DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 02/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 345, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Tamara Ibarra Avila, inscrita no CPF: 084..-99, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11845/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2218/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.065745/2024-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 351, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Giodilson Pinheiro Borges, inscrito no CPF: 571..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10864/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1894/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.092531/2024-27, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 99, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024 Ref.: 25020.400070/2017-11 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS/MS), diante da impossibilidade de contato em razão de endereço desconhecido e/ou local não sabido, convoca o senhor Remi Vasconcelos Calheiros, CPF *.887.934- para retirar, no prazo de 10 (dez) dias, a comunicação contida nos Ofícios nº 278/2024/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SEC TICS/MS, de 18 de abril de 2024, e nº 581/2024/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTICS/MS, de 6 de julho de 2024, referentes à conclusão pela satisfação do débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurado em auditoria realizada, na Secretaria Municipal de Saúde de Murici/AL, pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) - Relatório de Auditoria nº 17799, NUP 25020.400070/2017-11. Em caso de eventuais dúvidas, contatar a Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica - CGAFB/DAF/SECTICS/MS - Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, ou por e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000434/2023-29. Pregão Nº 21/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 03.173.828/0001-30 - EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para deslocamento das equipes multidisciplinares de saúde indígena - emsis e conselheiros de saúde indígena nos municípios de itarema/ce, acaraú/ce, itapipoca/ce e novo oriente/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 448.799,40. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 25044.000809/2022-70. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2023 (0034703701), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.282,74. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257038 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25052.000320/2021-18. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Por força da repactuação 2024 pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - número de registro no MTE: MT000075/2024, altera-se o valor do contrato 04/2022, amparado no art. 65 da lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.073.563,40. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001529/2023-40. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O. Contratado: 23.056.804/0001-08 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos, instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, no território de abrangência dos Polos Base de Grajaú e Arame/MA . Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 44.631,08. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001529/2023-40. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O. Contratado: 23.056.804/0001-08 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos, instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, no território de abrangência dos Polos Base de Santa Inês e Zé Doca/MA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 97.132,42. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001529/2023-40. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O. Contratado: 23.056.804/0001-08 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos, instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, no território de abrangência dos Polos Base de Amarante, do município de Bom Jesus das Selvas e do Povo Indígena Krikati. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 41.473,72. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001529/2023-40. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O. Contratado: 23.056.804/0001-08 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos, instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, no território de abrangência do Polo Base de Barra do Corda/MA . Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 51.867,60. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001529/2023-40. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O. Contratado: 23.056.804/0001-08 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos, instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, nas Unidades Odontológicas Móveis - UOM, no Pátio da Sede do DSEI Maranhão. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 21.450,91. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 25046.000920/2019-41. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 32.879.596/0001-38 - C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 31/2020. Obj: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos sólidos de Serviços de Saúde - RSS, gerados nas Sedes dos Postos de Saúde, Polos Base e CASAI's na abrangência do DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.243,12. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 25046.000903/2020-47. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 32/2020. Obj: Prestação de serviços especializados que utilize tecnologia de cartão magnético com administração e controle (autogestão), com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, para a manutenção leve, preventiva e corretiva da frota de veículos do DSEI-MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.241,12. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).