DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obj.: Prestação de serviços de gestão, preparo e fornecimento de alimentação aos indígenas usuários e acompanhantes da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, localizada no Município de São Luís/MA , ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados, compreendendo o desjejum, almoço, lanche da tarde jantar e ceia, incluindo os gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e recursos humano. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - PREÇO, para reajustar o valor do pacto, com base no Índice de Preços ao Consumidor - IPCA/IBGE, ficando o valor mensal de R$ 76.284,00 (setenta e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais) e anual de R$ 915.408,00 (novecentos e quinze mil quatrocentos e oito reais), com efeitos a partir de 19 de agosto de 2024. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.408,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90019/2024 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: 30.194.874/0001-98 - JPL SAVIEL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Item 1. Total do Fornecedor: R$ 176.000,00. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 02/09/2024) AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90021/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001181202381. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um Castelo D'água na Aldeia Katurãma, localizada no município de São Joaquim de Bicas/MG, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-3- 90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 02/09/2024) 257035-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000207202454. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem para indígenas em tratamento de saúde no município de Belo Horizonte/MG para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 02/09/2024) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25059.000695/2022-07. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 12.251.180/0001- 63 - TOMUS SOLUCOES EM ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 01/2023, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme publicado em dezembro/2023, pelo instituo brasileiro de geografia e estatística - ibge, que marcou índice acumulado 4,621110% em 12 meses.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.578,58. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257046 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25058.000330/2023-65. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Estabelecer a repactuação de preços do contrato nº 06/2023, por força do ajustado na convenção coletiva de trabalho de 2023 e 2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.918,09. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 O DSEI VILHENA torna público o resultado do PE nº 90016/2024, sagrando vencedora a empresa GENTE SEGURADORA SA, grupo 01 com valor R$166.272,36. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 02/09/2024) 257050-00001-2024NE800011 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257050 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25062.000036/2021-22. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 21.361.698/0001-40 - G. J. SEG VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, visando a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro, em decorrência da convenção coletiva de trabalho da categoria profissional dos trabalhadores do estado de rondônia, registrada no ministério do trabalho e emprego sob n° ro000034/2023. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.919,52. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25064.000809/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço contínuo de Agente de Portaria, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. MARCOS ANTONIO PELLEGRINI Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIDEC - 02/09/2024) 257052-00001-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000980/2024. Objeto: Fornecimento de recargas de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha, para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami - DSEI-Y.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO PELLEGRINI Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 02/09/2024) 257052-00001-2024NE800001 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 637/24. Pregão Eletrônico nº 237/24. Data da Homologação: 14/08/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - SUPORTE DE BRAÇO E SUPORTE DE SORO COM RODÍZIOS. Valor total: R$ 6.999,60 (sies mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.788.117/0001- 03 METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP. Processo nº 371/24. Pregão Eletrônico nº 254/24. Data da Homologação: 13/08/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DIVERSOS. Valor total: R$ 6.489.202,83 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e dois reais oitenta e três centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 67.729.178/0005-72 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., 61.363.032/0015-41 CHIESI FARMACEUTICA LTDA ., 60.665.981/0009-75 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A., 46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 44.639.493/0001-80 EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIM., 42.227.547/0001-74 MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ., 22.355.622/0001-75 BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITAL ES LTDA. 05.912.018/0001-83 MERCO SOLUCOES EM SAUDE LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA ., 00.874.929/0001-40 MED CENTER COMERCIAL LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Processo nº 485/24. Pregão Eletrônico nº 193/24. Data da Homologação: 20/08/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - Fluke Networks - KIT MS2-KIT TESTADOR MICROSCANNER KIT PROFISSIONAL COMPLETO. Valor total: R$ 17.554,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.370.758/0005-70 FLUKE DO BRASIL LTDA. Processo nº 730/24. Pregão Eletrônico nº 282/24. Data da Homologação: 21/08/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - SERRA ELÉTRICA PARA GESSO. Valor total: R$11.880,00( onze mil, oitocentos e oitenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 20.371.330/0001-09 MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VET. Processo nº 725/24. Pregão Eletrônico nº 280/24. Data da Homologação: 20/08/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS - DIVERSOS COM COMODATO CÓDIGOS 26935 E 35619. Valor total: R$ 101.945,40 (cento e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.924.411/0001- 51 |2593|MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITAL 50.248.780/0013-03 ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS AS., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 08.232.826/0001-98 EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE LTDA (MATRIZ)., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., Processo nº 623/24. Pregão Eletrônico nº 009/24. Data da Homologação: 13/08/2024. Objeto: Contratação simultânea de empresas, Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de Engenharia, pelo período de 12 meses.. Valor total: R$ 33.389.998,80 (trinta e três milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 97.042.055/0001-04 MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO ME. Processo nº 360/24. Pregão Eletrônico nº 151/24. Data da Homologação: 23/08/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - EQUIPAMENTO TESTE FUNCAO PULMONAR E ESPIROMETRO DE MESA COM SISTEMA MICROCOMPUTADORIZADO. Valor total: R$ 86.162,50 (oitenta e seis mil, cento e sessenta dois reais e cinquenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.523.731/0001-35 V.L. FUZETI - CO M E R C I A L .