DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300168 168 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 706/24. Pregão Eletrônico nº 677/24. Data da Homologação: 30/08/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA). Valor total: R$ 3.890.300,32(três milhões, oitocentos e noventa mil, trezentos reais e trinta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAM., 05.932.160/0001-92 ROSILEI SCHNEIDER. Processo nº 677/24. Pregão Eletrônico nº 256/24. Data da Homologação: 28/08/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - MICROCOMPUTADOR DESKTOP ALTO PODER DE PROCESSAMENTO COM MONITOR E IMPRESSORA DE PULSEIRA. Valor total: R$ 167.715,60 (cento e sessenta e sete reais setecentos e quinze reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas: Classificadas22.416.068/0002-70 CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2023, celebrado em 30/08/2024, entre a HEMOBRÁS e a TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANÇAS LTDA, CNPJ: 59.704.510/0001- 92; b) Objeto: 1. Registrar a prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses ( 15/09/2024 a 15/09/2025); c) Fundamento Legal: art. 71 da lei n° 13.303/2016; d) Valor: R$ 49.380,00 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta reais) ,cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.02.912104.289.2107010200.10005.00.00e) Signatários: Contratante: Melissa Papaleo Rocha de Lima- Hemobrás; Contratada: Douglas Federicce- Representante Legal; f) Processo n° 25800.005173/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2019, celebrado em 21/06/2024, entre a HEMOBRÁS e a VIADUTO SOLUÇÕES LOGISTICA S.A, CNPJ: 72.860.067/0006-11; b) Objeto: 1. Registrar a alteração subjetiva justificada por meio de documentação comprobatória de 20ª Alteração e Consolidação do Contrato Social da TOLENTINO ENGENHARIA LTDA. CNPJ 69.892.107/0001-98, que apresenta CESSÃO DE QUOTAS para a VIADUTO SOLUÇÕES LOGÍSTICAS S.A., CNPJ 72.860.067/0001-07; 2. Inserir nova cláusula no contrato original para abarcar as determinações contidas na LGPD; c) Fundamento Legal: Lei n° 13.709/2018; d) Valor: R$ 722.178,91 (setecentos e vinte e dois mil, cento e setenta e oito reais e noventa e um centavos) ,cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 2.290.020.000 e) Signatários: Contratante: Ana Paula Do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Luis Felipe Savoy- Representante Legal; f) Processo n° 25800.002755/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.002018/2024. Objeto: Serviço de agente de integração empresa-escola. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001393/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para atuar na manutenção e na operação de sistemas de refrigeração por amônia e freon R507, na manutenção e na operação de sistemas de movimentação de cargas (transelevadores e transportadores), e na operação e manutenção de utilidades industriais, com mão de obra dedicada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 926171 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - contratação de serviços de tradução de documentos Português-Inglês, Inglês-Português, Português-Francês e Francês-Português) nas modalidades juramentada e não juramentada, por demanda, conforme Edital e seus anexos. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 79/2021. Nº Processo: 25110.000818/2021-49. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 07.572.840/0001-78 - ESTEL EMPRESA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 79/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar o valor do contrato nº 79/2021, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho de 2023 e 2024, ambas registradas no ministério do trabalho e emprego - al000009/2023 e al000026/2024.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.306,20. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Penalidade publicado no DOU nº 167, Seção 3, página 154, em 29/08/2024, que trata da suspensão aplicada pela Casa de Oswaldo Cruz à empresa Guanabara Comércio Serviços de Macânica de Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ nº 14.630.705/0001-05. Onde se Lê: "Processo nº 25067.000029/2023-42", Leia-se: "Processo nº 25067.000378/2024-45". MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PINHEIRO Diretor ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000380/2024-91. Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto: Aquisição dos reagentes exclusivos da empresa perkinelmer do brasil analitica ltda, cnpj 48.817.398/0001-80. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 81.551,41. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000503202444. Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização, refrigeração, tratamento e monitoramento do ar para o Instituto Aggeu Magalhães (IAM), por Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.governanca.fiocruz.br. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 02/09/2024) 254421-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000287/2024-33. Inexigibilidade Nº 120/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM B I O M O D E LO S . Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento genexpert. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 23.548,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 105/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS CRÍTICOS; Contratada: GRIFOLS BRASIL LTDA. CNPJ: 02.513.899/0004- 14; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90042/2024 - INI; Processo: 25029.000040/2024-40; Valor Global: R$ 402.500,00 (Quatrocentos e dois mil e quinhentos reais); Ata de Registro de Preço n° 106/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS CRÍTICOS; Contratada: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 36.325.157/0001-34; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90042/2024 - INI; Processo: 25029.000040/2024-40; Valor Global: R$ 136.450,00 (Cento e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais); Ata de Registro de Preço n° 107/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS CRÍTICOS; Contratada: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA . CNPJ: 36.958.637/0001-32; Item 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90042/2024 - INI; Processo: 25029.000040/2024-40; Valor Global: R$ 78.800,00 (Setenta e oito mil e oitocentos reais); Ata de Registro de Preço n° 108/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS CRÍTICOS; Contratada: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS. CNPJ: 47.454.600/0001-93; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90042/2024 - INI; Processo: 25029.000040/2024-40; Valor Global: R$ 9.856,00 (Nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90038/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços, de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra especializada, de atividades de apoio, necessárias ao desenvolvimento das ações do INI VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIDEC - 02/09/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000113/2024-84. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico e administrativo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029. Valor Total: R$ 45.662.215,32. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).