DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 9/2021. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E UNIÃO SEGURADORA S.A - VIDA E PREVIDÊNCIA. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024 SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: MILTON AMENGUAL MACHADO e JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MACHADO, Procuradores. VIGÊNCIA: até 01/02/2026 a partir da publicação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014472525202373. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ÁGUA MINERAL em garrafões de 20 litros e VASILHAME (Garrafão Material: Plástico, Capacidade: 20 L), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 2 (dois) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. . ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA Técnico do Seguro Social (SIASGnet - 02/09/2024) 510677-57202-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014386256202242. Objeto: Contratação do serviço de CONTROLE DE VETORES e PRAGAS URBANAS compreendendo o controle de vetores, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos/morcegos, desinfecção e desinsetização de piolhos e controle e monitoramento de larvas de mosquitos nos espelhos d'água para as unidades vinculadas à Gerência Executiva de Mossoró/RN, subordinada a SRNE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677- 5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA Técnico do Seguro Social (SIASGnet - 02/09/2024) 510677-57202-2024NE999999 GERÊNCIA EXECUTIVA MACEIÓ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.203393/2023-31 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIAEXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI OBJETO: Permitir que a Acordante realizem, em favor de seus representados, requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024 PARTÍCI P ES : MARCOS ANTÔNIO FIGUEIREDO ARAÚJO , Gerente-Executivo do INS S Maceió/AL, FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO, Prefeito da Prefeitura de Maragogi/AL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LOG-APUR - SRNCO/INSS Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO POR IRREGULARIDADE CONTRATUAL PROC. ADM. SEI Nº 35014.247568/2022-31. O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste - SRNCO, aplicou à Empresa IDEAL - SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 13.446.341/0001-37, as sanções de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, por um período de 2 (DOIS) ANOS, conforme decisão da Autoridade Competente fundamentada no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, regulamentado pelo Inciso III, Art. 49 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Processo n° 35014.181151/2021-18. Prazo de suspensão de licitar/contratar: 10/07/2024 a 10/07/2026. Publique-se em conformidade com o Art. 109 da Lei n° 8.666/93. STEPHAN CESAR RESENDE WIMMER Chefe do Setor de Apuração e Cobrança SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.008730/2023-89. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 46.810,05. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.008730/2023-89. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 4.997,50. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.008730/2023-89. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 26.708.967/0001-16 - DEDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICO S LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 4.167,65. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 35436.000084/2017-01. Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 17.341.706/0001-10 - MAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a APS Mococa/SP. Valor mensal. R$ 11.136,00. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.896,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 35014.038680/2022-83. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.989.476/0003-82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 93/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2024 até 02/09/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, e alteração quantitativa unilateral com acréscimos de 24,97% do valor inicial atualizado do contrato, conforme art. 65, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.616,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 35014.358587/2020-21. Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação do contrato nº 28/2021, período de 30/08/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica, para atender a gerência executiva do inss em divinópolis e agência da previdência social em divinópolis (localizadas no mesmo endereço) e as agências da previdência social em oliveira, pará de minas e passos, unidades vinculadas à gerência executiva divinópolis/mg. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.658,50. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).