DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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.Gasolina C Comum fora das especificações dos testes de campo, sendo que este produto apresentou as características de EHC Gasolina C Comum com percentual de Etanol Anidro Combustível (EAC) de 67,0% vol. adicionado ao produto, estando, portanto, fora das especificações estabelecidas na . . . . . .legislação vigente, uma vez que o correto é o percentual de EAC de "27% ± 1% vol." Gasolina C Comum por intermédio de tais bicos com o percentual de Etanol Anidro Combustível (EAC) de 100,0% vol. adicionado ao produto, estando, portanto, fora das especificações estabelecidas na legislação vigente, uma vez que o correto é o percentual de EAC de "27% ± 1% vol.". Comunico a V. Sª que, atendendo ao requerimento formulado por intermédio da Defesa Administrativa desse Revendedor, datada de 14/02/2024 esta Agência Reguladora está marcando a entrega da Amostra de Contraprova e Amostra Testemunha de Gasolina C Comum, para realização das análises requisitadas, para o dia 27.11.2024 às 09:00:00 h no seguinte endereço: . . Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes - LCL Universidade Federal do Ceará - Bloco 709 Av. Humberto Monte - S/N - Bairro: PICI CEP 60.455-760 - Fortaleza - CE Contatos: Giovania / Célio Tel: (85) 3217-1652 / (085) 99628 - 6623 1.Solicito, por oportuno, que seja providenciado o comparecimento de um representante legal desse REVENDEDOR, de posse das amostras a serem analisadas, a fim de autorizar e acompanhar o deslacre das mesmas. Tal ato contará com a presença de um Fiscal da ANP. 2.Ressalto que será permitida a presença de somente uma pessoa, devidamente habilitada perante o CRQ - Conselho Regional de Química, para acompanhar as análises. Não havendo pessoa habilitada, será permitido apenas o acompanhamento dos procedimentos de abertura dos lacres das amostras. 3.Informo, ainda, que as despesas reclamadas pelas análises serão de responsabilidade desse Revendedor, em face do que prescreve o artigo 13, $ 3º, do Decreto nº 2.953, de 28/01/1999. VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 495400 Nº Processo: 48086.006119/2024-03. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.369.790/0001-30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, nas dependências da superintendência regional de salvador do sgb/cprm, localizada na avenida ulysses guimarães, 2862, sussuarana, cab, salvador/ba; no depósito de feira de santana, localizado na avenida rio de janeiro nº 133, pedra do descanso, feira de santana/ba; e no centro integrado de estudos geológicos, localizado na rua joão oliveira s/nº, bairro: centro loteamento parque da soledade, morro do chapéu/bahia, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 1.081.320,96. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 495370 Nº Processo: 48086.006260/2024-06. Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 12.685,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067 2024 Processo nº 48086.004034/2024-82 Objeto: Aquisição de 3 (três) óculos de realidade virtual, 1 (uma) impressora 3D e 3 (três) bobinas de Filamento para impressora 3D, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil. Item 01 NOME: KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 04.932.770/0001-23 VALOR: R$ 14.250,00 Item 02 NOME: NBR TELECOM LTDA CNPJ: 48.811.116/0001-37 VALOR: R$ 12.828,46 Item 03 NOME: GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA CNPJ: 48.811.116/0001-37 VALOR: R$ 276,15 MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeira INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº CE1.016/24 Prestação de serviços de cessão de rede credenciada de operadora de saúde, pessoa jurídica de direito privado, para assistência médica, ambulatorial, hospitalar, obstétrica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e terapias, com o objetivo de atender aos beneficiários do plano de saúde de Autogestão por Recursos Humanos da Indústrias Nucleares do Brasil SA - INB. AVISO DE LICITAÇÃO PE GCONT.F Nº 91.0722024 UASG 113206 Objeto: Fornecimento de materiais para construção e manutenção de redes elétricas de média tensão da Unidade de Concentração de Urânio, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. Processo: CMANT.M-2024/06/0067. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91072-2024 e https://www.inb.gov.br/licitacoes. Entrega das propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A Entrega / Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 na INB - RESENDE, localizada na Rodovia Presidente Dutra km 336 - Engenheiro Passos - Resende/RJ - CEP: 27555-000 O Edital e seus anexos deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação. MARIA CAROLINA DE SAMPAIO Compradora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº DAN.A/PE - 125/2024 UASG 910847 Processo Nº DAN.A/PE-125/2024. Objeto: Prestação de SERVIÇOS de locação de caminhões com carroceria de madeira, equipados com guindaste articulado e operadores, para utilização na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. Total de Itens Licitados: 1. Edital no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras. Visita técnica FACULTATIVA, no período de 03/09/2024 a 23/09/2024, com agendamento. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301028 Objeto: Aquisição de Sensor Prox. Magnético Dist.:5mm Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302516 Objeto: Aquisição de Sonda e Medidor corrosão Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304877 Objeto: Aquisição de Equipamentos de espectroscopia e espectrometria Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO