DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305759 Objeto: Aquisição de Atuador Pneumático Linear Curso 4 pol Abertura das propostas: 11/09/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306025 Objeto: Aquisição de MARCENARIA TÉCNICA, por contrato global Abertura das propostas: 24/09/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304674 Objeto: Aquisição de Mangueira aquecida 480 Vca 200ºC Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304925 Objeto: Aquisição de Câmera Termográfica Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304719 Objeto: Aquisição de Transmissor de Nível Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304720 Objeto: Aquisição de Posicionador Microprocessado e Eletropneumático Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304721 Objeto: Aquisição de Módulo de Controle e Multifunção Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304722 Objeto: Aquisição de Motor Elétrico Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304733 Objeto: Aquisição de Kit Vedação e Curva Para Tubo Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304735 Objeto: Aquisição de Chaminé e Distribuidor Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304737 Objeto: Aquisição de Bomba de Vácuo Centrífuga Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304828 Objeto: Aquisição de Inibidor de Incrustação e Biocida para URS e Locação de Tanques Offshore - Contratação Global Abertura das propostas: 17/09/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305051 Objeto: Aquisição de Óleo Diesel para o CENPES por Contrato Global Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305131 Objeto: CPSI - Válvula de Dupla Atuação Remota SSV-DAR Abertura das propostas: 03/10/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304734 Objeto: Aquisição de Chapa, Canaleta, Eletrocalha e Perfil. Abertura das propostas: 13/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 13/09/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br TIAGO CURCINO HANKE Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital para conhecimento de terceiros - com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr. Adolfo Vladimir Silva da Rocha - Juiz Titular do cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua General Bocaiuva, 424 Fórum CEP: 23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: [email protected], tramitam os autos da Classe/Assunto Restauração de Autos - Expropriação de Bens, de nº 0000442- 36.1993.8.19.0024 (1993.024.000438-3) movida por PÉTROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS em face de JOSE MADUREIRA. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOSE MADUREIRA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinzes oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que resumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados (Art. 344, CPC), caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC). Dado passado nesta Cidade de Itaguaí 02 de setembro de 2021. Eu, Antonio Ventura Canuto - Subst. do Resp. pelo Expediente -- Matr. 01/25281, o subscrevo. DIEGO BORGES COSTA Gerente Setorial Petrobras AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.049.0006/2023 ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 145-2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de fatos novos aptos a justificar a reforma da decisão, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à pessoa jurídica LM CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA., CNPJ nº 10.896.293/0001-90, de: i) Multa no valor de 113.916,09, (cento e treze mil, novecentos e dezesseis reais e nove centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto nos arts. 205 e 206, III, c/c arts. 209 e 210, II, do RLCP; e à pessoa jurídica PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ n° 50.400.407/0001-84, das sanções administrativas de: i) Multa no valor de R$ 8.901.000,00 (oito milhões, novecentos e um mil reais) conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto nos arts. 205 e 206, III, c/c arts. 209 e 210, II, do RLCP. JOSÉ AFONSO STEFANELLI Relator - Membro do Comitê de Integridade ROBERTA CODIGNOTO Membro do Comitê de Integridade YON KIM Membro do Comitê de Integridade AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MOTOR UN-BA/SOP/ARM - PEA0099231 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de motor localizada na Petrobras UN-BA/SOP/ARM - São Sebastião do Passe - BA. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 03/09/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304718 Objeto: Aquisição de Embreagem Industrial Mecânica Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO