 . .Gilvan Rodrigues Lacerda ..344.272-* .U9K32RGJ .02121.001604/2021-65 . .Givan Gonçalves de Oliveira ..206.502- .NO7VZ39K .02121.002646/2022-02 . .Itamar Barreto Alecrim ..140.131- .U310TRZJ .02121.001280/2024-16