DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300164 164 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2024. . Leia-se: Vigência: 02/09/2024 a 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/07/2024 a 14/10/2024. . Leia-se: Vigência: 02/09/2024 a 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 244001 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 09100.000149/2022-59. Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 05 de setembro de 2024 a 04 de setembro de 2025, conforme previsto na cláusula décima sexta - da vigência, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/1993, não excluindo a garantia de reajuste, aplicando-se o índice de custo da tecnologia da informação (icti/ipea), conforme cláusula décima oitava - da manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do contrato nº 03/2023 (sei 0062199), bem como solicitado pela contratada (sei 0093020).. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.475,46. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90084/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registro de registro de preços para aquisição de AGULHA USO MÉDICO, AÇO INOXIDÁVEL, P/ CANETA APLICADORA, CERCA DE 32G X 4MM, CONECTOR LUER LOCK OU SLIP, PROTETOR C/ LACRE, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 02/09/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 156/2024 - Processo nº 25000.076777/2024-51, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Christine Oliveira Quadrado de Araújo Linhares lima, CPF: .338.641-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1064/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.862,35 (sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 10 (dez parcelas). RECOLHIMENTO:deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.076777/2024-51. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares- Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 178/2024 - Processo nº 25000.070813/2024-73, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Santa Casa de Misericórdia de Goiânia - SCMG, CNPJ .619.790/0001-, por meio de seu Presidente João Justino de Medeiros Silva, CPF:780.953.286-34, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Financeiro de Não Aprovação nº 45/2022, totalizando o montante de R$ 1.015.472,58 (um milhão, quinze mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), atualizado em 22 de dezembro de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.070813/2024-73. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares- Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 182/2024 - Processo nº 25000.114224/2024-12, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Aricelma Leoncio de Sousa, CPF: .950.723-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 2/2023- SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, no montante de R$ 12.150,02 (doze mil cento e cinquenta reais e dois centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 24 (vinte e quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.114224/2024-12. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares- Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 183/2024 - Processo nº 25000.104896/2024-10, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Maria Isabel Fernandez Napoles, CPF: .011.951-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1810/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.016,12 (oito mil dezesseis reais e doze centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 16 (dezesseis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.104896/2024-10. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares- Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.138789/2023-04. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 21.998.504/0001-12 - MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 366.500,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 25000.183662/2018-74. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, o prazo da vigência por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/03/2025, ou até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4o , da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.322.362,68. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25000.097525/2022-02. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 23/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 18.611.601/0001-04 - P. GEMAQUE MAT O S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (centro e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 03/09/2024 a 31/12/2024. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.110.861,45. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2024 Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ: 00.394.544/0188-07. Donatário: Universidade Federal da Paraíba - Campus III - CCHSA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.098.477/0010-00. Objeto: Doação de bens móveis ociosos, conforme Processo SEI nº 25018.001385/2024-40, Termo de Baixa por Doação nº 002024036, no valor de R$ 570,00 (Quinhentos e setenta reais), Termo de Baixa Administrativa nº 002024035 e Termo SELOA/PB nº 04/2024 (SEI nº 0042048182) assinado em 07/08/2024. Os equipamentos foram doados em atendimento a manifestação de interesse realizada pelo donatário no Site de Doações do Governo Federal. Signatários: Joelma Greicy Fernandes Lira, pela SEMS/PB e George Rodrigo Beltrão da Cruz, Diretor do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 02/2024 - CONVÊNIO DE ESTÁGIO CONVENENTES: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Piauí - CNPJ/MF n° 00.394.544/0191- 02 e o Instituto Federal do Piauí - IFPI- Campus Teresina Central - CNPJ n° 10.806.496/0003-00. OBJETO: Concessão de Estágio de Nível Médio, Técnico e Tecnológico. PROCESSO: 25015.001894/2014-21 VIGÊNCIA: 05 anos, pelo período de 11/07/2024 a 11/07/2029, podendo ser renovado, denunciado, aditado ou rescindindo, desde que qualquer das partes se manifeste por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurando-se o término dos estágios iniciados. SIGNATÁRIOS: Antônia Maria de Sousa Leal - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde do Piauí, Paulo de Tarso Vilarinho Castelo Branco - Diretor Geral do IFPI- Campus Central. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250039 Nº Processo: 25026.000518/2023-81. Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS / T O. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a . Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).