DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300165 165 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250039 Número do Contrato: 5156/2021. Nº Processo: 25026.000308/2021-21. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS / T O. Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500,96. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.058490/2023-74. Pregão Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a aquisição de materiais permanentes de uso hospitalar, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 159.980,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 33401.109741/2019-18. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 05.462.743/0001-05 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 30 dias (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 29/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua o procedimento licitatório.. Vigência: 31/08/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.403,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 33401.040871/2022-16. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 23,333% da quantidade de equipamentos dos itens 3 e 4 (de 30 para 37 equipamentos), representando um acréscimo de 13,81671% do valor anteriormente pactuado, passando o valor mensal de r$ 31.776,00 (trinta e um mil setecentos e setenta e seis reais) para r$ 36.166,40 (trinta e seis mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos mensais), anual estimado de r$ 433.996,80 (quatrocentos e trinta e três mil e novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), nos termos do art. 65, inc. I, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 30/08/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.312,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 33401.014368/2019-18. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 13/2020, conforme planilha de custos e formação de preços, com variação do inpc acumulado de julho/2023 a junho/2024, representando um reajuste de 3,697680 %, referente a prestação de serviços continuados de dosimetria individual externa das radiações ionizantes, com fornecimentos de dosímetros, para o hospital federal de ipanema.. Vigência: 25/06/2020 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.381,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010920/2024-11. Pregão Nº 71/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91023/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 03 e 04, a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 11 e 12, a empresa COSTA CAMARGO COM.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 13 e a empresa ABC FARMACEUTICO LTDA foi vencedora dos itens 14 e 16. Os itens 1, 2, 17 e18 restaram frustrados, os itens 8, 9, 10, 15 e 19 restaram desertos e os itens 5, 6, 7 e 20 encontram-se em análise técnica. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 02/09/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91077/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011646202316. Objeto: Aquisição de Reagentes e Outros. ( PROCESSO: 25410.011646/2023-16 ). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 02/09/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida as empresas interessadas em participarem do Pregão Eletrônico nº. 110/2023 no dia 06/09/2024 às 11h00min. - Objeto: Aquisição de Servidores para Solução de Tecnologia da Informação objetivando renovação de ativos de Infraestrutura do Datacenter, incluindo Solução de Hiperconvergência, Switches de integração, Storage e Servidores de armazenamento de dados, com garantia de implementação e funcionamento da solução completa (Solução Hiperconvergente - Tipo 1, Solução Hiperconvergente - Tipo 2, Switch 48 portas 10G, Storage NAS/SAN, Servidor Oracle) Processo nº. 33409.003230/2023-91. O Pregão será realizado no site https://www.gov.br/ compras/pt-br, onde o Edital está à disposição dos interessados. Em 2 de setembro de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002800202415. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso geral I (ACETALOZAMIDA, ÁCIDO FÓLICO, AMIODARONA, ANLODIPINO, APIXABANA, ATENOLOL, ATORVASTATINA E OUTROS). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 30/08/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, CNPJ 28.345.933/0001-30, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo de nº 25057.017225/2023-75 (SIPAR 25057.017300/2022-17), para apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico nº 146/2023, a saber, a empresa não enviou amostras para o item 01 do edital, com vistas à eventual aplicação das sanções previstas. A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de defesa. Fica, desde já, franqueada vista ao processo administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail: [email protected]. A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste Instituto ou encaminhada ao e-mail [email protected], em arquivo formato PDF. GERMANA LYRA BAHR Diretora AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90097/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - EXPANSORES PLASMÁTICOS (Cloreto de potássio, Cloreto de sódio e Outros), Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 02/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90100/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implantes PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 02/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057010787202479. Objeto: Aquisição de Material (Curativo não tecido e Outros) - ARAL. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 02/09/2024) 250057-00001-2024NE800013