DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data/hora/local: 13/9/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1054497). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312- 3457. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 172/ADLI-3/SEDE/2024 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS E VETORES, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE DOURADOS - SBDO, NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL/MS. Data/hora/local: 24/9/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1054369). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487/3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador da ADLI-3 AVISO DE PENALIDADE A INFRAERO informa que foi aplicada à empresa PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE, CNPJ nº 43.109.155/0001-73 a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e de impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero, pelo prazo de 6 (seis) meses, por não manter a proposta apresentada na LRE nº 061/ADLI-3/SEDE/2024. Fundamento Legal: inc. IV do art. 68 do RILCI, bem como no item 19.1 alínea "e", do Edital. Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01471. Informações: [email protected] (61) 3312-3487 ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão da Licitação AVISO DE PENALIDADE A INFRAERO informa que foi aplicada à empresa WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO LTDA - CNPJ nº 23.868.882/0001-07 a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e de impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero, pelo prazo de 6 (seis) meses, por não ter apresentado a documentação exigida no edital, Fundamento Legal: inc. II do art. 68 do RILCI, subitem 19.1 alínea "a", do Edital da LRE nº 064/ADLI-3/SBGV/2024, e item 12 alínea "a.2", do MPP 6.13/C (SLA). Ato Adm. nº SEDE- AAD-2024/01470 de 30/08/2024. Informações: [email protected] (61) 3312-3487 ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão da Licitação AVISO DE PENALIDADE A INFRAERO informa que foi aplicada à empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS - CNPJ - 19.152.814/0001-70 a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e de impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero, pelo prazo de 7(sete) meses, por não manter as propostas apresentadas nas LRE's NºS. 007/ADLI-3/SEDE/2024 e 217/ADLI-3/SEDE/2023. Fundamento Legal: subitem 19.1 "e" dos editais LRE's NºS. 007/ADLI-3/SEDE/2024 e 217/ADLI-3/SEDE/2023, e no subitem 12 " b.4" do MPP 6.13/C (SLA). Ato Adm. SEDE-AAD-2024/01472 de 30/08/2024. Informações: [email protected] (61) 3312-3487 ELIANA ALVES DE BRITO Presidente das Comissões das Licitações GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/ADCO/MNES/2024. LRE Nº 155/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.915.129/0001-20. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de transceptores portáteis VHF aeronáutico para utilização nos Aeroportos regionais administrados pela Infraero, por meio de Registro de Preços, no valor de R$ 87.999,90. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. CLARKSON LUZ Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CONTÍNUOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 132-LE/2024/0215 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0215-41. Contratada: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.915.129/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação gradual de transceptores portáteis, móveis e fixos, digitais, no protocolo DMR convencional, na modalidade de comunicação ponto-a-ponto e a instalação de estação móvel (veicular) centralizada no município de São Paulo, para compor o sistema de radiocomunicação UHF dos Aeroportos Regionais com contrato de administração pela Infraero (Aeroporto de Divinópolis/SNDV - Fornecimentos provenientes da ARP Nº 041/ADCC/SEDE/2023). Modalidade: Licitação Eletrônica nº 099/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 215.31105.004-1.20513-0. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 134-LE/2024/0214. Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0214-60. Contratada: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.915.129/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação gradual de transceptores portáteis, móveis e fixos, digitais, no protocolo DMR convencional, na modalidade de comunicação ponto-a-ponto e a instalação de estação móvel (veicular) centralizada no município de São Paulo, para compor o sistema de radiocomunicação UHF dos Aeroportos Regionais com contrato de administração pela Infraero (Aeroporto de Ariquemes/SJOG - Fornecimentos provenientes da ARP Nº 041/ADCC/SEDE/2023). Modalidade: Licitação Eletrônica nº 099/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 214.31105.004-1.20513-0. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço/Fornecimento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0067-LE/2024/0001 Espécie: 1º TA ao TC nº 0067-LE/2024/0001. Contratada: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.915.129/0001-20. Objeto: Alterações da Dependência, do CNPJ e do endereço da Contratante, bem como da fonte de recursos financeiros (item orçamentário) na composição do TC Nº 0067-LE/2024/0001, conforme detalhado nos subitens 1.1, 1.2 e 1.3 do TA. Valor do TA: Permanece inalterado. Fonte de recursos: 215.31105.004-1.20513-0. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA. DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/MNSM/SEDE/2024 LRE Nº 145/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: VIA NORTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 48. 671.264/0001-01. Contratação de empresa para fornecimento de tintas para sinalização horizontal, microesferas de vidro e asfalto usinado a quente para os Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - lote 1, no valor de R$ 686.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA Gerente de Suprimentos de Manutenção P R ES I D Ê N C I A EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 073/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00365. Obj.: Contratação 02 (DUAS) inscrições - PARTE -1 DO CURSO PRINCIPIO A AUDITORIA INTERNA Contratação 02 (DUAS) inscrições - PARTE-2 DO CURSO PRATICA DE AUDITORIA INTERNA/ Contratação 01 (UMA) inscrição - PARTE-3 DO CURSO PRATICA DE AUDITORIA INTERNA- IIA BRASIL. (CONHECIMENTO DE NEGÓCIOS) Que será realizado na modalidade online. Contratada: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL - IIA BRASIL CNPJ nº 62.070.115/0001-00. Valor global: R$ 18.300,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 13/03/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 086.1/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00366. Obj.: 04 (QUATRO) inscrições no curso FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VISÃO DO TCU, na modalidade Presencial. Contratada ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 08.942.423/0001-32. Valor global: R$ 15.788,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 29/08/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 086.2/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00367. Obj.: 01 (UMA) inscrição no curso FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VISÃO DO TCU, na modalidade Online. Contratada ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 21.545.863/0001- 14. Valor global: R$ 2.947,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 29/08/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 087/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00364. Obj.: 04 (QUATRO) inscrições no curso 8º CONGRESSO EXCELÊNCIA EM GESTÃO E LIDERANÇA, na modalidade Presencial. Contratada ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 05.025.586/0001-62. Valor global: R$ 12.980,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 29/08/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.