DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.810,40. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194074 Nº Processo: 08763000380202367. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha para atender às necessidades logísticas da Frente de Proteção Etnoambiental Awa - FPEA e da Coordenação Regional do Maranhão, no âmbito de suas unidades vinculadas e, em casos excepcionais, atender às demandas das Diretorias de Administração, de Proteção Territorial, de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Coordenações Gerais e Coordenações Regionais todas da FUNAI.. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Simplicio Moreira,nr.1115 - Centro, - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/194074-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDILENA EH HUC TORINO KRIKATI Coordenadora Regional (SIASGnet - 02/09/2024) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZAÇÃO DA Empresa VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.267.179/0001-40, após frustradas todas as tentativas nos endereços fornecidos a esta Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Coordenação Regional de João Pessoa (CR-JPA), conforme autoriza o §4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA-SE a citada empresa da abertura do processo sancionador nº 08765.000086/2024-16, no âmbito do Contrato nº 266/2023, firmado em 14 de setembro de 2023, INTIMANDO-A a apresentar defesa acerca dos fatos alegados no citado processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, conforme previsto nos art. 157 e 158 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, franqueada a vista aos autos mediante solicitação de acesso externo ao Sistema SEI, por petição protocolada no endereço à Avenida Paraná, 184, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, CEP 58.030-180, junto ao Serviço de Apoio Administrativo - SEAD, na Coordenação Regional de João Pessoa - FUNAI. Toda penalidade, caso aplicada, será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, a teor do art. 3º e Capítulo IV da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018. O processo terá continuidade, após o prazo acima mencionado, mesmo sem a manifestação da empresa, conforme art. 26, § 1º, V, da Lei nº 9.784/99. EUGÊNIO HERCULANO DE ARRUDA JUNIOR Coordenador Regional de João Pessoa COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194029 Número do Contrato: 345/2023. Nº Processo: 08746.000312/2022-25. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 345/2023, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, serviços de gestão de frota. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.271,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194029 Número do Contrato: 237/2023. Nº Processo: 08746.000911/2022-49. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: MT000231/2024, acrescendo o valor de R$ 43.687,52. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.090,68. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EDITAL Projeto PNUD / BRA/13/019 Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO: EDITAL PROJETO BRA - MULHERES INDÍGENAS - BIOMA PAMPA / ANO 2024 - 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: elaboração de documento com registro de conhecimentos e a produção de metodologia de oficina participativa sobre mudanças climáticas, gestão ambiental e territorial na perspectiva das mulheres indígenas. Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/COGEN, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço: https://www.gov.br/funai/pt- br/acesso-a-informacao/chamadas-publicas/selecao-de-pessoal-em- andamento?_authenticator=e1ed6d2ecb2faa105d349c10d1ecc562ac13cea3. Em 2 de setembro de 2024 LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA Diretora Nacional do Projeto EDITAL Projeto PNUD / BRA/13/019 Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO: EDITAL PROJETO BRA - MULHERES INDÍGENAS - BIOMA MATA ATLÂNTICA / ANO 2024 - 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: elaboração de documento com registro de conhecimentos e a produção de metodologia de oficina participativa sobre mudanças climáticas, gestão ambiental e territorial na perspectiva das mulheres indígenas. Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/COGEN, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, B r a s í l i a - D F, e na internet no seguinte endereço: https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a- informacao/chamadas-publicas/selecao-de-pessoal-em- andamento?_authenticator=e1ed6d2ecb2faa105d349c10d1ecc562ac13cea3. Em 2 de setembro de 2024 LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA Diretora Nacional do Projeto EDITAL Projeto PNUD / BRA/13/019 Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO: EDITAL PROJETO BRA - MULHERES INDÍGENAS - BIOMA PANTANAL / ANO 2024 - 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: elaboração de documento com registro de conhecimentos e a produção de metodologia de oficina participativa sobre mudanças climáticas, gestão ambiental e territorial na perspectiva das mulheres indígenas. Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/COGEN, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, B r a s í l i a - D F, e na internet no seguinte endereço: https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a- informacao/chamadas-publicas/selecao-de-pessoal-em- andamento?_authenticator=e1ed6d2ecb2faa105d349c10d1ecc562ac13cea3. Em 2 de setembro de 2024 LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA Diretora Nacional do Projeto EDITAL Projeto PNUD / BRA/13/019 Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO: EDITAL PROJETO BRA - MULHERES INDÍGENAS - BIOMA AMAZÔNICO / ANO 2024 - 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: elaboração de documento com registro de conhecimentos e a produção de metodologia de oficina participativa sobre mudanças climáticas, gestão ambiental e territorial na perspectiva das mulheres indígenas. Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/COGEN, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, B r a s í l i a - D F, e na internet no seguinte endereço: https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a- informacao/chamadas-publicas/selecao-de-pessoal-em- andamento?_authenticator=e1ed6d2ecb2faa105d349c10d1ecc562ac13cea3. Em 2 de setembro de 2024 LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA Diretora Nacional do Projeto Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Analucia Francisca Arcanjo (NB: 5214175627, CPF: 288*34, Protocolo: 491628448); Felipe Vitor Bernardo (NB: 1002923503, CPF: 05688, Protocolo: 3186659, Representante Legal: Rosinete Vitor, CPF 03925); Maria Aparecida do Prado Esteves (NB: 5357442513, CPF: 03740, Protocolo: 1378584156); Andreia Trindade da Silva (NB: 1140638162, CPF: 01095, Protocolo: 1823613508, Representante Legal: Maria de Fatima Trindade da Silva, CPF 70100); Marinal Santana dos Santos (NB: 1002205457, CPF: 03214, Protocolo: 1558784551, Representante Legal: Mariano Lino dos Santos, CPF 29487); Jenilson Jose da Silva (NB: 1044624075, CPF: 01439, Protocolo: 1427394595, Representante Legal: Djalma Luiza da Silva, CPF 00730); Elysa Vitoria da Silva Santos (NB: 5468899260, CPF: 10246, Protocolo: 943224111, Representante Legal: Fernanda Valeria Silva dos Santos, CPF 01408); Victor Silva Madeira (NB: 7024231883, CPF: 47309, Protocolo: 572618576, Representante Legal: Josilene Silva Madeira, CPF 16016); Claudio Ramos Soares (NB: 1122675566, CPF: 93620, Protocolo: 498165848); Paulo Henrique da Silva (NB: 1032898590, CPF: 06933, Protocolo: 1649422478); Rossano Moraes Pires (NB: 7001180298, CPF: 04196, Protocolo: 69905488, Representante Legal: Denize Martins Moraes, CPF 01309); Lucia Maria da Conceicao (NB: 7054066163, CPF: 63545, Protocolo: 1841119494); Natalia Barros Garcia (NB: 7038410246, CPF: 62959, Protocolo: 1379367614); Hilda Araujo da Silva (NB: 7021238410, CPF: 71208, Protocolo: 1445500284); Erica Eunice Silva Marinho (NB: 5206468262, CPF: 00751, Protocolo: 1219388799); Maria Das Gracas de Oliveira Braga (NB: 7010000612, CPF: 72587, Protocolo: 994537038); Edirele Pereira da Rocha (NB: 1063891440, CPF: 00499, Protocolo: 1140267456, Representante Legal: Elizabeth Pereira da Rocha, CPF 83187); Elza Martins Santos Alves (NB: 0964400570, CPF: 09902, Protocolo: 153747711); Joao Pedro da Silva (NB: 5063928338, CPF: 90753); Ivanilda Gomes Ferreira (NB: 1062841490, CPF: 53234, Protocolo: 728149582, Representante Legal: Dulcelina Gomes, CPF 65197); Vicente Bueno de Azevedo (NB: 1018135020, CPF: 01665, Protocolo: 481992711); Itamar de Paula Rodrigues (NB: 2020250165, CPF: 12987, Protocolo: 2023178529); Jose Quiterio Francisco (NB: 1698355570, CPF: 34772, Protocolo: 194873308); Pedro Geraldo Ferreira (NB: 5323623868, CPF: 23799, Protocolo: 411158682); Raimundo Nonato Moreira (NB: 1885578838, CPF: 32568, Protocolo: 989776376); Afonso Cicero de Sa Junior (NB: 5041092288, CPF: 23073, Protocolo: 532323078, Representante Legal: Ana Lucia Ferreira de Sa, CPF 19241); Ana Paula Costa Pedreira (NB: 7013004902, CPF: 01839, Protocolo: 1244587124); Francisca Barbosa Vieira Alves (NB: 1913351774, CPF: 00609, Protocolo: 555814291); Marlene de Castro Soares (NB: 1892587324, CPF: 18572, Protocolo: 1725287744); Jose Ailton Campos de Melo (NB: 6076610933, CPF: 11672, Protocolo: 322440797, Representante Legal: Elza Aparecida Silva, CPF 40382); Valdirene Aparecida de Freitas (NB: 5485027870, CPF: 06292, Protocolo: 1231424445); Juan Peterson de Souza Ferreira (NB: 5460197020, CPF: 36975, Protocolo: 634656476); Isabella Lorrany Veloso (NB: 1266638030, CPF: 016***10, Representante Legal: Alessandra Silva,